Cerca de 25 trabalhadores em condições análogas às de escravos
foram resgatados de garimpos de ametista na Serra da Quixaba, no município de
Sento Sé, na região norte da Bahia, durante operação realizada entre os dias 1º
e 11 de dezembro.Ao todo, foram fiscalizados cinco garimpos, onde eram realizadas
atividades de perfuração e escavação de poços verticais.
Em alguns
casos, a profundidade dos poços ultrapassava 60 metros e galerias horizontais
já estavam sendo iniciadas. Para o transporte dos trabalhadores no interior dos
poços, era utilizado um equipamento conhecido como “cavalo”, que consiste em
dois laços de borracha nos quais são inseridas as pernas do trabalhador, unidos
por argolas de cordas e presos a um gancho, travado e amarrado a cabo de aço,
sendo necessário segurar as argolas com as mãos para não cair.
A ação contou
com a participação de Auditores-Fiscais do Trabalho do Grupo Especial de
Fiscalização Móvel (GEFM), da Defensoria Pública da União (DPU), do
Ministério Público do Trabalho (MPT), da Secretaria de Justiça Direitos Humanos
e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS) e da Polícia Federal (PF).
As informações são do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
(Sinait).
Diversos
trabalhadores tiveram de adquirir ou trazer Equipamentos de Proteção Individual
(EPIs) por conta própria. Não usavam máscaras para a proeção para evitar a
contaminação pelo coronavírus e poucos tinham máscaras próprias para o trabalho
em mineração.
Os
empregadores não forneceram esses itens essenciais para a proteção dos
trabalhadores. Nenhum deles recebeu treinamento para trabalho em mina
subterrânea, considerado de alto risco. Também não passaram por exames médicos
ocupacionais. Os empregadores não tinham de quaisquer documentos relativos à
área trabalhista e de segurança e saúde no trabalho.
Ainda conforme o Sinait, os serviços foram interditados em razão
de constatação de grave e iminente risco à saúde e segurança dos trabalhadores.
Não havia proteção das aberturas dos poços, procedimentos técnicos para
controlar a estabilidade dos maciços e transporte adequado para os
trabalhadores no interior das minas, além de haver risco de curtos-circuitos e
choques provenientes de falhas nas instalações elétricas.
As máquinas responsáveis pelo guincho também foram interditadas
por falta de proteção de correias, polias, engrenagens e roldanas e
irregularidades relacionadas aos seus dispositivos de acionamento e parada.
Segundo o
Auditor-Fiscal do Trabalho e vice-presidente da Delegacia Sindical do Sinait na
Bahia, Diego Barros Leal, a situação encontrada no local é preocupante, tendo
em vista as condições degradantes em que os trabalhadores foram encontrados
pela equipe de fiscalização. “A partir de agora, a região será monitorada pelos
órgãos de proteção do trabalhador, para evitar que situações como essa voltem a
ocorrer”, afirmou.
Alojamentos precários
Os trabalhadores,
contratados na própria cidade ou oriundos de outros municípios, foram
encontrados em condições degradantes de trabalho e de alojamento, que levaram à
configuração de trabalho análogo ao de escravos. Os alojamentos eram barracas
completamente improvisadas, forradas de madeira e lona plástica.
Não havia
instalações sanitárias no alojamento nem nas frentes de trabalho, e não
existiam locais para as refeições. O banho era tomado com o auxílio de
vasilhames ou cuias – regionalmente chamado de banho de “sopapo” –, pois não
havia água encanada. Na maior parte dos cenários, água de cacimba servia tanto
para o preparo de refeições como para lavagem de roupas e banho.
Falsas promessas
Com a promessa
de ganharem uma porcentagem sobre o rendimento obtido com a extração da
ametista, os trabalhadores estavam em situação de informalidade e eram
denominados de sócios pelos donos dos garimpos, apesar de não disporem dos
meios de produção e dependerem economicamente dos proprietários, que eram os
seus reais empregadores.
Como nem sempre a
produção do minério era suficiente para arcar com os gastos dela decorrentes,
muitos trabalhadores ficavam um bom tempo sem receber uma remuneração mínima para subsistência, na esperança de que, algum
dia, seriam encontradas pedras de qualidade.
Por parte dos
Auditores-Fiscais do Trabalho, foi apurado o montante líquido de cerca de R$
206 mil de verbas rescisórias devidas aos resgatados. Também foram emitidas
guias de Seguro-Desemprego para Trabalhador Resgatado, em três parcelas de um salário
mínimo cada, e lavrados em torno de 160 autos de infração.
A Serra da
Quixaba, onde estavam os garimpos de ametista inspecionados, faz parte do
Parque Nacional do Boqueirão da Onça, criado pelo Decreto Federal nº 9.336, de
5 de abril de 2018. Embora os garimpeiros exercessem as suas atividades naquele
local, não havia autorização para a prática do garimpo, seja de ordem ambiental
ou mineral.
Fonte: A Tarde
