Projeto 'antibaixaria' é aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na noite desta terça-feira (27) o projeto de Lei conhecido como Antibaixaria. O projeto proíbe a contração com dinheiro público municipal e estadual de artistas que tenham no repertório, musicas ou coreografias ofensivas às mulheres. O projeto recebeu apoio do Ministério Público e de toda a bancada feminina da ALBA. A autora, deputada Luiza Maia do PT, diz que não quer censurar ninguém.

“O projeto não tem nada de censura. Quem quiser ouvir suas baixarias com o seu dinheiro, que ouça, agora, dinheiro público financiando artistas que reforçam o preconceito, que reforça a discriminação contra a mulher, desvaloriza a mulher, nos rebaixa a condição de objeto e ainda por cima de tudo, incentiva a violência contra a mulher é muito contraditório”, afirma a deputada.

Alguns parlamentares são contra, já que para eles o projeto fere a constituição. “Ele é totalmente inconstitucional. Ele fere o direito a propriedade intelectual, ele também tenta legislar sobre censura. E a censura também é matéria de competência federal. Então a sessão é completamente inócua, porque não tem sentido jurídico nenhum e nem sentido político”, explica o líder do PMDB na ALBA, deputado Luciano Simões.

Nas ruas
O projeto gerou muita polêmica nas ruas de Salvador. "Essa é uma música que fica vulgarizando as mulheres", concluiu uma jovem. A outra, já não defende o mesmo posicionamento. "Quem fa o sucesso é o povo, porque o cantor não divulgaria uma música se o povo não gostasse", explica outra jovem.

A polêmica também é discutida entre os homens. "As músicas que estão tocando hoje em Salvador são a que o povo gosta", concluiu jovem. "Realmente é uma grande baixaria, mas eles deveriam se preocupar com coisas mais importantes do que essa", concluiu outro jovem.

Fonte: G 1