Atinge todo o funcionalismo, não apenas
professores, a suspensão de gratificações na Prefeitura de Feira de Santana
enquanto o município enfrenta a pandemia do coronavírus, com drástica queda de
receita.
O
esclarecimento está sendo feito pelo Secretário Municipal de
Administração, Sebastião Cunha. A única exceção, informa, é o pessoal que
trabalha diretamente nas ações de prevenção e apoio no combate ao Covid-19,
qualquer que seja a secretaria.
A
medida do Poder Executivo, adotada a partir da folha deste mês de abril, estará
em vigor enquanto o município estiver em estado de calamidade pública.
No
caso dos professores da rede municipal de educação, foram suspensos
temporariamente o pagamento de horas extras e um adicional por deslocamento da
cidade para a zona rural, em razão da suspensão das aulas devido a pandemia.
O
secretário de Educação, Marcelo Neves, contesta reclamação da dirigente da
APLB, Marlede Oliveira, em alguns veículos de comunicação. "Não há
como justificar o pagamento de mais 20 horas semanais, por exemplo, se
nem mesmo aula está havendo", explica o secretário.
A
remuneração por deslocamento contempla professores que residem na
cidade e precisam se dirigir em transporte público cedido pelo Município para o
trabalho em escolas localizadas na zona rural. "Igualmente perde o
sentido, neste momento", pondera Neves.
Ele
observa que haveria ainda outras remunerações que podem ser questionadas neste
momento em que as aulas estão suspensas, mas que foram mantidas.
O
secretário da Fazenda, Expedito Eloy, explica que o momento requer
"prudência e responsabilidade da gestão, para que não tenhamos adiante a
necessidade de sacrifícios maiores". Segundo ele, a pandemia "faz
doentes e mortos, lamentavelmente, além de danos econômicos muito fortes a
todos",
Ele
diz que a normalidade em relação a gratificações e despesas não
justificadas neste momento, junto ao funcionalismo, vai ser retomada
imediatamente após superado o período crítico, não apenas para os professores
mas também as demais categorias de servidores municipais.
Fonte: Secom
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