O delegado da Polícia Federal que está à frente das
investigações sobre desvio de verba pública em 26 municípios baianos afirmou na
manhã desta terça-feira (13) que o montante de dinheiro desviado pelas gestões
municipais chegou a R$ 70 milhões. A “”Operação
13 de Maio” também apura fraudes em Aracaju (SE) e Brasília (DF). Os
detalhes sobre as ações nos dois estados não foram divulgados na entrevista
coletiva realizada em Salvador.
A estimativa da PF era de que os valores desviados
girassem em torno de R$ 30 milhões, mas com o andamento das investigações,
cumprimento de mandados, e visitas às sedes de prefeituras alvos da ação, constatou-se
uma nova estimativa dos valores desviados dos cofres públicos.
Dos 29 mandados de prisão emitidos, dois
são para prefeitos, quatro ex-prefeitos, quatro vereadores, seis secretários ou
ex-secretários, além de diversos servidores públicos. Até o início da tarde,
tinhamdo sido emitidos 90 laudos periciais.
"Muitas dessas empresas não têm sede física, não
têm funcionário, não têm declaração de Imposto de Renda, nem contabilidade. Até
agora, já foram contabilizados R$ 70 milhões no mínimo em desvios. Estamos
analisando outros laudos e esse número pode aumentar", afirmou o delegado
José Nogueira Eupídio.
De acordo com ele, até o início desta tarde, tinham sido
cumpridos 18 mandados de prisão dos 29 que foram expedidos para a operação.
Além disso, são cumpridos 83 mandados de busca e apreensão. Os alvos da
operação da Polícia Federal são prefeitos, ex-prefeitos, vereadores,
secretários ou ex-secretários e funcionários públicos da gestão municipal.
A Polícia Federal relata que a investigação do esquema de
desvio de verba pública começou em 2008, mas há indícios de que as
irregularidades estejam sendo cometidas desde o ano de 2001.
De acordo com o delegado José Nogueira, os
envolvidos nas fraudes desviavam verba federal do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) ou verbas estaduais e municipais.
Segundo a PF, as fraudes eram cometidas por meio da
contratação de empresas de fachada para eventos; contratação de empresas para
obras públicas, a exemplo da construção de escolas; além de haver desvio de
dinheiro do Ministério da Saúde para compra de remédios, e verba muncipal
desviada também do transporte escolar.
O delegado José Nogueira afirmou que o prefeito da
cidade baiana de Fátima está entre os alvos da operação, mas preferiu não
entrar em detalhes a respeito dos investigados porque, segundo ele, a operação "corre em segredo de justiça".
Nogueira estima que somente neste município tenham sido desviados cerca de R$
20 milhões.
"Ficamos impressionados em relação ao número de
empresas de fachada em Fátima. O que sabemos é que aquela organização que
atuava em Fátima teve o poder de atuar em outros municípios e se interagir com
essas organizações".
"Eram constituídas empresas de fachada. E essas
empresas eram contratadas para diversos tipos de serviços. E logo em seguida, o
dinheiro caía na conta dessas empresas, que repassavam esse dinheiro para
prefeitos, secretários, ex-secretários e vereadores. Esses gestores criam uma
aparência de estar tudo funcionando, mas as coisas não eram feitas de acordo
com o valor licitado. Ou as obras não funcionavam ou funcionavam de forma
precária", pontua o delegado.
Segundo José Nogueira, o dinheiro público desviado era
usado para aquisição de imóveis e carros. "Muito dos bens, do patrimônio,
não estão no nome dessas pessoas. Geralmente, estão no nome de alguns parentes.
Esses parentes compravam fazendas, gado, imóveis, carros", explica.
Operação
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta
terça-feira (13) a "Operação 13 de Maio", que visa o combate de
crimes de desvio de recursos públicos e corrupção praticados em prefeituras da
Bahia.
Cerca de 400 policiais federais, com o
apoio de 45 servidores da Controladoria Geral da União (CGU) e 45 da Receita
Federal, cumprem 29 mandados de prisão temporária e 83 mandados de busca e
apreensão, decretados pela Justiça Federal.
Entre os suspeitos com prisão determinada pela justiça,
dois são prefeitos e seis são ex-prefeitos, informou a PF. Quatro vereadores
também tiveram a prisão decretada, além de cinco secretários municipais e nove
funcionários públicos. A Justiça determinou, ainda, o afastamento cautelar de
sete pessoas de suas atividades profissionais, inclusive de funções públicas
ocupadas.
Através de nota, a Polícia Federal informou que as
investigações "apontam a existência de uma organização criminosa em
atividade há mais de dez anos, composta por funcionários públicos e
empresários". De acordo com a PF, eles atuavam com a finalidade de desviar
recursos públicos provinientes da conta do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e de Valorização dos Profissionais
da Educação, além de outros de origens federais, estaduais e municipais. O
grupo utilizava empresas de fachada e laranjas contratados para a realização de
serviços de engenharia, de transporte escolar e realização de eventos sociais,
informou a polícia.
A polícia afirma que irregularidades ja
foram constatadas nos municípiosde Fátima, Heliópolis,Ipecaetá, Aramari, Banzaê, Ribeira do Pombal, Sítio do Quinto, Água Fria, Novo Triunfo,Itiruçu, Ourolândia, Santa Brígida, Paripiranga, Itanagra, Quijingue, Sátiro Dias, Coração de Maria, Cícero Dantas, Lamarão e São Francisco do Conde.
Os envolvidos responderão por crimes de
responsabilidade, malversação de recursos públicos, lavagem de dinheiro,
peculato, organização criminosa, uso de documento falso e crimes da lei de
licitações.
Fonte: G 1