Unum Corpus desarticula laboratório de entorpecentes em Feira

 

Policiais civis de Feira de Santana apreenderam desarticularam um laboratório de entorpecentes e apreenderam cerca de 20 quilos de pasta base de cocaína, em um imóvel naquele município, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão no local. Não foram encontradas pessoas no local, onde também havia maquinário e materiais para a embalagem das drogas.

Mais de 130 pessoas já foram presas durante a 10ª Fase da Unum Corpus, realizada em mais de 400 municípios baianos. Durante as ações também foram apreendidas 32 armas de fogo, equipamentos eletrônicos e valores em dinheiro, possivelmente ligados a ilícitos criminais. Também são cumpridos 266 mandados de busca e apreensão contra pessoas acusadas associação criminosa, tráfico de drogas e crimes contra a vida. 

Nas nove fases da Operação Unum Corpus, realizadas desde 2021, já foram presos 1.170 acusados de diversos crimes, cumpridos 1.445 mandados de busca e apreensão e apreendidas mais de 490 quilos de drogas e 227 armas de fogo. Sessenta e três veículos com restrição de roubo ou utilizados em crimes também foram apreendidos. 

 

Ansiolíticos e psicotrópicos estão em falta nos CAPS; funcionários, sem receber salários

 

A situação está muito delicada em relação aos cidadãos que necessitam tratar a saúde mental, em  Feira de Santana. A afirmação é da vereadora Lú de Ronny (MDB), que tratou sobre o assunto em discurso na Câmara Municipal nesta terça-feira (31). Conforme a parlamentar, as pessoas que realizam tratamentos nos Centros de Atenção Psicossocial do Município estão sofrendo com a ausência de medicações como ansiolíticos e psicotrópicos. Ainda, os funcionários destas unidades estão com seus salários atrasados.

“Os CAPS estão sem a estrutura necessária para oferecer um bom serviço. Diversos pacientes e funcionários estão desassistidos, seja por falta de medicações como ansiolíticos e psicotrópicos, seja pelo atraso no pagamento dos salários. É uma falta de sensibilidade do governo municipal, que tem um prefeito que é médico e não se comove com essas questões da saúde”, disse.

Ainda conforme a parlamentar, a pandemia acirrou a situação, já que “muitas pessoas têm sofrido com depressão e ansiedade e não dispõem de tratamento necessário para tratar essas doenças”. Lú de Ronny também criticou a falta de pagamento dos salários de diversos odontólogos que atuam nas unidades de saúde do Município.

 

Secretário deve ser chamado à Câmara para explicar descumprimento de emenda impositiva

 

O secretário da Fazenda do Município de Feira de Santana, Expedito Eloy, deverá ser chamado à Câmara para explicar os motivos de a Prefeitura não estar cumprindo as emendas impositivas aprovadas pela Câmara no Orçamento Municipal deste ano. A possibilidade está sendo levantada pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL). Ele questionou o secretário de Planejamento, Carlos Brito, durante a Audiência Pública realizada pela Câmara para tratar da Lei Orçamentária Anual de 2024, sobre as razões do Governo para não estar aplicando as emendas, e ouviu como resposta que o tema não é da alçada da sua pasta.

"Cuidamos da elaboração (do projeto), mas quem executa o Orçamento é a Fazenda e, desta forma, não há como a gente apresentar detalhes desta situação que os senhores estão relatando", esclareceu Brito. Assim sendo, disse Jhonatas, "temos a necessidade de convidar o secretário Expedito Eloy". O vereador lembrou que, descumprir emenda impositiva pode ser interpretado como "ato de improbidade" por parte do prefeito. Jhonatas lembra que algumas estão "simplesmente esquecidas pelo Executivo, mesmo aquelas que não tem registro de problemas de ordem técnica".

A emenda impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar, à Lei Orçamentária Anual, indicação de recursos do Município para determinadas obras, projetos ou instituições vinculados. Obrigatoriamente, 50% da verba deve ser destinada para a área  de saúde e 25% à  educação. O restante vai para demais áreas e também pode contemplar as subvenções sociais.

SUBVENÇÕES SOCIAIS

Outra reclamação de quase a totalidade dos vereadores diz respeito às emendas de subvenções sociais, as quais, semelhante ao que está acontecendo com as de caráter impositivo, também não vem sendo cumpridas pelo Poder Executivo.  Presente à Audiência Pública, a assessora da Seplan, Kátia Cedraz, disse que tem ocorrido "inconsistências" em algumas dessas emendas. "Precisamos ver os critérios, por exemplo  se a instituição (indicada para receber os recursos) está cadastrada. Se não estiver, não pode participar". Subvenção social é o recurso indicado pelo vereador, no Orçamento Anual,  para atender a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que exerçam atividades de natureza continuada nas áreas de assistência social, saúde ou educação.

 

Vacinação contra a raiva ocorre em cinco bairros nesta semana

 

A vacinação antirrábica para cães e gatos continua nesta semana em cinco bairros de Feira de Santana. A ação tem o objetivo de proteger os animais contra a raiva.

A aplicação da vacina será realizada nos bairros Alecrim Miúdo, Papagaio, Mangabeira, Feira X e Ponto Central. (Confira o cronograma no final da matéria)

O mutirão de vacinação é direcionado a cães e gatos a partir de três meses de idade. Os donos dos pets devem levar os animais transportados de maneira segura. Gatos em caixas apropriadas, enquanto os cães devem estar em coleiras e correntes. Caso possua, é necessário apresentar a caderneta de vacinação.

Confira os locais de vacinação:

30/10 

Alecrim Miúdo - posto de saúde e equipes volantes 

31/10 

Alecrim miúdo - equipes volantes 

01/11

Papagaio - Condominio Volaire (das 9h às 10h) e Condomínio Ville (das 10h às 10h45) 

Mangabeira - Condomínio Malibu 

Feira X - equipes volantes 

Ponto Central - equipes volantes 

03/11 

Vacinação nos domicílios 

Fonte:  Secom

Treze são presos durante Operação Ancorar

 

Treze homens envolvidos com o trafico de drogas e mais de 20 homicídios ocorridos nos municípios de Itabuna, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Barro Preto, no sul e extremo sul do estado, tiveram mandados de prisão cumpridos nesta sexta-feira (27), no Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia, durante as ações da Operação Ancorar, deflagrada pelos Departamentos Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), de Inteligência Policial (DIP) e de Polícia do Interior (Depin). 

Dentre os presos, dois são lideranças do tráfico de drogas e comandavam a organização criminosa da Bahia, na cidade de Santana da Parnaíba, em São Paulo, e no Rio de Janeiro. Na Bahia, os mandados foram cumpridos na região de Itabuna, Ilhéus e no presídio feminino em Salvador. Quarenta e três mandados de busca e apreensão também foram cumpridos, drogas apreendidas, documentos e anotações de movimentações financeiras. 

"Além da liderança, o braço financeiro do grupo foi desarticulado. Os presos dos outros estados serão recambiados para a Bahia", explicou o diretor do Denarc, delegado José Bezerra Alves. 

 

DT de Arraial DAjuda recupera vigas de aço avaliada em R$ 20 mil

 

Uma carga com 2.500 quilos de vigas de aço, avaliada em R$ 20 mil, foi recuperada na quarta-feira (25), em Arraial d’Ajuda, por uma equipe da 2ª Delegacia Territorial (DT) daquele distrito de Porto Seguro.

As 530 barras de ferro foram furtadas de um canteiro de obras na Rua Pedra de Lua. “A partir das análises das câmeras de monitoramento de residências próximas, identificamos o veículo usado no transporte do material, nos levando ao comprador, o qual apontou a autora do crime”, informou o titular da 2ª DT/Arraial D’ajuda, Valfredo Borges Lima Neto.

A dupla foi ouvida na unidade policial, sendo indiciada por receptação culposa – o homem – e por furto, a mulher, que alegou ter subtraído o material para vender e quitar dívidas.

 

DHPP e Senasp realizam curso básico de investigação de homicídios

 

Delegados e investigadores da Polícia Civil da Bahia participam, até a sexta-feira (27), do Curso Básico de Investigação de Homicídios, ministrado por especialistas do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de outras forças policiais. A série de instruções começou na segunda (23) e faz parte do Projeto de Fortalecimento da Capacidade de Investigação de Homicídios pelas Unidades Especializadas, implementado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Os alunos do curso terão aulas sobre os seguintes assuntos: conceitos e a legislação aplicada do Sistema Único de Segurança Pública; panorama nacional das Mortes Violentas Intencionais; organizações criminosas e mortalidade violenta intencional; aspectos legais, técnicos e investigativos dos exames periciais; investigação preliminar em local de crime de homicídio; introdução à gestão e ao planejamento da investigação e de operações; técnicas de investigação; e recursos tecnológicos aplicados. Além disso, haverá estudos de caso para reforçar o conhecimento aprendido ao longo da semana.

O principal objetivo do Projeto de Fortalecimento da Capacidade de Investigação de Homicídios pelas Unidades Especializadas é aumentar a taxa de elucidação de homicídios em âmbito nacional. No curso, profissionais do DHPP, da Senasp, do Departamento de Polícia Técnica da Bahia e das polícias civis do Rio Grande do Sul e do Acre orientarão os servidores sobre as melhores práticas e metodologias na apuração deste tipo de crime. 

A Delegada-Geral Heloísa Campos de Brito destacou a importância da cooperação com a Senasp. "Capacitar os servidores é uma prioridade na Polícia Civil da Bahia. Conscientes da necessidade de aprimorar sempre as nossas técnicas, ferramentas e conhecimentos acerca de crimes contra a vida, integramos este projeto em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de deixar nossas investigações ainda mais eficientes. Trabalharemos para que este seja apenas o primeiro de vários cursos similares, para que possamos disseminar, de forma descentralizada, a experiência do DHPP e de instituições de outros estados na apuração dos homicídios", declarou.

 

Clientes da Coelba e Embasa já podem quitar débitos de água e energia no ato de corte do serviço

 

Por iniciativa da Câmara, os clientes da Coelba e também da Embasa, em Feira de Santana, já podem quitar débitos de água e energia no ato do corte do serviço. O Poder Executivo sancionou, e já está em vigor,  Lei que estabelece a obrigatoriedade das concessionárias Embasa e Coelba a oferecerem a opção de pagamento mesmo que no momento em que o corte está sendo efetuado.  Agora, os agentes dessas empresas deverão aceitar o pagamento por meio de cartão de crédito, débito, dinheiro e “PIX”. Dívida paga, a medida deixa de ser cumprida imediatamente.

Conforme a Lei 4.168/2023, caso as equipes enviadas ao local determinado para a interrupção do serviço estejam desprovidas de máquina de cartão para recebimento dos valores devidos, a suspensão não poderá ser concretizada. Ao pôr a nova medida em prática, as empresas concessionárias estão autorizadas a criar uma “taxa de negociação a domicílio”, que deverá ser cobrada ao usuário na próxima fatura. “Isto é muito importante e eu espero que a comunidade tenha conhecimento deste direito”, expressa o vereador Correia Zezito (Patriota), autor do projeto na Casa Legislativa.

 

Operação do Deic em Lençóis cumpre mandados e apreende arma

 

Uma operação deflagrada pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), na manhã desta terça-feira (24), na cidade de Lençóis, resultou em dois cumprimentos de mandados de prisão e na apreensão de porções de maconha e de um revólver calibre 38.

A dupla, presa por força de mandado, integra um grupo criminoso suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas e investigado por homicídios ocorridos na região de Lençóis. Um dos homens também foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. 

Durante a operação, intitulada de ‘Diamante Negro’, um terceiro suspeito foi flagrado com diversas porções de maconha, sendo autuado por tráfico. O trio foi submetido ao exame de lesões corporais e está à disposição da Justiça.

Equipes do Departamento de Polícia do Interior (Depin), da 42ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e da Rondesp/Chapada participaram da ação. O material apreendido foi encaminhado à perícia.

 

CPI do Shopping Popular: depoimentos agendados para esta quarta, foram remarcados para a próxima semana

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades no contrato firmado entre o consórcio empresarial responsável pela construção e gestão do Shopping Popular, remarcou os depoimentos que seriam tomados nesta quarta-feira (25) para a próxima semana. De acordo com o presidente do colegiado, vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), a medida ocorre em virtude do não-comparecimento das primeiras testemunhas que seriam ouvidas ontem (24), no plenário do Legislativo.

Além de adotar uma atitude de precaução e analisar providências judiciais, em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta, os integrantes da CPI reorganizaram o cronograma de oitivas das pessoas convocadas a prestarem informações sobre o empreendimento. Depoentes estão sendo notificados a comparecerem na terça (31/out) e quarta-feira (1º/nov). Integram a CPI juntamente com o presidente, os vereadores Luiz da Feira (Avante), relator, e Silvio Dias (PT), como membro.

 

Convocadas pela CPI do Shopping Popular, testemunhas não comparecem à oitiva na Câmara

Apesar de regularmente notificadas por meio de oficio convocatório, as primeiras testemunhas que seriam ouvidas na tarde desta terça-feira (24) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Shopping Popular não compareceram à sessão do colegiado no plenário da Câmara Municipal. Instalada pelo Legislativo para investigar possíveis irregularidades no contrato firmado entre a Prefeitura e o consórcio empresarial responsável pela construção e gestão do equipamento, também conhecido como Cidade das Compras, a comissão presidida pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) e formada pelo relator Luiz da Feira (Avante) e o membro Silvio Dias (PT) decidiu reconvocar os depoentes. As pessoas que tem envolvimento com o processo do empreendimento seriam ouvidas nos horários das 14h, 14h30 e 15h, não compareceram.

Um dos convocados, o atual secretário Municipal de Planejamento, Carlos Brito, teve oitiva remarcada pela CPI para a próxima quinta-feira, 11h. Conforme explicou Jhonatas Monteiro, ele será ouvido na condição de presidente do Conselho Gestor de Parcerias Públicos Privadas (PPPs) do Município. “Nesse cargo, sua atribuição é acompanhar estes tipos de contratos, inclusive o do consórcio envolvendo o Shopping Popular. “Soubemos que ele estará aqui na Câmara neste dia, portanto, não há porque deixar de prestar os esclarecimentos. Da mesma forma iremos reconvocar todas as outras pessoas para a próxima semana”, explicou o presidente.

Questionado pelo relator, a respeito das motivações para não entrega de documentos por parte do Governo Municipal, Jhonatas afirmou que a CPI tem enfrentado obstáculos até para recebimento de ofícios por parte dos órgãos da Prefeitura, em obter informações mínimas e encaminhamento do que é requisitado. “Há muita dificuldade em relação ao acesso a documentos necessários para a apuração andar. Nenhuma das repartições municipais, disponibilizou qualquer documento, seja Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Fazenda, Gabinete do Prefeito e o Conselho Gestor de PPPs”, informou o presidente. “A postura, no mínimo, é de tentar colocar barreiras à investigação”, avaliou.

Jhonatas disse que aconteceu algo semelhante na CPI da Saúde, que funcionou meses atrás na Casa, "onde as pessoas que insistiram em fugir, compareceram por força judicial." Se for necessário, ele garante, ações neste sentido serão encaminhadas também na nova CPI. Silvio Dias ressaltou que adotar medidas judiciais é a estratégia correta, pois servirá para “responsabilizar aqueles que uma vez convocados, não compareçam, pois são obrigados, principalmente os que assumem função pública”.

Ouvir relatos de camelôs que se sentem prejudicados pelo consórcio e dos trabalhadores do artesanato, foram outras decisões aprovadas pelos integrantes da comissão. “Vamos fazer a escuta das pessoas que tem denúncias a respeito do shopping. Diversos comerciantes já estiveram aqui procurando a CPI e é importante serem ouvidos. Tem o pessoal do artesanato que teve as lojas destruídas por causa da construção”, disse. A expectativa dos vereadores é aprovar nesta quarta-feira (25), quando deve ocorrerá reunião extraordinária da CPI, uma lista de camelôs para prestarem informações já na próxima semana. 

Município declara situação de emergência devido à estiagem

 

O prefeito Colbert Martins Filho decretou situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem. A medida foi oficializada através do Diário Oficial Eletrônico do Município nesta terça-feira (24). A situação é classificada sob o Código Brasileiro de Desastres, de acordo com a Portaria nº 260/2022 do Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional.

O decreto Nº 13.103 ressalta as circunstâncias anormais e adversas resultantes do baixo índice pluviométrico registrados nos últimos meses no município de Feira de Santana. A circunstância climática foi devidamente registrada e avaliada pelos pareceres técnicos da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil, juntamente com outros órgãos competentes.

Uma das principais preocupações é a necessidade iminente de abastecimento de água potável nas áreas rurais do município, que dependem do transporte de água por carro-pipa devido à escassez hídrica. A estiagem também tem causado danos significativos às atividades produtivas, com destaque para a agricultura e a pecuária, impactando gravemente agricultores e pecuaristas locais.

A Defesa Civil emitiu um parecer favorável à declaração de Situação de Emergência, reconhecendo a necessidade de ação urgente para enfrentar os desafios decorrentes da estiagem.

O decreto estabelece várias medidas, incluindo a mobilização de todos os órgãos municipais para atuar sob a coordenação da Defesa Civil, a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade para auxiliar a população afetada.

O decreto tem validade por 180 dias a partir da data de publicação, permitindo que o Município de Feira de Santana tome as medidas necessárias para enfrentar a situação de emergência provocada pela estiagem.

Este é um passo crucial para a obtenção de recursos e assistência necessários das esferas federal e estadual, visando minimizar os impactos da estiagem e restaurar a normalidade das atividades na zona rural de Feira de Santana.

André Curvello, secretário de Comunicação do Estado, recebe Cidadania Feirense na próxima sexta

 

O secretário de Comunicação do Governo da Bahia, jornalista André  Curvello, vai receber nesta sexta (27), às 19h, em sessão solene da Câmara Municipal,  o título de Cidadão Feirense. Iniciativa do vereador Paulão do Caldeirão (PSC), o Projeto de Decreto Legislativo de sua autoria foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo. Natural de Salvador, o profissional de imprensa  é graduado em Comunicação Social pela Universidade Federal da Bahia (UFRB). A expectativa é de plenário e galerias lotados, em razão da sua popularidade neste município.

Em sua trajetória,  atuou em agências de publicidade, rádio, assessoria de imprensa, televisão e jornal. A passagem por Feira de Santana, em dois momentos da carreira, foi marcada por missões distintas e desenvolvidas com muita dedicação, motivo pelo qual, aqui, formou muitas amizades. Ele chegou  à cidade em setembro de 1989 para coordenar a sucursal de "A Tarde", à época em processo de fortalecimento de sua redação regional.

Em 1993, foi convidado pelo então prefeito João Durval para assumir a Secretaria Municipal de Comunicação Social da Princesa do Sertão, onde permaneceu até o ano de 1994. Deixou o cargo de titular da Secom da Prefeitura de Feira junto com o chefe do Executivo, para assessora-lo em candidatura para tentativa de retorno ao posto de governador da Bahia. João Durval perdeu a eleição.

“Eu devo muito do que sou à Feira de Santana e torço sempre pelo seu progresso. Na qualidade de cidadão, tenho certeza que vou contribuir ainda mais para isto”, declarou o homenageado.  Em 2008, assumiu a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Salvador. É o atual secretário de Comunicação do Estado, na gestão de Jerônimo Rodrigues, cargo que ocupa desde 2015, quando convidado pelo governador Rui Costa (PT). 

 

Polícia Civil estoura bunker de fugitivo de presídio em Candeias

 

A Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), desarticulou, no município de Candeias, nesta segunda-feira (23), um bunker e apreendeu aproximadamente meia tonelada de drogas, entre maconha, crack e cocaína, dois fuzis calibres 5.56 e 7.62 e milhares de munições. Todo material foi apreendido dentro de um imóvel que pertence a um dos fugitivos do sistema prisional, responsável pelo tráfico de drogas naquela região e também um dos líderes de um grupo criminoso. 

Equipes do Deic, com o apoio do Departamento de Inteligência Policial (DIP), da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) e do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), cumpriram um mandado de busca e apreensão no imóvel, quando também foram apreendidos, uma balança industrial, uma máquina para contar dinheiro, três rádios comunicadores, cinco aparelhos celulares e uma faca. 

Durante as ações, policiais civis foram recebidos a tiros. Um investigador foi atingido e socorrido para uma unidade de saúde. Após ser medicado, recebeu alta médica. Um dos criminosos também foi alvejado, socorrido para o Hospital do Subúrbio, mas não resistiu. Dois homens e duas mulheres que estavam no imóvel do criminoso foragido foram presos. 

 

Concessionária do shopping Popular em Feira de Santana está estudando medidas judiciais contra a intervenção sofrida

 

O advogado Bernard Martins, em resposta à intervenção decretada no dia 6 de outubro pela Prefeitura de Feira de Santana no Shopping Popular Cidade das Compras, expressou sérias preocupações. Ele questionou a legalidade da ação, exigiu transparência e fundamentação adequada ao caso e frisou que a concessionária está estudando as medidas judiciais cabíveis,

Segundo o decreto municipal, a intervenção foi justificada pelo "descumprimento contratual por parte da Concessionária no que tange a questões estruturais e ao bom funcionamento do empreendimento: elevadores e esteira rolante sem funcionamento", além de "irregularidades nas cobranças de taxas realizadas pela Concessionária (único boleto com diversas exigências: condomínio, internet, aluguel e energia)".

De acordo com Bernard Martins, representando os interesses da concessionária, destacou que a intervenção ocorreu de maneira abrupta e truculenta, com a presença do secretário Wilson, da Guarda Municipal e da Polícia Militar, que ordenaram o desligamento dos computadores das funcionárias e as mantiveram no local até a entrega das senhas bancárias e de computadores, sem comunicação oficial prévia.

"Estamos em 2023 e não cabe mais essa truculência por parte do poder público. Recebi diversas ligações de investidores preocupados com o que está acontecendo em Feira de Santana. Isso afasta potenciais investidores. Quem fará um contrato com uma prefeitura que intervém sem aviso prévio e sem um plano de trabalho? Estamos estudando as medidas judiciais cabíveis e levaremos esse tema ao Tribunal de Contas do Estado”, destacou o advogado do caso.

 Fonte: Presoti Comunicação

 

Testemunhas começam a ser ouvidas nesta terça, pela CPI do Shopping Popular

 

Começa nesta terça (24), às 14h, a fase de oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Câmara de Feira de Santana para investigar possíveis irregularidades no contrato firmado entre o consórcio empresarial responsável pela construção e gestão do equipamento, bem como na relação deste com os comerciantes transferidos do centro da cidade para aquele espaço. Conforme o presidente da denominada CPI do Shopping Popular, vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), inicialmente estão previstos os depoimentos de cinco testemunhas, entre terça e quarta-feiras, no plenário da Casa da Cidadania. Os nomes dos depoentes são mantidos em sigilo, por estratégia da Comissão.

Segundo o presidente, outros entre agentes públicos e pessoas responsáveis por pagamentos do consórcio deverão ser convocadas pela CPI nesta etapa de audiências - pelo menos mais nove pessoas. Na etapa inicial dos trabalhos, a CPI analisou 54 volumes de documentos. A avaliação desses papeis e informações obtidas junto a várias fontes possibilitou "avanços importantes na investigação". Jhonatas observa que já é possível verificar contradições, como é o caso da falta de notas fiscais para comprovação de despesas alegadas pela concessionária. "Qualquer pessoa consegue perceber que tem algo muito errado", afirma.

O trabalho preliminar da Comissão foi prejudicado em razão de que secretarias municipais e o próprio Gabinete do Prefeito deixaram de encaminhar documentos requisitados, embora tenham sido notificados três vezes. O presidente garante que "todos deverão ser responsabilizados" pela omissão. O Shopping Popular encontra-se sob intervenção da Prefeitura, que recentemente decidiu afastar da gestão do empreendimento, pelo período inicial de seis meses, o consórcio comandado pelo empresário Elias Tergilene. O relator da CPI é o vereador Luiz da Feira (Avante). Sílvio Dias (PT), membro, completa o trio de vereadores que compõe o órgão.

Adolescente é apreendido por produzir, armazenar e compartilhar pornografia infantojuvenil

 

Equipes do Setor de Investigação da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI) de Feira de Santana cumpriram, na quinta-feira (19), um mandado de busca e apreensão contra um jovem de 16 anos. A determinação judicial de medida socioeducativa havia sido expedida pela Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana. 

Durante a apuração do caso, foi identificado que o adolescente foi responsável pela prática de atos infracionais análogos aos crimes de produzir, publicar e armazenar registros que contenham pornografia infantojuvenil. Constatou-se ainda que o jovem agia por meio de contas em redes sociais e serviços de computação em nuvem. 

O garoto foi apreendido após o Poder Judiciário determinar ao adolescente a medida de internação. Ele foi encaminhado a uma Comunidade de Atendimento Socioeducativo.  

 

Arte e cultura movimentam a Getúlio Vargas neste domingo (22)

 

Arte e cultura serão a pauta principal da manhã deste domingo (22), com mais uma edição dos projetos "Feira de Antiguidades", "Lá na Rua" e do "Arte na Avenida" que acontecem na Avenida Getúlio Vargas.

Das 8h30 às 13h, no trecho entre as ruas Frei Aureliano e São Domingos, tem exposição e venda de pinturas, desenhos, esculturas e fotografias. 

Os artesãos formam um grande corredor no canteiro central para expor os seus produtos artesanais ao público, com uma imensa variedade.

Lá é possível encontrar mudas de plantas, discos de vinil e antiguidades para aqueles que se interessam pelo vintage. 

O intuito é fomentar as mais diversas manifestações artísticas, divulgando o trabalho de artistas locais. 

A iniciativa é da sociedade civil com o apoio da Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

Dupla suspeita de matar homem dentro de frigorífico tem mandado cumprido

 

Dois homens investigados pelo homicídio de Igor Dias Castro, ocorrido no último dia 12, num frigorífico em construção no centro de Casa Nova, foram presos por equipes da Delegacia Territorial (DT) da cidade, em conjunto com a Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati) da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Juazeiro.

A dupla foi presa na quarta-feira (18), no bairro Vila Massu, onde os policiais também cumpriram um mandado de busca e apreensão. Uma gandola do Exército similar à usada pelo autor dos disparos, dois celulares, um notebook, um tablet, roupas camufladas, uma arma de Airsoft, colete balístico, a chave de um veículo com as mesmas características de um carro usado numa tentativa de homicídio contra Igor, uma motocicleta e um automóvel foram apreendidos. 

A dupla foi submetida ao exame de lesão corporal e está à disposição da Justiça. O material apreendido vai ser periciado e auxiliará na elucidação do caso, cuja motivação está sendo esclarecida. Também estão sendo analisadas imagens das câmeras de segurança que registraram o momento em que um dos suspeitos estacionou uma motocicleta, entrou no frigorífico e efetuou os tiros.

 

Denarc apreende droga que seria transportada para o Rio de Janeiro

 

Equipes do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) apreenderam, nesta quinta-feira (19), três quilos de maconha. O flagrante foi realizado no posto de uma empresa de transporte interestadual, no bairro Granjas Rurais, de onde a droga sairia com destino ao bairro Bonsucesso, no Rio de Janeiro.

De acordo com o delegado do Denarc, Guilherme Machado, o entorpecente pertencia ao grupo criminoso preso na quarta-feira (18), durante operação do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), que desarticulou um laboratório de drogas dentro de um hotel em Salvador.

Recebemos a denúncia, diligenciamos, apreendemos a droga e seguiremos com as investigações para identificar e localizar todos os envolvidos na ação criminosa”, ressaltou Guilherme Machado.

Empresa que sonegou mais de R$ 129 milhões é alvo de operação

 

Três mandados de prisão e dez de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (19), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, e no estado de São Paulo, durante a Operação Fio Condutor, que investiga crimes contra ordem tributária e lavagem de dinheiro, praticados por um grupo empresarial do setor de fios e cabos condutores elétricos de cobre, que teria sonegado mais de R$ 129 milhões em impostos.  

As ordens judiciais foram cumpridas na Bahia por equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Draco), da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD) e da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap). O bloqueio dos bens e valores das pessoas físicas e jurídicas envolvidas na ação criminosa, correspondentes aos valores sonegados.  

O esquema fraudulento foi identificado pela inteligência fazendária da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público (MP-BA) e a Polícia Civil da Bahia. "A fraude tributária se utilizou de empresas fantasmas, sediadas em São Paulo, contendo em seus quadros societários, dentre outros, sócios fictícios, que emitiam notas fiscais eletrônicas irregulares, simulando operações de vendas de mercadorias, cujo objetivo era gerar créditos fictícios de ICMS para outras empresas do grupo localizadas na Bahia", explicou a diretora do Draco, delegada Márcia Pereira.

As investigações também apontaram que eram utilizadas empresas em nome de terceiros para produção e comercialização de fios de cobre, que posteriormente eram sucedidas por outras pessoas jurídicas do mesmo grupo e da mesma atividade industrial – prática essa que gerou valores milionários de débitos tributários de ICMS. 

"A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo. São investigados, ainda, crimes de lavagem de dinheiro, crime falimentar, falsidade ideológica e material e associação criminosa, possivelmente relacionados à prática da sonegação fiscal", ressaltou a diretora do Draco. 

A Força-Tarefa é composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), do MP-BA; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Sefaz, Companhia Independente de Polícia Fazendária, da PM, e Polícia Civil da Bahia, por meio da Dececap, Ceccor/LD e Draco. Em São Paulo, a operação foi deflagrada com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP-SP, da Divisão e Capturas do Departamento de Operações Policiais Estratégicas da Polícia Civil (Dope) e da Sefaz daquele Estado.

 

Polícia Civil desarticula laboratório de drogas dentro de hotel

 

Policiais civis do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) desarticularam um laboratório de entorpecentes que funcionava dentro do quarto de um hotel, localizado na Avenida Tancredo Neves, em Salvador, na noite de quarta-feira (18). No local, foram apreendidas porções de maconha, haxixe, pó branco e pasta base semelhantes à cocaína, drogas sintéticas, carregadores de pistola, munições calibres .40, .380 e 9 mm, além de maquinário para a produção, embalagens para o acondicionamento das drogas e três cobras. 

Na sequência das incursões, também foram apreendidos entorpecentes e equipamentos para o preparo e o acondicionamento deles em uma casa, dentro de um condomínio de alto padrão, no bairro de Jauá, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Nas duas ações, aproximadamente uma tonelada de drogas foi apreendida e três pessoas foram presas. Além do material, dois veículos foram apreendidos – entre eles, um Kia Picanto roubado no Acupe de Brotas, em julho deste ano. Todo o material pertencia a uma organização criminosa com forte atuação em Salvador e RMS.

Conforme o diretor do Deic, delegado Thomas Galdino, a ação acontece após dois meses de apurações. "A investigação do roubo de um veículo nos levou ao monitoramento do grupo criminoso e, em seguida, na identificação da prática criminosa de tráfico de drogas, culminando nestas apreensões e prisões, além da desarticulação do laboratório de entorpecentes", explicou. 

O delegado também informou que as investigações terão continuidade. "Novas diligências investigativas serão realizadas para a localização de outros possíveis envolvidos. Há indícios ainda de que o veículo apreendido nesta ação tenha sido utilizado em uma chacina em Feira de Santana, em 29 de agosto, no bairro Feira 10", detalhou. As investigações contaram com o apoio dos departamentos de Inteligência Policial (DIP), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Polícia do Interior (Depin). 

 

CPI do Shopping Popular começa a ouvir testemunhas a partir de terça

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal que investiga irregularidades no Shopping Popular - desde o contrato entre a Prefeitura de Feira e o consórcio  gestor do empreendimento e também na relação deste com os comerciantes ali estabelecidos - finalizou esta semana a etapas de análise de 54 volumes de documentos.De acordo com o presidente da CPI,  Jhonatas Monteiro (PSOL), está marcado para os próximos dias 23 e 24 (terça e quarta da próxima semana), a partir das 14h, o cumprimento de uma nova fase dos trabalhos, quando serão ouvidos cinco depoentes como testemunhas.

O vereador  assegurou, em discurso hoje na Tribuna da Câmara,  que  além desses  primeiros depoentes, entre agentes públicos e pessoas responsáveis por pagamentos do consórcio, outras nove pessoas serão chamadas. E garantiu ter constatado, através de informações  avaliadas, avanços importantes na investigação: "Naquele espaço, denominado também de Cidade das Compras,  qualquer pessoa consegue perceber que tem algo muito errado. E já foi possível verificar a existência de contradição, por exemplo, entre despesas que a concessionária diz ter realizado e a falta de comprovação com as devidas notas fiscais”.

O presidente da CPI criticou o fato das secretarias municipais e o Gabinete do Prefeito não terem encaminhado a documentação requisitada pela comissão. “Realizamos nossa oitava reunião na última segunda-feira e estes órgãos da administração foram notificados pela terceira vez. Se não derem retorno às solicitações, deverão ser responsabilizados", advertiu. Ele diz ser difícil compreender o não envio de qualquer documento pelo governo, mesmo que tenham sido apontadas as diversas irregularidades que motivaram a Prefeitura fazer uma intervenção na direção do empreendimento.

O vereador Professor Ivamberg (PT) sugeriu aos membros da comissão, formada também pelo relator Luiz da Feira (Avante) e o membro Sílvio Dias (PT), que no caso de nova negativa da Prefeitura em relação à entrega de documentos, a CPI faça uma busca nos setores correspondentes, “afinal, os senhores podem fazer uma diligência diretamente nas secretarias com este objetivo”.

 

Polícia recupera portas avaliadas em R$ 144 mil

 

Policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista recuperaram 45 portas de madeira, avaliadas em R$144 mil, na segunda-feira (16). A ação ocorreu na cidade de Caetanos e um homem foi preso por receptação.

O titular da especializada, delegado Odilon Pereira, explicou que a apuração do caso foi iniciada a partir da denúncia de que um homem havia dado três cheques pela compra do material. Os cheques foram devolvidos e o vendedor registrou boletim na unidade policial.

“Localizamos as portas em uma carpintaria e restituímos o proprietário”, disse o delegado. O estelionatário que apresentou os cheques já havia sido preso roubo e está sendo procurado. “A investigação prossegue”, acrescentou Pereira.

 

Intervenção está relocando, aos poucos, lojas de artesanato para o Shopping Popular

 

A intervenção na gestão do Shopping Popular, pela Prefeitura de Feira de Santana, está resultando, aos poucos, na instalação das lojas de artesanato naquele espaço, informou hoje (17), na Câmara, o vereador Marcos Lima (UB). "O Governo assumiu a direção e está trazendo este segmento para dentro do equipamento", ele disse. A medida, prevista para durar seis meses, que podem ser prorrogados, "mostra coragem do prefeito". Vice-líder governista na Casa, ele entende que o empreendimento,  patrimônio da cidade, recebeu investimento privado mas o consórcio gestor "tem que obedecer o contrato".

O  prefeito Colbert Filho "viu que havia algo errado", afirmou Marcos Lima na Tribuna Maria Quitéria. Acredita que o empresário Elias Tergilene, gestor do consórcio, recorrerá à Justiça para tentar suspender a intervenção, "mas vai perder", por estaria tirando direitos dos camelôs: "Ele  não pode lacrar, apreender mercadorias. Tenho certeza que os comerciantes aprovam a atitude do prefeito". O  vereador elogiou o secretário Wilson Falcão, de Desenvolvimento Econômico, que assumiu há pouco tempo e está "mostrando serviço".

Edvaldo Lima (MDB), lembrou que o Governo tomou esta providência mediante  projeto de sua autoria aprovado pela Câmara autorizando o Executivo a suspender o contrato com o consórcio. "Foi o que deu o aval à decisão". Para o vereador, a Prefeitura e os comerciantes devem gerir aquele espaço. Seu colega Luiz da Feira (Avante) estima que 80% dos camelôs que ocupavam boxes no Shopping Popular se encontram agora em casa, sem condição de retornar aos seus pontos, "pois foram despejados". Ele espera que o prefeito crie um auxílio financeiro para que esses pequenos vendedores possam se restabelecer.

 

Polinter prende pastor condenado por homicídio

 

Condenado a 14 anos de prisão por homicídio, um homem de 43 anos, foi preso por uma equipe da Coordenação de Polícia Interestadual (Polinter), no domingo (15), em São Francisco do Conde.

O foragido da Justiça atuava como pastor e foi preso horas antes de iniciar uma vigília numa igreja daquele município, distante 71 quilômetros de Salvador. 

Conforme explicou a delegada Francineide Moura, da Polinter, o homem utilizava os recursos financeiros que possuía para mudar de cidade. “Ele conseguiu escapar das equipes uma vez e mudou-se para o interior, mas com o nosso trabalho de inteligência conseguimos localizá-lo. 

 

Denarc apreende drogas nos Correios de três estados brasileiros

 

Policiais do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), com o apoio do Canil da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core), apreenderam drogas sintéticas, haxixe e maconha em encomendas remetidas em três estados brasileiros, que seguiriam para algumas regiões baianas, durante a 5ª fase da Operação Correios. A ação aconteceu no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) dos Correios, próximo a Via Parafuso, em Simões Filho, nesta segunda-feira (16). 

Os entorpecentes apreendidos foram enviados dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina e representam a descapitalização de aproximadamente R$ 1 milhão ao tráfico de drogas. Nas encomendas foram encontrados mais de 15 mil comprimidos de anfetamina, pesando três quilos; um quilo de pasta base de cocaína; 200 frascos de lança-perfume, 20 pacotes de cogumelos alucinógenos, meio quilo de haxixe e 15 de maconha. 

Conforme a delegada do Denarc, Milena Calmon, os frascos de lança perfume remetidos no Rio de Janeiro seriam enviados para os municípios de Lauro Freitas e Jequié. Os demais entorpecentes também seriam encaminhados para as cidades de Nova Viçosa, Pojuca e Ituaçu. “Seguimos monitorando a origem e o destino dessas drogas”. As ações têm o apoio da Gerência de Segurança Corporativa dos Correios. Todo material foi encaminhado para perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).