Em 2014, o desconto no carnê do
IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) pode chegar a até 40%, desde que o
contribuinte pague o valor devido em cota única (20%) dentro do prazo
estabelecido e que adira ao Nota
Feirense, programa de incentivo tributário –
assim terá direito aos outros 20%.
No segundo caso, o contribuinte
deverá se cadastrar no site www.sefaz.feiradesantana.ba.gov.br e clicar no ícone Nota Feirense. O
procedimento é fácil e rápido. Para os nãos cadastrados basta ter em mãos o
número do CPF. Na etapa seguinte, ele informa se é pessoa física ou jurídica e
preencher os campos. Se não possuir imóvel, pode indicar um que pertença a um familiar
ou amigo.
“Para tanto, eles (os
contribuintes) terão que pedir a nota fiscal eletrônica por serviço
prestado - médicos, dentistas, mecânicos, academias, salão de beleza,
escolas, colégios e faculdades são estabelecimentos obrigados a emitir a nota fiscal.
Não é necessário que o
contribuinte apresente a nota fiscal na Secretaria da Fazenda. “O crédito cai
automaticamente na conta do imóvel indicado”, explica o secretário Expedito
Eloy. Mais de um imóvel pode ser indicado, mas o desconto neste tributo não
passa de 20%.
Ele analisa que o desconto é
vantajoso para os contribuintes e que todos devem exigir a emissão da
nota fiscal das empresas que prestam serviços., bem como informar à Sefaz, para
que sejam tomadas as providências devidas, aquelas que se recusarem a emitir a
nota fiscal.
Fonte: SECOM
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