Concurso da prefeitura de Feira com 19.867 candidatos inscritos as provas poderão ser anuladas, diz promotora

O concurso da prefeitura municipal de Feira de Santana que aconteceu no último domingo (25), teve um índice de abstenção de 18,5%, do total de 19.867, candidatos inscritos, 3.697 não compareceram aos locais de provas e corre o risco de ser invalidado.      

De acordo com a promotora, Luciélia Silva Araújo Lopes, as provas poderão ser anuladas, diante da decisão judicial que poderá haver um redimensionamento do número de vagas, ou até mesmo alguns cargos poderão não ser oferecidos.

Luciélia Silva assegurou que em janeiro deste ano o Ministério Público Estadual tomou conhecimento sobre o concurso público da prefeitura e que durante uma apuração preliminar foi constado que alguns itens do edital estavam equivocados, mas que já existe uma ação anterior do ano de 2010 que iria provocar mudanças e que por isso foi requerida a suspensão do concurso.

E que o Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública em dezembro de 2010 solicitando ao poder judiciário a apreciação da contratação de servidores irregulares pelo município, ou seja, servidores que não passaram por concurso público. Ela informou que existia um concurso público da prefeitura de 2006 que tinha validade até 2010, no qual alguns candidatos foram aprovados, mas não foram chamados o impulsionou a ação.

“Nós constatamos que essas contratações irregulares perduravam por anos e que precisavam ser desfeitas. Existiam até candidatos aprovados trabalhando como terceirizados no município. Os concursados daquela época precisam ser convocados e os candidatos atuais precisam ter a certeza jurídica do número de vagas que estão concorrendo. Quando a gente peticionou pela suspensão do concurso foi para preservar também os atuais candidatos”, ressaltou. 

Questionada sobre a demora na apreciação do Poder Judiciário com relação ao pedido do MPE, Luciélia Silva afirmou que o excesso de trabalho da Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, que atente mais de 70 mil processos e atua em diversas áreas, pode ter influenciado. 

“Infelizmente tivemos que protocolar uma semana antes do concurso e não foi uma ação simples, mas que foi decido antes do concurso. Toda irregularidade tem que ser combatida a qualquer tempo”, disse a promotora Luciélia Silva.

A ação foi acatada pelo juiz Roque Ruy Barbosa da Vara da Fazenda Pública, mas a notificação não foi entregue ao município, pois o prefeito Tarcício Pimenta não estava na cidade e por isso o concurso foi realizado normalmente.

Foto: Washington Nery