Armas, munições e dinheiro são apreendidos em Coité

 

Uma operação batizada de "Salgadália", nome do distrito no qual foi realizada, foi deflagrada, na quinta-feira (29), por equipes da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha), em conjunto com policiais militares.

Um revólver calibre 38, 12 munições, quatro fardamentos da Polícia Militar, dois coturnos, três toucas, quatro coldres, duas maquinetas de cartão, notas promissórias e a quantia de R$495, além de uma faca e um facão foram apreendidos durante as buscas. Todo material será encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), para que possa ser submetido à perícia.

De acordo com o coordenador da 15a Coorpin/Serrinha, delegado Fabio de Melo Nobre, a ação tinha como alvos dois suspeitos de homicídios naquela região. "Continuaremos com diligências para localiza-los", pontuou.

Justiça determina à Prefeitura que cumpra a lei e reajuste verba de manutenção da Câmara de Feira

 

A Prefeitura de Feira de Santana terá que reajustar o valor do repasse de verba para a Câmara Municipal de Feira de Santana, que vinha sendo feito em valores abaixo do que determina a legislação. A decisão foi expedida nessa quinta-feira (29), pela 2ª Vara da Fazenda Pública, em ação movida pelo Legislativo Municipal. Com a ordem judicial, o duodécimo (valor mensal constitucionalmente repassado pelo Executivo para o custeio de todas as despesas de funcionamento da Câmara de Vereadores) será acrescido em quase R$ 8 milhões, no total dos 12 meses deste ano.

Segundo a vereadora e presidente do Legislativo, Eremita Mota (PSDB), essa notícia chega em boa hora, garantindo segurança à gestão para trabalhar o exercício financeiro. “É com essa verba que mantemos a Casa em bom funcionamento, que pagamos os salários dos nossos servidores e vamos poder fazer as melhorias físicas e tecnológicas”, destacou.

A ação, movida em maio, teve como objetivo a regularização do valor repassado pela Prefeitura, que desde o início do exercício financeiro – janeiro 2023 – está sendo menor, devido à exclusão do repasse federal do Fundeb, cujo valor, segundo a legislação, tem que ser parte dos cálculos para estipular o duodécimo da Câmara. 

DUODÉCIMO

O duodécimo é a verba repassada mensalmente pela Prefeitura a Câmara Municipal correspondente às dotações orçamentar anual divididas em 12 parcelas, com valores não necessariamente lineares.  

O repasse do duodécimo está previsto na Constituição Federal, no Artigo 168, que determina o repasse das receitas orçamentárias destinadas aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. A Constituição do Estado da Bahia, em seu artigo 123, também reforça a obrigatoriedade. Por fim, a Lei Orgânica do Município de Feira de Santana, em seu artigo 86, dispõe sobre a previsão dos recursos de direito do Poder Legislativo.

Investigado por tráfico é preso com armas em Casa Nova

 

Um homem de 43 anos foi preso, na terça-feira (27), por equipes da Delegacia Territorial de Casa Nova e da Polícia Militar. Ele é suspeito de tráfico de drogas, motivo pelo qual foi cumprido um mandado de prisão, e também foi autuado em flagrante por posse irregular de arma de fogo. 

Foram apreendidas duas pistolas de calibres .40 e 9mm, cada uma com um carregador, além de 75 munições. O homem e o material foram localizados no Loteamento Novo Horizonte, em Casa Nova. 

Todos os procedimentos de polícia judiciária foram realizadas na sede da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Juazeiro). O suspeito está à disposição do Poder Judiciário.

 

No Dia do Orgulho LGBTQIA+, entidade usa Tribuna para cobrar atuação da polícia em casos de crimes de homofobia e transfobia

 

A Polícia em Feira de Santana precisa ser mais firme na atuação dos casos que envolvem crimes de homofobia e transfobia.  A cobrança foi feita hoje (28) na Tribuna Livre da Câmara pela presidente da União de Transgêneros de Feira de Santana (Trasfêmea), Kelly Alves, que esteve a convite do mandato do vereador Professor Ivamberg (PT), na Casa Legislativa, por ocasião do Dia do Orgulho LGBTQIA+, comemorado internacionalmente nesta data. Em seu pronunciamento, advertiu que o problema não é a falta de legislação punindo atitudes homofóbicas, mas quem faça cumprir os dispositivos existentes.   

“Já está na lei que é um crime inafiançável. Mas aqui no Município, é preciso fazer que essa lei funcione na prática e avance”, disse. Esta luta, diz a dirigente, "vem de muito tempo e agora a justiça está nos valorizando devido a um contexto sofrido, de anos. Mas, Feira tem que fazer valer a determinação que estabelece homofobia e transfobia como crimes”. 

Também em pronunciamento na Tribuna Livre, o médico Carlos da Costa Lino disse que esta é uma questão relacionada com os direitos humanos e a dignidade das pessoas. Ele conclamou os integrantes do Legislativo a unirem forças na luta pelo combate à discriminação de raça, etnia, classe social, etarismo, gênero, homofobia e transfobia. “No período da Roma Antiga, dignidade era para a nobreza e para quem tinha dinheiro, hoje é para todos os 7 bilhões de seres humanos. São prerrogativas das pessoas viverem da forma que elas escolheram e se isso não impede a sua felicidade, está tudo certo. Este é o pacto social".

Segundo Costa Lino, membro do Instituto Florescer, o principal motivo de sua presença na Casa da Cidadania seria para  reivindicar "políticas públicas dignas” para uma população que “precisa de atenção e cuidado, jamais de ofensas”. 

ORIGEM DA DATA COMEMORATIVA

O Dia do Orgulho LGBTQIA+ faz referência a um movimento que ocorreu em Nova York, em 28 de junho de 1969, e ficou conhecido como a “revolta de Stonewall”. A polícia pela terceira vez na semana invadiu um bar chamado “Stonewall Inn”, ponto de encontro de homossexuais, agredindo violentamente travestis e drag queens. O fato gerou uma reação do público que saiu em protesto nas ruas, demonstrando ter orgulho de quem eram. Nos anos seguintes, o protesto foi repetido em diversas cidades do país, culminando no ano de 1970 na primeira Marcha do Orgulho Gay, que se espalhou pelo mundo. 

 

Investigado por homicídios é preso em Teixeira de Freitas

 

Investigações realizadas pelas equipes da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Teixeira de Freitas resultaram no cumprimento do mandado de prisão, na terça-feira (27), de um homem suspeito de envolvimento em homicídios naquela cidade.

O suspeito estava na calçada de uma residência, no bairro de Ulisses Guimarães, quando foi abordado pelos investigadores. Ele foi encaminhado para a unidade policial, na qual está custodiado à disposição do Poder Judiciário.

De acordo com a coordenadora da 8ª Coorpin/Teixeira, delegada Valéria Fonseca Chaves, essa prisão contribui com a elucidação de crimes contra vida ocorridos no município e região.

 

Projeto apela à sociedade, para seguir acolhendo crianças e adolescentes através da dança

 

Com 14 anos de atividades, atendendo a dezenas de crianças e adolescentes em Feira de Santana, o projeto social “Dança Salva Vidas” está necessitando de apoio financeiro da sociedade, para continuar o seu trabalho. Nesta terça (27), sua representante, Cleide Regina de Santana, esteve na Tribuna Livre da Câmara,  para fazer o apelo. Segundo ela, existe o risco de a instituição fechar as portas. “Peço a compreensão e a ajuda de todos para poder manter esse trabalho. que tanto ajuda crianças e adolescentes, através da dança. Sem este apoio, teremos que parar". Se isto acontece, ela adverte, estes jovens "voltam para a depressão, para as drogas, para as ruas”.

A necessidade de  auxílio imediato é ainda mas crucial, conforme a dirigente Cleide Regina, em vista de que 34 dos dançarinos assistidos  foram convidados a participar de uma competição em Santa Catarina: "Estamos com estes alunos selecionados para um importante evento, mas não temos como custear transporte e alimentação para eles”. Interessados em apoiar a viagem podem se dirigir à sede do projeto no bairro Caseb (rua Concórdia, nº 2033 - Vila Santa Catarina).  O telefone para contato com a direção da equipe é o 75 98332 3848. No Instagram, @cleidesantos é o perfil. Para email, o endereço é studiocleidesantosballet@gmail.com.

A presidente da Câmara Municipal, Eremita Mota (PSDB), disse que tem conhecimento da relevância do "Dança Salva Vidas" e já conversou com a gestora da instituição sobre a possibilidade de torna-la de Utilidade Pública, através de projeto de lei que precisa ser apresentado à Câmara. A medida viabilizará  a destinação de recursos públicos para a escola por meio de emenda de subvenção social ao Orçamento do Município.

Sobre a necessidade de dinheiro para custear transporte e alimentação dos alunos no festival de dança em Florianópolis, o vereador Pedro Cícero (Cidadania) propõe que o prefeito Colbert Martins Filho "se sensibilize", providenciando o valor  para as despesas que estas crianças e adolescentes possam representar Feira de Santana neste evento no Espírito Santo. 

Irmãs foram mortas por engano, diz polícia; vítimas sofreram tortura e suspeito estava em liberdade provisória

 

As duas adolescentes que foram assassinadas no sábado (24) em Feira de Santana, foram mortas por engano. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (26) pela Polícia Civil, que prendeu um suspeito no mesmo dia do crime e está à procura de outro.

 

O caso aconteceu em um condomínio no conjunto Feira VII. As vítimas são irmãs e foram identificadas como Débora Souza Barbosa Cosme, 15 anos, e Nataly Barbosa Cosme, 18 anos. As duas foram torturadas antes de serem alvejadas com tiros na cabeça, segundo a polícia.

 

As investigações apontam que elas foram alvejadas por homens que fazem parte de uma facção do bairro da Liberdade, rival de um grupo criminoso no conjunto Feira VII, onde ocorreram as mortes. As jovens não tinham registro criminal e a polícia acredita que elas tenham sido mortas por engano, após terem sido confundidas como moradoras da outra localidade.

 

Ainda no sábado, a polícia prendeu em flagrante um suspeito de envolvimento na ação. Alex Paulo de Jesus Virgens, de 21 anos, passou por audiência de custódia na manhã desta segunda-feira (26) e teve a prisão convertida em preventiva. Ele segue preso, à disposição da Justiça, no Complexo de Delegacias do bairro Sobradinho.

 

Após o depoimento de Alex Paulo, os investigadores procuram outro homem, que teria participação no crime. O nome do suspeito não foi divulgado.

 

Alex Paulo já havia sido detido por porte ilegal de arma de fogo, além de ter sido autuado por receptação e por conduzir uma motocicleta com restrição de roubo.

Fonte: G1

Drogas, dinheiro e armas são apreendidas em Itamaraju

 

Porções de maconha, cocaína, crack, além de balanças, dinheiro, uma espingarda e um revólver foram apreendidos durante uma ação realizada em Itamaraju, na quinta-feira (22). As diligências contaram com equipes da Delegacia Territorial (DT) daquela cidade e policiais militares.

Um homem, de 19 anos, foi preso em flagrante durante a ação policial. Conforme explicou o titular da unidade, delegado Gilvan Meireles, a operação tinha o objetivo de desarticular um grupo criminoso com autuação no bairro São Domingos.

"Além do preso, outros dois suspeitos de envolvimento com tráfico estavam em um imóvel e dispararam contra as equipes policiais. A dupla conseguiu fugir e está sendo procurada", disse. Em outro endereço, Valter dos Santos da Silva Junior, que portava um revólver calibre .32, foi atingido. A equipe o socorreu para um hospital, mas ele não resistiu. "Conhecido como Galego, ele era um dos gerentes do tráfico naquele local", acrescentou o delegado.

O material apreendido foi encaminhado para perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT). O homem flagrado com a droga está à disposição da Justiça.

 

Cocaína e dinheiro oriundo do tráfico são apreendidos em Ipiaú

 

Investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Ipiaú apreenderam, nesta quinta-feira (22), a quantia de R$ 1,7 mil, 17 'petecas' de cocaína e cinco pinos vazios para acondicionar a droga, além de uma porção de ácido bórico. 

O material foi localizado numa casa no bairro Euclides Neto, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão. "O imóvel foi identificado como um ponto de tráfico de drogas, depois de um minucioso trabalho de inteligência desenvolvido pelo Setor de Investigação da DT de Ipiaú", destacou o titular da unidade policial, delegado Isaias Neto.

"O dinheiro, oriundo da venda de entorpecentes, estava no interior da residência. Já  a cocaína, foi localizada enterrada num terreno baldio ao lado da casa", acrescentou o delegado. O proprietário da droga, já encaminhada à perícia, foi identificado e está sendo procurado.

 

Polícia Civil apreende R$ 250 mil de cocaína em Senhor do Bonfim

 

O Departamento de Polícia do Interior (Depin), por meio de seu núcleo de combate a organizações criminosas e crimes contra instituições financeiras, realizou, na manhã desta quinta-feira (22), a apreensão de 4 kg de cocaína com alto grau de pureza. De acordo com as investigações, a droga, que foi localizada em um trecho da BR-407 pertencente a Senhor do Bonfim, seria vendida no São João daquele município.

 O entorpecente estava acondicionado em uma caixa de papelão e recoberto por sacos plásticos. Um homem, que recolheria a droga, fugiu ao perceber a aproximação dos policiais civis. De acordo com as informações colhidas pelo Depin, o produto seria transformado em 8 kg, após misturas com outras substâncias. O delegado Felipe Néri, da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim), destaca o prejuízo sofrido pelo grupo criminoso. "Como a cocaína é pura, eles iam dobrar e poderiam faturar em torno de R$ 250 mil", explicou.

A droga foi apresentada na DT de Senhor do Bonfim e será encaminhada ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizará perícia. As investigações continuam, a fim de localizar outros envolvidos no grupo criminoso responsável pelo tráfico do entorpecente no interior baiano.

Embasa e Coelba podem ser obrigadas a receber pagamento no "ato de corte" dos serviços

 

As empresas concessionárias Embasa e Coelba - e suas terceirizadas - responsáveis pelo abastecimento de água e também por fornecer energia elétrica, no âmbito do município de Feira de Santana, deverão disponibilizar aos consumidores a opção de efetivar o pagamento do débito, no momento em que suas equipes estejam no local determinado para realizar a suspensão do serviço. Dívida paga, a medida deixa de ser cumprida imediatamente. Esta obrigatoriedade  consta de Projeto de Lei de autoria do vereador Correia Zezito (Patriota), aprovado em primeira votação hoje (22) na Câmara. Pela proposta, as empresas são obrigadas a disponibilizar a possibilidade de quitação de débitos pendentes "no ato de corte".

Conforme especifica a lei, cartão de crédito ou débito, PIX e dinheiro em espécie são alguns dos meios que podem ser usados pelo consumidor para realizar o pagamento, que deve ser efetuado no mesmo dia da ordem para interrupção do serviço. A concessionária estará autorizada a criar uma “taxa de negociação a domicílio” a ser cobrada ao usuário na próxima fatura. Nos casos em que o agente da concessionária esteja desprovido de máquina de cartão, para recebimento do valor devido, ficará impedido de concretizar a suspensão. A segunda votação do projeto deverá ocorrer na próxima semana.

Promotor público alerta, na Câmara, para baixo índice de cobertura vacinal em Feira: 25%

 

O Município de Feira de Santana registra apenas 25,51% de cobertura vacinal de sua população. Este preocupante número, dentre outros, foi apresentado hoje (21), na Tribuna Livre da Câmara, pelo promotor de justiça Aldo Rodrigues. Convidado pela presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), o representante do Ministério Público alertou para o eminente risco de que doenças consideradas erradicadas possam voltar. Segundo ele, o quadro de baixo índice na vacinação ocorre em todo o país. De acordo com os dados do Plano Nacional de Imunização (PNI), exibidos no telão do plenário, esta cidade tem resultado ainda pior que a Bahia, 22º  estado no rânking nacional, atingindo 37,54%, um dos piores desempenhos do Brasil em vacinação geral, considerando todas as unidades da federação. O Nordeste atinge 39,53%.

"Nosso trabalho é fiscalizar e acompanhar as medidas adotadas pelo poder público. Estou aqui para alertar ao parlamento para algo alarmante e muito perigoso, que é a pequena adesão aos imunizantes que integram o calendário básico de vacinação", disse  o promotor. Ele defende  a realização de uma grande ação para aumentar substancialmente o número de indivíduos vacinados. Conclamou aos vereadores para, em suas andanças nos bairros e distritos, também alertar os pais para a responsabilidade deles perante a imunização dos seus filhos. 

Cumprindo a sua missão como órgão que monitora e fiscaliza temas de interesse coletivo da sociedade, o Ministério Público, informa Aldo Rodrigues, já  "engatilhou" o denominado Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. Conforme o promotor, esta é uma iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público, com adesão formal do MP-BA, inspirada no diálogo interinstitucional com organizações e lideranças responsáveis. O objetivo é levar ao povo brasileiro uma mensagem sobre o quanto é importante retomar índices seguros e homogêneos de cobertura vacinal em todo o país. 

As estatísticas apresentadas foram recebidas com preocupação pelos vereadores, que interagiram com o promotor durante o seu pronunciamento e garantiram esforço pela conscientização das pessoas em relação ao compromisso da vacinação. Professor Ivamberg propôs à Mesa da Câmara realizar uma campanha do próprio Poder Legislativo e, ao MP, "diagnosticar e combater as causas" do problema em Feira de Santana. "Diante deste quadro grave", o vereador Paulão (PSC) questionou se o MP já "sentou-se à mesa" com o Governo Municipal. O promotor respondeu que sim, "desde o ano passado". Pastor Valdemir (PV) disse que o tema "não pode" ser politizado: "precisamos atuar em harmonia". 

O vereador Jurandy Carvalho (PL) garantiu que o seu mandato irá agir em todas as áreas onde  ele atua, especialmente junto à população ribeirinha do Jacuípe. Professor Jhonatas Monteiro (PSOL) registrou que falta, no Município, agente comunitário de saúde nos bairros e distritos, para auxiliar nesta missão. A  presidente Eremita Mota convocou os órgãos responsáveis a "agir imediatamente", através de campanhas educativas em massa: "Não podemos deixar que doenças já extintas, como o sarampo, pólio ou febre amarela, voltem a atormentar a nossa população, principalmente as crianças".

Polícia Civil prende suspeito de envolvimento na morte de Beatriz Pires

 

Equipes da Delegacia Territorial de Barra da Estiva e da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Brumado) cumpriram, nesta quarta-feira (21), o mandado de prisão preventiva contra um homem de 53 anos, suspeito de envolvimento na morte de Beatriz Pires da Silva Santos, desaparecida desde janeiro. A determinação judicial, pelo crime de homicídio qualificado, foi cumprida na Praça Jackson Aguiar, no Centro daquele município. 

Beatriz, que estava grávida do autor, sumiu no dia 11 de janeiro, após sair de sua casa, no Bairro das Nações. Assim que uma familiar dela registrou ocorrência, a Polícia Civil iniciou as investigações. As primeiras diligências resultaram no cumprimento de mandados de busca em uma fazenda, com a apreensão de um veículo e um computador – posteriormente levados para perícia na 20ª Coordenadoria Regional de Polícia Técnica (CRPT/Brumado). Na ocasião, foram realizadas varreduras em mata fechada, com a ajuda de cães farejadores. 

O coordenador da 20ª Coorpin, delegado Arilano Botelho, explicou como se deu a apuração do crime. "Buscando dar robustez às investigações, diligenciamos no sentido de obter a identificação do veículo automotor, via melhoramento de imagens de circuito fechado de TV, com a ajuda da Superintendência de Inteligência e da 20ª CRPT/Brumado, colhendo novas oitivas, e pleiteamos novas medidas cautelares ao Poder Judiciário, como interceptação telefônica e telemática, com o apoio incondicional do Laboratório de Tecnologia e Inteligência Cibernética (Cyberlab) da Polícia Civil", declarou.

O suspeito foi submetido a exames de lesões corporais e será encaminhado ao Conjunto Penal de Brumado.

Apesar de promessa da Prefeitura, Apae de Feira continua sem receber repasse, diz vereador

 

Mais uma vez o assunto da falta de repasse da Prefeitura de Feira de Santana a uma das principais instituições filantrópicas, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) foi abordado pelo vereador Emerson Minho (DC), em discurso na tribuna da Câmara na sessão ordinária desta quarta-feira (21). 

Segundo o vereador, apesar do anúncio do líder do Governo na Câmara, o vereador José Carneiro (MDB), que transmitiu a mensagem do prefeito Colbert Filho garantindo a resolução do problema, até o momento não teria sido resolvido. “Em conversa com a diretoria da entidade, soube que esse dinheiro prometido é relacionado a um fundo específico, portanto, não poderá ser usado para o pagamento de pessoal. Além disso, ainda não foi repassado”, disse.

Emerson Minho fez um apelo aos colegas do legislativo que peçam ao prefeito resolvam esse problema. “Pelo sofrimento que o pessoal está passando, solicito ao líder e aos demais colegas vereadores que peçam para o prefeito para pagar essa dívida”, enfatizou. 

Reconhecendo a existência do débito e manifestando discordância com a atitude do governo municipal, o vereador José Carneiro explicou que apenas serviu de porta voz do Executivo. “O prefeito disse que faria o pagamento ontem mesmo. Realmente existe esse débito e o governo tem que resolver, pois a Apae é uma instituição importante e não pode e nem deve ser tratada dessa forma. Independentemente de ser líder do governo, não compartilho desse ato de atraso de repasses”, afirmou.

Já o vereador Paulão do Caldeirão (PSC), alegou a burocracia para esse tipo de repasse, para justificar o atraso. “Não se pode fazer esses tipos de pagamentos do dia para a noite”, justificou.

Entenda o impasse

Os recursos referentes a convênios firmados pela Apae são repassados por órgãos governamentais à Prefeitura de Feira de Santana, que se responsabiliza por efetivar a transferência diretamente para a entidade. No entanto, as transferências de recursos não estão ocorrendo e já chegam ao total de R$ 2,8 milhões. O fato gerou a paralisação dos serviços prestados pela instituição e diversas cobranças na Câmara Municipal. Após isto, houve promessa do prefeito Colbert Martins em pagar ontem (20) parte da dívida.

 

Professor é preso com pornografia infantil no celular em Alagoinhas

 

Após serem acionados pela Google pela suspeita de armazenamento de pornografia infantil em uma conta de um homem em Alagoinhas, policiais da Delegacia Territorial daquele município solicitaram um mandando de busca e apreensão que foi cumprido nesta terça-feira (20), no Centro da cidade. Na casa do investigado, que é um professor do ensino médio, foram encontrados em seus dispositivos vasto material de imagens de crianças e adolescentes. 

“Realizamos a varredura em computadores e celulares e encontramos o material dando voz de prisão em flagrante por adquirir, possuir, armazenar por qualquer meio fotografia ou vídeo com cena de pornografia infantil”, explicou o coordenador da 2ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Alagoinhas), delegado Fábio Silva. 

O homem foi encaminhado para a sede da coordenadoria onde está custodiado à disposição do Poder Judiciário. Todos os eletrônicos foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para perícia. 

 

Após crítica e cobrança de vereadores, Prefeitura libera repasse de R$ 253 mil para a APAE

 

Depois de críticas e cobranças por parte de vários vereadores, a Prefeitura de Feira de Santana anunciou que vai liberar ainda hoje (20) uma parte dos recursos que deveria já ter repassado à APAE. A informação sobre a liberação de R$ 253 mil foi dada na sessão desta terça (20), da Câmara, pelo vereador José Carneiro (MDB), líder do Governo na Casa. Segundo ele, o prefeito Colbert Martins Filho garantiu o repasse de duas parcelas, uma de cerca de R$ 214 mil e outra em torno de R$ 39 mil. Em virtude do atraso, a direção da APAE suspendeu o atendimento ao público, comunicando esta medida através dos meios de comunicação.

O vereador Emerson Minho (DC), responsabiliza a gestão municipal pelo problema. Segundo ele,  do total da dívida, de cerca de R$ 2 milhões, anuncia-se um repasse de aproximadamente R$ 250 mil. "O mais interessante, é que o dinheiro não é da Prefeitura: Ela funciona apenas como um órgão intermediador, e mesmo assim não faz os repasses".  As verbas de subvenções colocadas no Orçamento Municipal de 2022, conforme o vereador, até o momento, também não foram repassadas para a entidade. Classificou como "desumano o tratamento oferecido pelo chefe do Executivo a tantas famílias que já sofrem demais, crianças chorando porque a Apae foi fechada por tempo indeterminado".

Lamentando o estágio a que a situação chegou, uma vez que cobranças nesse sentido têm sido feitas há muito tempo pela instituição, Professor Ivamberg (PT) sugeriu judicialização como uma forma de solucionar esse e outros casos de atraso prolongado de repasse pelo Município. “O fato está acontecendo com todas as verbas impositivas que colocamos no Orçamento. Já estamos pensando em entrar na justiça, porque o prefeito não está cumprindo essa execução que é uma obrigação dele”, frisou.

Para Galeguinho SPA (PSB), além da relevância dos serviços prestados pela Apae, tem a questão social do público atendido, pois “são pessoas que não podem pagar por um serviço particular”. De opinião semelhante, a vereadora Lu de Ronny (MDB), acrescentou que por não terem recursos próprios para custear o tratamento particular dos filhos, muitas mães estão desesperadas. “É notório que estamos vendo um total desgoverno em todas as áreas, seja na saúde, saneamento ou serviços públicos. Estamos diante de um governo frio, insensível e calculista”, afirmou.

 

Governo anuncia convocação de candidatos excedentes do concurso

 

O governador Jerônimo Rodrigues autorizou a convocação de 388 candidatos excedentes habilitados no concurso Saeb n° 02/2022 para o provimento de cargos na Polícia Civil. Do total de convocados, 128 são delegados e 260 são investigadores de polícia. O governador também autorizou a convocação de 47 candidatos excedentes do Curso de Formação de Oficiais 2022 da Polícia Militar da Bahia. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (19) pela manhã, durante reunião que contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior e outras autoridades, além de representantes de entidades de classe das duas categorias. 

A convocação dos excedentes visa assegurar a ampliação de efetivo na Segurança Pública do Estado, em cumprimento aos Projetos de Lei 24.876 e 24.868 aprovados em maio deste ano, que prevêem, respectivamente, reestruturações organizacionais da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e da Polícia Civil.  "Anunciamos a publicação no Diário Oficial desta quarta, no máximo na quinta-feira, o chamamento de 388 policiais civis, desses delegados e investigadores. E nós também anunciamos aqui que, daquele concurso que a Uneb [Universidade do Estado da Bahia] realizou junto conosco para a PM, chamaremos mais 47 policiais pra entrega de documento e exames", reforçou Jerônimo, que ouviu as demandas apresentadas pelas entidades presentes durante a reunião.

Para a delegada geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, a convocação é mais um grande avanço do Governo do Estado em relação à Polícia civil. "Vamos reforçar as nossas equipes tanto aqui na capital, quanto no interior do estado, fazendo um policiamento e investigação mais eficiente para sociedade baiana", declarou.

A convocação de candidatos excedentes da Polícia Civil consta na resolução do Conselho de Políticas de Recursos Humanos do Estado (Cope) n° 309/2023, que autoriza a ampliação do número de vagas do concurso para os cargos de delegado e investigador. Já a convocação de excedentes do Curso de Formação de Oficiais 2022 da Polícia Militar consta na resolução do Cope n° 310/2023. 

 

Justiça proíbe confiscação de produtos dos camelôs

 

O Tribunal de Justiça proibiu que o Consórcio Shopping Popular apreenda mercadorias dos camelôs que não conseguem pagar as taxas de condomínio e aluguel do local. A decisão foi dada pelo órgão, em segunda instância.

Na decisão a justiça afirma que "a cláusula revela limitação desarrazoada e desproporcional ao direito de propriedade da locatária, sendo avessas, ainda, aos ditames da boa-fé, sendo certo que, conforme estabelece um dos artigos do Código do Consumidor, os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como na execução do mesmo, os princípios de probidade e boa-fé.

Em maio de 2021, a administração do Shopping Popular já tinha sido proibida de cobrar aos comerciantes o aluguel antes do termo final de carência, de acordo com determinação da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Fonte: A Tarde

Suspeito de furtar sanfona de forrozeiro baiano presenteado por Luiz Gonzaga colocou instrumento dentro de saco de lixo

 

Um dos suspeitos de furtar a sanfona do forrozeiro baiano Baio do Acordean, em Feira de Santana, em, escondeu o instrumento dentro de um saco de lixo. O instrumento foi presente de Luiz Gonzaga, que o músico ganhou em 1974.

 

O caso aconteceu na noite de quarta-feira (14) e o instrumento foi recuperado na sexta-feira (16). No entanto, as imagens de câmaras de segurança, que ajudaram a identificar os suspeitos, só foram divulgadas neste sábado (17).

 

No vídeo, é possível ver o momento em que a dupla transita pelo meio do público antes de deixar o local; um dos homens segura um saco de lixo preto.

Segundo informações das polícias Civil e Militar da região, o homem entrou no camarim e saiu com a sanfona dentro do saco.

Ainda segundo as polícias Civil e Militar, o receptador do instrumento teria contratado um motoboy para "dar fim" em uma encomenda. O motoboy suspeitou do caso e decidiu entregar a encomenda a um policial que conhecia, que reconheceu a sanfona.

 

Em seguida, o agente, que não teve o nome divulgado, entregou a sanfona à polícia. O instrumento vai passar por perícia antes de ser devolvido ao forrozeiro.

 

Os suspeitos do furto foram localizados e encaminhados à delegacia, onde foram ouvidos e liberados por não haver flagrante.

Fonte: G1

Polícia Civil apreende mais de 180 espadas juninas em Cruz das Almas

 

Policiais da Delegacia Territorial (DT/Cruz das Almas) desarticularam, na sexta-feira (16), a fabricação clandestina de espadas juninas, depois de uma denúncia anônima, no município de Cruz das Almas, um dos principais destinos de festejos da época, na Bahia.  

Na casa, localizada no bairro do Inocoop, foram encontradas 182 unidades das espadas, já em fase final de fabricação, além de materiais para a confecção dos artefatos, divididos nos cômodos. Em um quarto nos fundos do imóvel, havia pólvora em um saco, cerol, pilão e outros insumos. Em outro quarto, já dentro da casa, foram encontradas as espadas quase prontas.  

Um adolescente estava na casa. Com manchas de pólvora pela roupa, o garoto admitiu estar produzindo os insumos. Ele foi conduzido para a Delegacia, onde foi ouvido na presença dos responsáveis e liberado. Todo material será encaminhado para destruição. 

 

Vereadores analisam, em sessão da Câmara, ação do MPF contra ex-prefeito José Ronaldo

 

A informação de que o ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, foi acionado na Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF), por suposta improbidade administrativa envolvendo contratações de empresas terceirizadas na saúde, repercutiu hoje (15) na Câmara. O assunto dominou os debates em plenário entre vereadores que fazem oposição ao ex-gestor e os que são aliados dele. Segundo o petista Silvio Dias, a iniciativa do MPF resulta de várias investigações realizadas entre 2017 e 2019, que foram alvo de operações policiais no município. “Temos denunciado durante anos que essas contratações fazem parte de um projeto político que mantém o grupo do ex-prefeito no poder há 20 anos, através de cooperativas e empresas terceirizadas”, disse.

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), disse ter ficado preocupado porque não houve contestação do conteúdo denunciado. “Quem fez a defesa do ex-prefeito em seu discurso, não diz que não houve fraude, superfaturamento ou investigação inconsistente do MPF, nem contestou o que dá base à denúncia. Se valer o argumento de ações em período eleitoral, não deverá então haver investigação, porque sempre temos ano eleitoral ou pré-eleitoral”, frisou.  Professor Ivamberg (PT), afirmou que a CPI da Saúde, na Câmara, já trazia dados sobre irregularidades em contratações da Prefeitura. “Inclusive, trouxe o indiciamento de 11 pessoas. Agora o MPF fala de irregularidades envolvendo cooperativas de saúde. Se nada acontecesse e a Policia Federal não atuasse, não se teria dois secretários exonerados e a possibilidade de Ronaldo ter seus direitos políticos cassados”, pontuou.

Próximo a Ronaldo, o vereador Marcos Lima (UB) disse que esse tipo de denúncia sempre surge em períodos pré-eleitorais. "É uma tentativa de impedir a candidatura de José Ronaldo, pois foi candidato a governador e a outros cargos e não teve problema. Agora, que pode voltar a ser prefeito surge isso. Que seja apurado”, defendeu. Semelhante entendimento é defendido pelo líder governista José Carneiro (MDB), que credita o fato ao incômodo de opositores à liderança exercida pelo político. “´Foram buscar factoide na tentativa de atingir a imagem da maior liderança de Feira. Mas não vão conseguir porque ele construiu sua trajetória com dedicação, honestidade e competência ao assumir por quatro vezes a Prefeitura”, rebateu. "Tudo não passa de uma tentativa de prejudicar e perseguir José Ronaldo", entende o vereador  Lulinha (UB).

 

Três são presos por tráfico ao passar com entorpecentes pelo pedágio

 

O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar prenderam em flagrante na quinta-feira (15), três homens por tráfico de drogas na Praça de Pedágio, localizada na BR 324, trecho de Simões Filho.

“Esta ação visa intensificar o policiamento nos principais corredores que dão acesso as cidades do interior do estado, que terão festejos do São João. Estamos programando mais operações nas rodovias para retirar estes criminosos, que possam estar se deslocando para os municípios baianos, para praticar crimes”, explicou o diretor do Draco, delegado José Bezerra Alves. 

Dois deles tinham passagens na polícia por tráfico de drogas e homicídio. “Com eles foram apreendidos entorpecentes que seriam levados para o município de Santo Amaro. O material foi encaminhado para o DPT e o trio segue custodiado à disposição da Justiça”, finalizou o delegado.

 

9ª fase da Operação Unum Corpus inicia com mais de 40 prisões no interior da Bahia

 

Deflagrada na manhã desta quinta-feira (15), a nona fase da Operação Unum Corpus já prendeu 44 pessoas envolvidas com diversos crimes e também apreendeu mais de 15 armas de fogo, entre revólveres, pistolas e armas longas, além de 252 quilos de entorpecentes, no interior da Bahia. 

Também com o objetivo de promover a segurança de todos que vão participar dos festejos juninos nos municípios baianos, as ações têm como alvos, envolvidos com organizações criminosas, crimes contra a vida e o patrimônio, além do tráfico de drogas. Mais de 700 policiais civis das 26 Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) cumprem os mandados de prisão, de busca e apreensão, em centenas de municípios. 

Nesta fase da Unum Corpus, também é reforçado o combate à violência doméstica e familiar. Equipes das Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) e Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (Neans) intensificam as ações, desde cumprimentos medidas cautelares, até a checagem de informações em campo, oriundas do Disque Denúncia (181), da Secretaria da Segurança Pública (SSP). 

Além das ações operacionais, em colaboração com o Poder Judiciário, os policiais também cumprem medidas cautelares relacionadas ao descumprimento de pagamento de pensão alimentícia. A Delegada-Geral, Heloísa Campos de Brito, destaca as inovações desta fase da operação. “Além do combate aos diversos crimes nos dias que antecedem as principais festas juninas, estamos focando também na proteção das mulheres e das famílias, com as ações das Deams e Neams, além do apoio à Justiça no cumprimento de medidas sobre pensão alimentícia”, avaliou.

A Operação Unum Corpus, desde 2021, já retirou mais de 700 acusados de crimes, por força de mandados de prisão ou flagrante, além da apreensão de adolescentes em conflito com a lei. Também foram cumpridos 1.005 mandados de busca e apreensão, mais de 100 quilos de drogas e 125 armas de fogo foram retirados das ruas. 

 

Vereador quer que Prefeitura explique contratação visando bicentenário da cidade em 2033

 

A contratação pela Prefeitura de Feira de Santana de uma empresa especializada em serviços de engenharia por R$ 585 mil, para prestar  assessoria técnica tendo como objetivo, conforme edital,  viabilizar  recursos internacionais relacionados à implantação do "Programa Feira 200 Anos", deve ser melhor explicada pelo Governo Municipal. O vereador Professor Jhonatas Monteiro (PSOL) está cobrando os esclarecimentos. Em pronunciamento hoje (14) na Câmara, ele questionou: “o que uma empresa de engenharia tem a ver com captação de recursos internacionais?”.

 

Ele observa que a Prefeitura está tratando agora de  um assunto relacionado ao ano de 2033, quando a cidade completará o seu bicentenário de existência. Enquanto isso, ele argumenta, o Município enfrenta  problemas atuais que precisam ser resolvidos com celeridade, "como, por exemplo, os profissionais de saúde que continuam sem receber seus salários e as escolas municipais que estão, ainda, sem professores". Jhonatas diz que  nos  bairros periféricos e também na zona rural se ouve  a frase “Feira está entregue”,  o que, em sua visão, "dá a entender que o prefeito está trabalhando com o marco dos 200 anos e não da gestão”.   

Zé Ronaldo é denunciado por superfaturamento em contratos na saúde

                                                                                                                                                      Relatório da Controladoria Geral da União constatou que o prejuízo total em decorrência de superfaturamento com a execução dos contratos analisados pode chegar a alcançar o montante de R$ 26.899.366,80 (cerca de 26,9 milhões). Essa nova ação do MPF foi ajuizada contra o ex-prefeito em dezembro de 2022.

Além do ex-prefeito José Ronaldo, também foram denunciados pelo MPF a ex-secretária de Saúde do município, Denise Lima Mascarenhas; o empresário Paulo César Queiroz Rocha, e a empresa Redesaúde Cooperativa de Trabalho. 

De acordo com a denúncia do MPF, o ex-prefeito e a ex-secretária de Saúde causaram prejuízo ao erário, caracterizado pelo direcionamento e pelo superfaturamento nos processos licitatórios em favorecimento à empresa Redesaúde Cooperativa de Trabalho. Todos os pagamentos feitos à empresa foram realizados com recursos do SUS.

A ação proposta pelo MPF contra o ex-prefeito José Ronaldo teve como base um relatório da Controladoria Geral da União. A fiscalização empreendida pela CGU, segundo o MPF, concluiu pela efetiva existência de fraudes e irregularidades nos procedimentos licitatórios, ilegalidade da intermediação de mão de obra na área da saúde e superfaturamento dos serviços públicos prestados.

Perda de direitos políticos

Na ação, o procurador da República, Samir Cabus Nachef Júnior afirma que a decisão política de terceirizar a prestação de um serviço público essencial, teria o objetivo de “desvio de recursos públicos – mediante a assinatura do denunciado [ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho] nos processos de pagamento, tendo atuação decisiva para propiciar o desvio de recursos públicos oriundos do Sistema Único de Saúde em favor da Redesaúde”.

Entre seus pedidos à Justiça Federal, o procurador da República solicita a condenação de todos os réus por crime de improbidade, a suspensão dos direitos políticos até 12 anos, além da perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, e pagamento de multa equivalente ao valor do dano, entre outros.

Em 2019, o Ministério Público estadual denunciou onze pessoas por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro cometidos em um esquema fraudulento de licitações e superfaturamento de contratos celebrados pela Coofsaúde Cooperativa de Trabalho com a Prefeitura de Feira de Santana. O esquema foi desarticulado pela “Operação Pityocampa”.

Fonte: A Tarde                      

Polícia Federal faz operação em Feira de Santana após investigação de contrabando de cigarros e medicamentos

 

A Polícia Federal (PF) cumpre sete mandados de busca e apreensão, além de bloqueio de valores em contas bancárias, na cidade de Feira de Santana, na manhã desta quarta-feira (14), durante a Operação Rota Guarani.

 

A ação acontece após uma investigação de contrabando de cigarros e medicamentos oriundos do Paraguai, que eram vendidos na região de Feira de Santana.

 

A Polícia Federal começou a investigar o caso após a Polícia Civil de Feira de Santana apreender uma carga de cigarros e medicamentos contrabandeados na casa de um investigado e em um box da localidade conhecida como "Feiraguai".

 

Com a transferência da investigação para a Polícia Federal, foram identificados sete fornecedores de cigarros e medicamentos levados do Paraguai e que revendem os produtos em Feira de Santana e região. A maioria deles já possui antecedentes nesta modalidade de crime.

 

Os mandados cumpridos nesta quarta-feira foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Feira de Santana. Os investigados vão responder pelos crimes de contrabando e de falsificação de medicamentos.

 

Fonte: G1

 

Sem fumacê e com reduzido número de agentes, aumentam casos de dengue em Feira

 

Carros do fumacê quebrados, falta de material para os bloqueadores (mochilas que os agentes de endemias usam no combate às arboviroses), entre outros problemas, reduzem a capacidade de atuação dos agentes comunitários de saúde, em Feira de Santana, justamente no momento em que aumentam sensivelmente os casos de dengue no Município. O alerta está sendo feito pelo vereador Emerson Minho (DC). Em pronunciamento hoje na Câmara, ele disse que o insuficiente número de profissionais em campo, para fazer o trabalho, é mais uma reclamação da categoria, pois “deveria haver 400 homens, mas só tem 190 em ação".  Com a quantidade reduzida, um agente acaba visitando cerca de 60 casas por dia, sendo que deveriam ser apenas 25 para cada um.

Além disso, a gratificação, "um direito adquirido pela classe", determinado em lei aprovada na Câmara Municipal, não está sendo paga pela Prefeitura”, disse. Diante de tamanha crise, agentes de endemias estão sofrendo com depressão e estafa, informa o vereador. Em Feira de Santana, segundo informações por ele obtidas, ao menos cinco pessoas já morreram nos últimos meses em decorrência da doença. Citou o caso, recentemente, de uma mulher de 20 anos, que morava no bairro Caseb, e morreu de dengue hemorrágica "por falta de atendimento adequado em Unidades de Pronto Atendimento (UPA's), onde não são realizados exames para detecção da doença".

Emerson observa ainda que, de acordo com os especialistas, a nova cepa do aedes aegipty, mosquito transmissor, é mais agressiva e está levando ao aumento no número de casos de dengue hemorrágica. Adverte para a probabilidade de um agravamento do quadro nos próximos meses, uma vez que, após o período das chuvas aumenta a temperatura, momento em que as larvas dos mosquitos eclodem.  “E o que o Poder Executivo está fazendo?  Vocês têm ouvido alguma propaganda alertando para a doença?", criticou. Ele sugeriu à Comissão de Saúde da Casa que se mobilize no sentido de cobrar "soluções práticas" da coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia. E anunciou que vai apresentar um requerimento direcionado à Prefeitura, questionando os problemas.