Em razão da pandemia e da flexibilização no recolhimento
de taxas e impostos municipais, bem como a queda na arrecadação, a Prefeitura
de Feira de Santana teve que cancelar o Procultura/Esporte deste ano de 2020. A
decisão foi decretada pelo prefeito Colbert Martins da Silva, publicada no
Diário Oficial do Município.
Em
princípio, o governo chegou a analisar a possibilidade de uma prorrogação para
o segundo semestre, mas as incertezas sobre a epidemia e a queda que vem
ocorrendo na arrecadação no Imposto Sobre Serviço (ISS) iriam comprometer a
captação de recursos na iniciativa privada.
“Para
ter o sucesso desejado de captação, o Procultura/Esporte tem que ser lançado
logo no início do ano e a prorrogação seria apenas um paliativo. Além disso,
muitos eventos propostos ficariam na incerteza de realização, tendo em vista a
pandemia. E o principal: como o governo municipal flexibilizou o recolhimento
do ISS até o fim do ano, o volume de arrecadação e, portanto, de renúncia
fiscal é imprevisível”, explica o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Edson
Felloni Borges (foto).
Ele
acrescenta que o ideal, agora, é estabelecer critérios legais para o
aproveitamento em 2021 de todos os 142 projetos apresentados para 2020.
Fonte: Secom
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