Apenas as agências da Caixa Econômica
Federal, exclusivamente para atender ao público do pagamento do auxílio
emergencial, vão poder abrir nos feriados antecipados das próximas e segunda,
terça e quarta-feira (dias 25,26 e 27 de maio) em Feira de Santana, iniciativa
do Governo do Estado, acolhida pelo prefeito Colbert Martins e por gestores de
outras seis cidades baianas, incluindo Salvador, que já registraram mais de 100
casos de infecção por Covid-19.
A
finalidade é reduzir drasticamente a quantidade de pessoas nas ruas do comércio
e, assim frear o avanço dos casos de Covid-19 nesta cidade e nas cidades onde o
estágio de contágio se encontra avançado. A decisão de permitir a abertura da
Caixa pelo "fato da relevância do atendimento ao pagamento de mais uma
parcela do auxílio emergencial, e de proibir o funcionamento de outras
instituições que não tem essa atribuição, foi adotada pelo prefeito Colbert
Martins Filho, em conjunto com o seu colega gestor de Salvador, ACM Neto.
Os
feriados do São João (24 de junho) e 2 de Julho, data da Independência da
Bahia, estão sendo antecipados por decreto do governador do Estado, Rui Costa.
O de Corpus Christi, em 11 de junho, também está sendo transferido para semana
que vem, mas nesse caso por meio de decreto dos municípios - as cidades baianas
com mais de 100 casos de coronavírus.
A
Febraban, entidade de classe das instituições bancárias no país, pleiteava o
funcionamento de todos os estabelecimentos, nos feriados da próxima semana na
Bahia e chegou a emitir nota informando que iriam abrir. Mas os prefeitos
entendem que os bancos não tem poder para contrariar decreto municipal e,
considerando que, essencial neste momento, nesta atividade econômica, é o atendimento
ao público do auxílio emergencial, liberaram apenas a Caixa, responsável por
pelo serviço.
Recebem
o auxílio emergencial cidadão maior de 18 anos que pertença à família cuja
renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja
renda familiar total seja de até 3 (três) salários mínimos (R$ 3.135,00); e que
não esteja recebendo benefício previdenciário ou assistencial,
seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda federal, exceto o
Bolsa Família; que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de
R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta
centavos); esteja desempregado ou exerça atividade na condição de:
Microempreendedores individuais (MEI); Contribuinte individual da Previdência
Social; Trabalhador Informal, de qualquer natureza, inclusive o
intermitente inativo.
"Creio
que essa é a decisão mais sensata. A Caixa tem, digamos, um motivo de força
maior para funcionar, até para não acumular atendimentos deste programa federal
que envolve milhões de pessoas. As outras instituições não estão com essa
prioridade", diz o prefeito de Feira de Santana.
Na
quinta e sexta-feira, dias 28 e 29 de maio, embora não sejam feriados, os
bancos vão abrir em expediente reduzido ao público, das 9 as 14 horas. Esta
determinação é do Governo da Bahia e vale para as cidades envolvidas no decreto
estadual.
Fonte: Secom
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