Prefeitura de Feira parcela e atrasa salário de professor da rede municipal desde abril, reclama dirigente da APLB

 

Aproximando-se o mês de dezembro, há professor da rede municipal que ainda não recebeu parte do salário de outubro, em Feira de Santana, reclama a presidente da APLB Sindicato, Marlede Oliveira. Ela voltou a usar a Tribuna Livre da Câmara, nesta terça (30), para protestar contra o problema de atraso salarial e denunciar outras questões relacionadas com a educação nesta cidade. Em novembro, segundo a sindicalista, o erro se repete na Prefeitura, com pagamento parcelado de salários: "Parte recebeu na data, outra parte no quinto dia útil e uma outra não sabe quando. Vários ficaram sem receber integralmente seus valores". Esta situação se verifica, segundo ela, desde abril deste ano. 

Marlede questiona "como haver estímulo de professor que não recebe salário em dia, sem poder pagar seus compromissos?".  Acredita ser necessário "chamar a secretária (Anaci Paim) e abrir as contas da Educação". Marlede lembra que o secretário da Fazenda, Expedito Eloy, diz que os recursos deste setor são gerenciados pela Seduc, mas quando atrasa a folha, "Anaci procura a Administração e a Fazenda para tentar resolver, e não resolve". A dirigente da APLB observa que o Município recebe este ano, em recursos do Fundeb, cerca de R$ 248 milhões, o que não justifica atrasar salários. "Queremos esclarecimentos. Quando existia o Conselho (do Fundeb) se informava, mas foi desfeito. Quem vai fiscalizar?", questiona.

 

CPI da Saúde da Câmara realiza 3ª reunião, e intimados não comparecem, mais uma vez

 

Com o intuito de apurar possíveis irregularidades no âmbito, principalmente, dos contratos de serviços terceirizados junto à Secretaria Municipal de Saúde, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta terça-feira (30), a sua terceira reunião, contudo sem êxito. Isso porque as testemunhas da Secretaria Municipal de Saúde, intimadas para depor hoje, não compareceram.  

Uma delas é a chefe da coordenação das policlínicas, Vera Lúcia Galindo. A outra é o chefe do departamento de Recursos Humanos, Deyvson Thiago da Silva. Ambas as testemunhas foram intimadas novamente para comparecerem à Casa Legislativa no dia 3 de dezembro de 2021, próxima sexta, às 9h, quando ocorrerá nova reunião da CPI. 

O vereador Paulão do Caldeirão (PSC), presidente da Comissão de Saúde, reiterou a falta de respeito dos intimados com a Câmara Municipal. “Lamentamos o não comparecimento destas pessoas na tarde de hoje. Nosso objetivo nesta comissão é esclarecer várias irregularidades que chegaram à Ouvidoria desta Casa Legislativa na área da saúde. Estamos aqui porque recebemos denúncias e precisamos, como representantes do povo, apurar o que está acontecendo”, disse. 

Lu de Ronny (MDB) e Pedro Cícero (Cidadania), membros da CPI, e Professor Ivamberg (PT), relator, corroboraram com a fala do presidente da comissão. Todos querem entender o porquê das ausências das testemunhas nas investigações. Vale lembrar que a CPI foi criada após iniciativa do vereador Sílvio Dias (PT), que contou com 11 votos favoráveis em sessão realizada no início de outubro. Também integra a CPI o vereador Galeguinho SPA (PSB). 

 

Quatro são presos com R$ 1,3 mil em cédulas falsas em Seabra

 

Um homem e três mulheres foram presos por uso e repasse de moeda falsa nesta segunda-feira, 29, no município de Seabra. Eles foram flagrados por policiais com R$ 1,3 mil em cédulas falsificadas.

As investigações, segundo o delegado Thomas Victor Galdino, da 13ª Coorpin/Seabra, foram iniciadas após denúncias dos comerciantes da cidade, que estavam recebendo notas falsas em seus estabelecimentos. 

"Foram realizadas intensas diligências para investigar o repasse dessas cédulas", disse.

Um dos suspeitos alegou que estava adquirindo o dinheiro pela internet. “Ainda estamos investigando a procedência desse material”, continuou Galdino. As cédulas foram encaminhadas à perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

As quatro pessoas permanecem custodiados na sede da Coordenadoria. A prisão da quadrilha já foi comunicada à Justiça Federal.

 

PF investiga supostos desvios de verbas da saúde em Serrinha

 

Sete mandados de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta terça-feira, 30, pela Polícia Federal, em Serrinha, na região sisaleira da Bahia, em uma operação para combate do desvio de verbas federais destinadas a ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19. Outros cinco mandados da operação são cumpridos em Manaus (AM) e Araranguá (SC).

Denominada de Saturação, a operação começou em novembro do ano passado, quando foi descoberto um grupo de agentes públicos municipais que teria desviado milhões de reais ao permitir que o Município de Serrinha, mediante dispensa de licitação, contratasse, por três vezes, uma empresa de fachada formalmente sediada em Manaus. Os nomes dos investigados não foram divulgados. 

A empresa foi contratada pela prefeitura de Serrinha por duas vezes em março de 2020, a primeira para fornecer monitores paramétricos de sinais vitais e bombas de infusão, e a segunda para fornecer ventiladores pulmonares. Em abril de 2020, ela foi novamente contratada, dessa vez para fornecer máscaras de proteção facial. As informações foram divulgadas pela Polícia Federal.

A investigação identificou superfaturamento dos produtos supostamente fornecidos pela empresa de Manaus, além de fortes indícios de fraude nas três dispensas de licitação abertas pelo Município de Serrinha. Além disso, ainda é apurado se os ventiladores pulmonares e bombas de infusão, contratados por R$ 724 mil, foram efetivamente entregues ao município.

Em nota, a PF informou que “até o presente momento, diante da indisponibilidade de informações e documentos, desconhecem-se as marcas, as especificações, o estado de conservação e até mesmo a quantidade de ventiladores supostamente fornecidos pela empresa contratada. Não há, portanto, como se aferir se houve sobrepreço”, declarou.

Os crimes investigados são fraude à licitações e sobrepreço/superfaturamento, crime de responsabilidade, corrupção passiva e ativa. Os mandados judiciais foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e outra parte expedida pelo Juízo da 3º Vara Criminal Federal de Feira de Santana.

·    Fonte: A Tarde

 

Questionada a compra de 2.800 caixas de água mineral pela Secretaria de Cultura, com eventos suspensos

 

É suspeita, segundo o vereador Paulão do Caldeirão (PSC), uma licitação para compra de água mineral, no âmbito da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Ele vê com estranheza o fato de que a Prefeitura esteja adquirindo 2.800 caixas de copos de água para uma pasta que se encontra sem atividades, uma vez que não acontecem, durante a pandemia de Covid-19, eventos festivos e outros que possam justificar o investimento. "Se não há futebol, nem festa sendo promovidos pela Secretaria, qual seria a justificativa para a compra desse volume de água?" questiona. Enquanto isso, reclama o vereador, "há servidores reclamando de atraso salarial, gratificação cortada, além de abandono de equipamentos públicos, como a quadra esportiva do bairro Feira X".  

 

CPI do Shopping Popular vai "colocar luz em muita coisa escondida", diz vereador

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito proposta esta semana para investigar sobre o Shopping Popular, construido em Parceria Público-Privada entre a Prefeitura e um consórcio empresarial, vai "colocar luz em muita coisa escondida", prevê o vereador Professor Jhonatas Monteiro (PSOL). O requerimento protocolado na Presidência da Câmara, propondo a CPI, é subscrito por 10 vereadores - três a mais que o mínimo necessário para tramitar. A instalação do órgão legislativo poderá ser oficializada nos próximos dias. 

À frente da iniciativa, o vereador acredita que as apurações vão ajudar a elucidar sobre o questionado vínculo do Município com os parceiros privados e também diversas cláusulas do contrato destes com os pequenos comerciantes - antigos camelôs que se encontravam nas ruas do centro da cidade e transferidos para o entreposto. Os vendedores estão em pé de guerra com a Prefeitura buscando isenção de aluguel e taxas enquanto o local não consegue atrair a clientela. Várias manifestações ocorreram nos últimos dias, inclusive na Câmara, onde eles tem comparecido com frequência em busca de apoio ao seu movimento.

 

Homem é preso transportando 29 tabletes de maconha em Vitória da Conquista

 

Um homem, que não teve sua identidade divulgada, foi preso em flagrante na noite desse domingo, 28, transportando vinte e nove tabletes de maconha, na cidade de Vitória da Conquista, no Centro-Sul da Bahia.

De acordo com as autoridades, o traficante foi localizado durante uma ação da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (77ª CIPM/Vitória da Conquista). O comportamento suspeito do condutor do veículo modelo Chevrolet/Celta chamou a atenção dos agentes que, na vistoriaria do automóvel, encontraram a droga.

"As guarnições faziam patrulhamento no bairro de Vila Elisa quando abordaram um veículo e o motorista apresentou nervosismo. Nas buscas, os PMs encontraram as drogas dentro do carro.", relatou o major Vagner Ribeiro, comandante da unidade. 

Além dos entorpecentes foram apreendidos duas balanças, uma tesoura, uma fita isolante e embalagens para armazenar o material ilícito. O homem foi preso em flagrante e apresentado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista, onde ficará à disposição da Justiça.

 

PF e Forças Armadas queimam 69 balsas em operação contra o garimpo ilegal na Amazônia

 

Uma operação conjunta de agentes da Polícia Federal e militares das Forças Armadas, que segue em curso na manhã deste domingo, 28, queimou pelo menos 69 balsas com o objetivo de obstruir o avanço do garimpo ilegal na região do Rio Madeira, na Amazônia.

Um garimpeiro foi preso e quantidades de ouro e mercúrio foram apreendidas na operação, que ainda está em andamento.

"Operação planejada rápida, e executada eficientemente. A Polícia Federal e o Ibama já destruíram 69 balsas em mineração ilegal na Amazônia! Parabéns a todos os envolvidos!", informou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, em suas redes sociais.

A ação teve o apoio também de agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e teve início na última quarta-feira, 24, quando helicópteros do órgão fizeram o reconhecimento da região.

·    Fonte: A Tarde

Justiça mantém prisão de médico suspeito de matar ex e abandonar corpo em rodovia

 

Após aproximadamente três meses de investigação, a Justiça baiana decidiu manter a prisão preventiva do médico Antônio Marcos Rêgo, suspeito de matar a ex-mulher Gabriela Jardim Peixoto, 35 anos, e abandonar o corpo às margens da BR 116, em Feira de Santana. Também foram liberados os veículos utilizados na noite do crime.

O médico foi preso no dia 3 de setembro, após se apresentar à Polícia, no Complexo de Delegacias do Sobradinho. Conforme a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), ele teve o mandado de prisão preventiva cumprido, solicitação feita ao Poder Judiciário e deferida durante o interrogatório.

De acordo com informações do G1, a defesa afirmou que Antônio Marcos não nega ou confessa participação no crime. O médico viajou para o estado do Acre, onde nasceu, logo após a ex desaparecer. A perícia apontou marcas de sangue no veículo do médico, as quais a defesa disse que foram provocadas por uma luta corporal que teria acontecido entre os dois.

Gabriela foi casada com Antônio Marcos durante quatro anos. Ela foi encontrada morta, já em estado avançado de decomposição no dia 28 de agosto, às margens da BR-116, em Feira de Santana, após seis dias de desaparecimento. A vítima estava despida da cintura para cima e o carro da mulher foi abandonado no local, com todos os pertences dela.

Imagens de câmeras de segurança de um posto de combustível mostraram o carro de Antônio Marcos em 22 de agosto, mesmo dia em que a mulher foi dada como desaparecida. Pouco tempo após ele chegar ao local, o automóvel de Gabriela se aproxima. Neste momento, Antônio Marcos desce do veículo, vai ao encontro da mulher e conversa com ela. Em seguida, ela estaciona o próprio carro e entra no do médico.

Testemunhas relataram ter visto a vítima chorando no posto de combustível e uma discussão entre o ex-casal.

Homem é preso por violação sexual após falsa sessão espiritual na Bahia

 

Um homem de 29 anos foi preso por policiais pelo crime de violação sexual mediante fraude no município de Remanso, interior da Bahia, nesta quinta-feira, 25.

A ação ocorreu no Dia Internacional de Não Violência Contra a Mulher e em cumprimento a um mandado de prisão preventiva.

Ele é suspeito de ter violentado sexualmente a vítima após simular uma sessão espiritual. Segundo as investigações, ele a induziu a se embriagar com uma bebida alcoólica e, em seguida, realizou o ato. 

A vítima foi encontrada por familiares logo após a violência, ainda nua, na casa do autor.

O suspeito foi custodiado na DT de Remanso, onde está à disposição do Poder Judiciário. O caso deve seguir em segredo de Justiça, em razão da natureza do crime.

Secretário de saúde, Marcelo Brito, foi truculento durante coletiva após depoimento na Polícia Federal

 

“O que eu vi foi um secretário truculento, intransigente, mentiroso e cínico. Acho que ele tem mestrado em bandidagem e quis desafiar a Casa”. A declaração é do vereador e presidente da Câmara Municipal, Fernando Torres (PSD), durante pronunciamento na tribuna nesta quinta (25). Ele se refere à postura do secretário municipal de Saúde, Marcelo Brito, na sede da Polícia Federal ontem a tarde, depois de prestar depoimento a fim de apurar denúncias referentes ao recebimento de mais de R$400 mil relativos a dois meses de consultorias prestadas à UPA da Queimadinha, bem como ao tratamento dado aos repórteres numa coletiva de imprensa ocorrida após o depoimento.

A Polícia Federal acatou uma denúncia feita na Câmara Municipal há alguns meses a respeito do pagamento deste valor, e abriu um inquérito policial. Segundo Fernando, o que chama a atenção é o fato de que a unidade de saúde sofre com falta de medicamentos e outros aspectos, mas pagou pela consultoria. “A UPA da Queimadinha não tem sequer um remédio, mas emitiu notas de consultoria de mais de $400 mil. E eu soube ainda que esse secretário colocou sua sogra como laranja na empresa dele, o HTO, e eu quero ver o pagamento feito para ela nas contas do hospital. Quero saber qual foi o valor”, frisou. 

E continuou: “Parece que ele acha que Feira de Santana não tem Câmara, Ministério Público nem Polícia Federal. Mas ele vai se dar mal. Ele vai ter que vir aqui na CPI da Saúde para prestar esclarecimentos sobre tudo isso e, também, sobre o fato de colocar pessoas que ainda não são formadas para prestarem atendimento na unidade hospitalar”.

 

É triste saber que os jovens que trabalham na feira da Marechal vão ficar sem perspectiva de vida, declara feirante

 

Se houver a realocação dos feirantes da Marechal Deodoro para o Centro de Abastecimento ou para as feiras de bairros, os jovens que trabalham na rua vão ficar sem perspectiva de vida. A declaração é de Sonia Pereira de Jesus Santos, uma das vendedoras ambulantes da feira da Marechal, que fez uso da Tribuna Livre na manhã desta quarta (24) para tratar sobre o assunto. Segundo ela existem mais de 50 jovens que saíram do crime e que, hoje em dia, estão trabalhando na feira, garantindo seu sustento e o de suas famílias. 

“Fico triste em saber que esses jovens vão ficar sem perspectiva de vida. A feira livre é indispensável, porque Feira de Santana nasceu de uma feira. Meus pais me levaram, desde pequena, para a feira e foi dali que aprendi a ter meu sustento. Sem a feira livre, a marginalidade vai ser pior. Temos contas para pagar, aluguel, energia, tudo quitado com o dinheiro que ganhamos na feira livre”, disse.  

E acrescentou: “Para nós é muito bom ter essa oportunidade de falar aqui nesta tribuna. Sou eu a menina que venho no ônibus com todas as mercadorias da agricultura familiar, colhidas na Lagoa Grande, distrito de Maria Quitéria, para vender na feira da Marechal todos os dias. E sou eu também que a pessoa que faço pesquisas com vários lojistas. E digo que existem vários que nos apoiam e são a favor da mudança na feira para que nós sejamos beneficiados. Esse prefeito quer nos calar, mas nós não vamos desistir de que seja atendido o nosso projeto”. 

Na última segunda (22), os feirantes na Marechal Deodoro se reuniram para pedir a revogação do decreto que determina que eles sejam relocados para o Centro de Abastecimento ou para as feiras de bairros, e também para que eles tenham o direito de trabalhar na Marechal com barracas padronizadas, lixeiras, banheiros e organização. O prazo limite estabelecido pela Prefeitura para realocação das barracas foi até o domingo (21), mas a transferência do local não aconteceu até então. 

 

 

Estudante de direito é preso em Barreiras após receber drogas pelos correios

 

Um estudante de direito foi preso em flagrante suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas na segunda-feira, 22, em Barreiras, Extremo Oeste da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a prisão foi parte de uma ação que tinha como objetivo identificar o destino de postais com entorpecentes enviados via Correios.

Os policiais acompanharam o percurso da embalagem do estudante, de 23 anos, até seu destinatário: uma agência dos Correios, em Barreiras. Ele foi abordado no local, com a caixa recebida junto ao corpo. Conforme a polícia, dentro da encomenda havia 1.176 kg de maconha prensada e embalada em saco plástico.

Ainda de acordo com a polícia, a maconha encontrada tem um valor comercial alto, com o quilo sendo comercializado por, em média, R$ 3 mil. O preso teve a prisão em flagrante convertida em preventiva e segue à disposição do Poder Judiciário em Barreiras.

A ação é de policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Coordenação de Apoio Tático à Investigação (Cati/Oeste), da Polícia Federal e do setor de segurança dos Correios.

 

 

Prazo de Tergilene acabou, afirma Fernando Torres, sobre negociação envolvendo Shopping Popular

 

"O prazo de Elias (Tergilene, responsável pelo consórcio gestor do Shopping Popular) acabou", afirma o presidente da Câmara, Fernando Torres (PSD). Em pronunciamento na sessão de hoje (23) da Casa da Cidadania, ele disse que um projeto autorizando a Prefeitura a suspender a Parceria Público-Privada entre o Município e as empresas que administram o entreposto, aprovado em primeira discussão nesta terça e, deverá ser votado em segundo turno até a próxima quinta. Tergilene não compareceu, presencialmente, a uma reunião realizada ontem, com várias autoridades e representantes dos vendedores estabelecidos no Shopping. 

"Nem foi lá. Conversou pela internet e vimos o seu descaso, a forma como quer negociar", critica o presidente. Ele defende a aprovação do projeto, de autoria do vereador Edvaldo Lima (MDB), para que o empreendimento "seja entregue a vocês, que são os legítimos donos". Fernando diz ser defensor de parcerias público-privadas, "mas com empresário honesto, não com bandido que ameaça trabalhadores". 

O dirigente do Legislativo lembra que Tergilene e seu grupo "passam dos limites", uma vez que não podem exercer poder de polícia, prerrogativa do Município, salvo mandado judicial. E recomenda aos vendedores, diante do corte de energia ou de "arrombamento" de boxe, acionar a Polícia Militar imediatamente.

 

Suspensão de cobranças de tarifas pela concessionária do Shopping Popular é aprovada pela Câmara Municipal em primeira discussão

 

Autorizar o Poder Público Municipal a suspender a cobrança de tarifas aos comerciantes que trabalham no Shopping Popular. Este é o objetivo do projeto de autoria do vereador Edvaldo Lima (MDB), que foi aprovado, em primeira discussão, por 11 votos, pela Câmara Municipal, nesta terça (23). Sete vereadores votaram contra. De acordo com a justificativa da proposta, a atual situação financeira vivida pelo país não viabiliza a cobrança das tarifas estabelecidas em contrato firmado de Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura e a concessionária do Shopping Popular.

O projeto sugere que haja o cancelamento de prazo de carência para pagamento das despesas mensais de aluguel e outras taxas compartilhadas pelos permissionários e a concessionária. A proposta também sugere que seja feita uma reavaliação do contrato, antes que se reiniciem as cobranças.

As parcelas que não foram pagas no período da interrupção, conforme o artigo 3º da proposta, não poderão ser enviadas aos permissionários até que haja a reavaliação e modificação do contrato. A votação foi acompanhada por dezenas de camelôs, que lotaram a galeria da Casa.

 

Compra de urnas funerárias pela Prefeitura, no valor de R$ 510 mil, deve ser investigada pelo TCM e MP, adverte Fernando

 

A compra de urnas funerárias, no valor de R$ 510 mil, pela Prefeitura de Feira de Santana, está sendo considerada suspeita, pelo vereador Fernando Torres (PSD). Segundo nota publicada em coluna política do jornal "A Tarde", de Salvador, a contratação levanta dúvidas pelo elevado valor. "Está cheirando a falcatrua", disse o dirigente, em recente pronunciamento na Casa da Cidadania. Ele chama a atenção do Tribunal de Contas dos Municípios e do Ministério Público para a necessidade de uma investigação. "Um caixão deve custar R$ 200,00", observa. O assunto também preocupa ao vereador Galeguinho SPA (PSB) "Com esse valor, dá pra comprar umas cinco mil (unidades)", ele diz. 

Fernando também lembra ao MP e TCM que merece ser apurada uma consultoria contratada pelo Município para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Queimadinha, tema de denúncia feita por ele mesmo, dias atrás. Uma empresa à qual era vinculado o atual secretário de Saúde, Marcelo Britto, recebeu a quantia de R$ de 400 mil, valor considerado exorbitante para a natureza do trabalho.

 

Mais de 500 pés de maconha são erradicados na Chapada Diamantina

 

Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) CENTRAL realizou apreensão de 530 pés e mudas da erva “cannabis sativa”, planta conhecida como maconha, durante a Operação Volante do Vale, no Povoado de Mundo Novo, distrito de Ibicoara, no final da tarde de sábado, 10.

Populares fizeram denúncia que havia um grupo de pessoas cultivando a erva na localidade e, no momento da apreensão, os responsáveis pelo plantio conseguiram fugir pela mata.

Após ter erradicado e incinerado a plantação, a guarnição registrou a ocorrência apresentando amostra da planta na Delegacia Territorial de Brumado para o registro da ocorrência.

Médicos da UPA da Queimadinha são contratados por empresa de São Paulo, e não diretamente pela Insaude

 

Os médicos que atuam na UPA da Queimadinha não são contratados diretamente pela Insaude, Organização Social responsável pela gestão do equipamento da Prefeitura de Feira de Santana. Esses profissionais são fornecidos por uma empresa localizada em São Paulo, segundo apurou nesta sexta (19), a CPI da Saúde, criada pela Câmara para apurar supostas irregularidades na relação de institutos e cooperativas licitados com a Prefeitura, na administração de Unidades de Pronto-Atendimento e Policlínicas municipais. Esta manhã, a Comissão Parlamentar de Inquérito interrogou três funcionárias da OS, entre as quais a sua diretora, Ivete Silveira Borges.

O presidente da CPI, Paulão do Caldeirão (PSC), o relator Professor Ivamberg (PT),  o membro Galeguinho SPA (PSB) e os suplentes Pedro Cícero (Cidadania) e Lu de Ronny  (MDB) consideraram estranha a estratégia da Insaude. Questionaram o porquê da subcontratação de médicos, o que segundo eles encarece os custos da prestação dos serviços. “Afinal, se a Organização Social não tem fins lucrativos, a empresa fornecedora é da iniciativa privada, precisa lucrar e isto faz com que as despesas para o Município, que é quem paga, sejam mais elevadas”, diz o relator.

Diante da dificuldade da diretora para explicar porque os médicos, segundo Ivamberg “justamente os trabalhadores mais onerosos”, são terceirizados pela Insaude, o advogado da Organização, João Vicente, que a assessorava, disse que o assunto poderia ser esclarecido à CPI por superiores dela, posteriormente.

Sobre atraso de salários, que motivou recentemente uma paralisação dos médicos na UPA da Queimadinha, Ivete disse que houve “retenção de valores” por parte da Secretaria de Saúde, embora a OS tenha feito “todas as comprovações” e não exista “problema de prestação de contas ou documental”. Devido ao atraso no repasse dos recursos, “não conseguimos pagar aos médicos”. A contabilidade dos valores a receber  mensalmente pela Insaude é contabilizada em São Paulo. Os procedimentos realizados são informados através do sistema que repassa automaticamente todas as informações e “lá é feito o controle”.

O presidente Paulão do Caldeirão considerou importantes os depoimentos de hoje. “Estamos iniciando um trabalho de investigação e esperamos obter os esclarecimentos esperados pela sociedade”, disse ele, ao anunciar para a próxima terça, às 14 horas, no plenário da Câmara, a próxima audiência da CPI.

 

Prefeitura de Feira compra R$ 58 mil de água mineral para Secretaria do município

 

A Prefeitura de Feira de Santana comprou 2.800 caixas de água mineral, sem gás após intermediação da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), A aquisição foi publicada na edição desta sexta-feira, 19, do Diário Ofricial do Município.

As duas mil e oitocentas caixas de água mineral, que contém 48 copos de 200 ml cada, e duzentos pacotes com 12 unidades de 500 ml de água mineral sem gás, que vão ser destinadas, de acordo com a publicação, para a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. A empresa vencedora foi a Limp-Aky Distribuidora LTDA.

O valor total da compra está estipulado em R$ 57.900,00. O contrato foi assinado no último dia 03 de novembro, sendo que não há especificação do período de utilização de todo o material.

Fonte: A Tarde

 

Comerciantes do Shopping Popular devem participar da administração do empreendimento

 

Para haver transparência nas contas do Centro Comercial Popular,  é necessário que os vendedores ambulantes realocados para o empreendimento participem da sua administração. A medida é um dos quatro pontos defendidos pelo vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) com o objetivo de reverter a atual situação dos trabalhadores e garantir condições mínimas de trabalho e perspectiva de renda. A extensão da carência, conclusão das obras e revisão do contrato são outras três providências sugeridas pelo parlamentar na sessão de quinta-feira (18).

Jhonatas Monteiro destaca que a problemática destes trabalhadores não se resume apenas ao pagamento das taxas de condomínio e aluguel, “passou a ser um problema de sobrevivência de pessoas que têm dificuldade de ter o mínimo para comer”. Enquanto os comerciantes se mobilizam, o empresário responsável pela administração do Shopping Popular mantém a apreensão de mercadorias, lacre de boxes, corte de energia elétrica e outras práticas abusivas, alerta o parlamentar.

CPI do Shopping Popular

A proposta de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades contratuais na Parceria Público-Privada (PPP) entre a Prefeitura e o Consórcio que administra o empreendimento, circula na Câmara Municipal de Feira de Santana. Em busca de apoio dos colegas, Jhonatas Monteiro destaca que a ação deve pressionar o Executivo feirense a solucionar a problemática dos trabalhadores do entreposto. “Se não se moverem por outras coisas, vão se movimentar, pelo menos, pelo medo de cadeia”.

 

Empresário responsável por seleção do Criança Feliz fugiu com o dinheiro de candidatos do concurso da Câmara de 2014

 

O proprietário da empresa MS Concursos, responsável por realizar o processo seletivo para a contratação temporária em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) para o programa Criança Feliz, da Prefeitura, é o mesmo dono da empresa que faria o concurso da Câmara Municipal de Feira de Santana em 2014, anulado pelo Ministério Público da Bahia. A observação é da vereadora Eremita Mota (PSDB), que lembra a dificuldade para realizar a devolução do valor da taxa de inscrição aos candidatos, visto que, o empresário “fugiu com o dinheiro”. Na sessão desta quinta-feira (18), a parlamentar apontou supostos indícios de irregularidades envolvendo a contratação para a mais recente seleção da Prefeitura.

A dispensa de licitação para firmar contrato com a empresa por R$ 8 mil e o pagamento da inscrição diretamente no nome da MS Concursos são duas das incoerências apuradas por Eremita Mota. Com documentos que comprovam sua denúncia, a vereadora sugere que houve fraude na seleção e pede que o processo seja anulado pelo prefeito Colbert Martins. Ela ainda irá apresentar a documentação ao Tribunal de Contas do Município para que as supostas irregularidades sejam investigadas pela Polícia Federal e Ministério Público. “Tomarei todas as providências. Estou aqui com as provas do que eu falei e conto com esta Câmara unida para acompanhar, com atenção, todos estes fatos”.

 

Vice-prefeito se reúne com vereadores e permissionários do Shopping Popular para suspender projeto que pede cassação da PPP

 

O vice-prefeito de Feira de Santana, Fernando de Fabinho, se reuniu nesta quinta-feira (18) com uma comissão formada por vereadores e representantes do Shopping Popular Cidade das Compras, para discutir sobre a situação dos permissionários e impedir a tramitação do projeto de lei de autoria do vereador Edvaldo Lima, que pede a suspensão dos pagamentos das taxas pelos proprietários dos boxes, bem como a quebra do contrato da parceria público-privada (PPP), celebrado entre a prefeitura e o Consórcio Feira Popular, que administra o local.

De acordo com o vereador Jonathas Monteiro (Psol), em entrevista ao Acorda Cidade, ficou definido que a prefeitura fará a convocação do empresário Elias Tergilene, presidente do consórcio, para que seja formalizado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que os acordos estabelecidos durante a reunião sejam cumpridos.

“Essa convocação é para que haja uma reunião na próxima segunda-feira, para que seja apresentado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que busca formalizar os combinados feitos hoje para curto prazo. Primeiro, se a prefeitura está trabalhando, levantando informações, para a partir disso apresentar uma proposta mais definitiva para a área, que se estabeleça um prazo. E até lá, os pagamentos devem ser suspensos, ou seja, as pessoas vão ter uma isenção para que não sejam mais pressionadas diante de uma situação econômica que está insustentável. Também ficou acertado que desde já a prefeitura assume o poder de polícia administrativa que nunca poderia ter sido exercida pela empresa do Elias Tergilene, porque existe uma legislação que estabelece que em caso de parceria público-privada, a prefeitura não pode delegar esse poder, como a questão do corte de energia, lacrar box, apreender mercadorias, e outras coisas mais, que não podem ser feitas da forma como acontece”, explicou Jonathas Monteiro.

O vereador ressaltou que caso o empresário se negue a cumprir o que ficou acertado hoje, a Câmara de Vereadores dará continuidade à votação do projeto de lei, suspendendo os pagamentos e a parceria com a prefeitura. Além disso, ele afirmou que poderá ser votada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Eu apresentei e estou coletando as assinaturas”, declarou.

O vice-prefeito Fernando de Fabinho argumentou que a atitude do empresário de cortar a energia dos boxes, retirar mercadorias e fechar boxes não está ajudando nas negociações com os permissionários do shopping.

“Mesmo que ele tenha proteção do contrato, como ele argumenta, a gente entende que isso não está ajudando na negociação e no diálogo. A gente precisa que esse diálogo permaneça de forma administrativa e, pra que isso aconteça, é preciso ter bom senso. A prefeitura está fazendo a parte dela. Um verificador já está auditando as contas do condomínio, a prefeitura já está verificando todos os pontos, fazendo um raio-x para ver quantos boxes estão funcionando. A gente entende que depois desse raio-x vamos poder dizer de que maneira vamos contribuir para que, junto com a empresa, possamos facilitar a vida daqueles que não têm condição nenhuma de pagar. O que importa é que isso tudo precisa ser levantado e precisa de tempo”, afirmou o vice-prefeito.

Ele confirmou que a prefeitura irá convocar o empresário responsável pelo shopping e que se ele não obedecer ao que for proposto, a prefeitura deverá buscar uma posição de defesa dentro do contrato.

“Se o contrato lhe dá toda autoridade possível e a gente entende que a população está precisando do nosso apoio, junto com a Câmara de Vereadores, inclusive porque tem um projeto pedindo a cassação da concessão, e a gente não tem diálogo para fazer, eu entendo que isso é um absurdo. Eu acredito que o Elias vai atender, porque ele é um ser humano, um homem de negócios, empresário, e ele precisa abrir o diálogo e dar esse tempo necessário para ser feito esse raio-x, para podermos fazer uma proposta mais eficiente.”

Fernando de Fabinho disse ainda que a prefeitura é corresponsável porque faz parte do projeto. “No momento que o projeto de lei pedindo a cassação do contrato for aprovada e a prefeitura juridicamente for acionada, precisa-se saber o que vai acontecer. Alguns do Direito estão dizendo que esse é um projeto que juridicamente não se sustenta, só que isso leva um tempo para se discutir em juízo. A preocupação maior do empresário é que esse tempo possa levar seis meses, um ano e, se não se discute, como é que se pagam as contas, como permanecer aberto. E a preocupação da prefeitura é com as pessoas que estão ali trabalhando.”

Fonte: Acorda Cidade

"Me arrependo de ter votado naquele cachorro", diz presidente da Câmara a Colbert Martins

 

A relação entre o presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD), e o prefeito Colbert Martins (MDB) voltou a ficar complicada. Durante um pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal, nesta terça, 16, Fernando Torres chamou Colbert Martins de "cachorro".

Fernando Torres desafiou vereadores da situação a subir até a tribuna e defender a atual gestão sobre o embróglio do Shopping Popular. "Onde estão os vereadores da base, que não vêm aqui para defender o governo? Eles têm medo de encarar vocês do shopping ao olho no olho. Eles não têm o que dizer".

Depois disso, Fernando foi incisivo e disparou contra o prefeito Colbert Martins. "Eu me arrependo de ter votado naquele cachorro. Falei e repito: quero que enfie lá, naquele lugar, os empregos da prefeitura. Se ele quiser enfiar, é problema dele", reiterou Torres.

Projeto que propõe suspender contrato da Prefeitura com gestão do Shopping Popular deve ser votado quinta, na Câmara

 

Será pautado para a sessão da próxima quinta-feira (18) da Câmara Municipal um projeto de lei que determina a suspensão do contrato entre a Prefeitura e o consórcio que administra o Shopping Popular, anunciou esta manhã o presidente do Poder Legislativo, Fernando Torres (PSD). Centenas de antigos camelôs transferidos do centro da cidade se encontram no local, com forte queda de vendas e impossibilidade de pagar aluguel pelos boxes, bem como as taxas condominiais. A proposta é de autoria do vereador Edvaldo Lima (MDB), preocupado com o impasse entre os vendedores ali acomodados pelo Governo e a gestão do equipamento. 

"O projeto foi lido na semana passada e agora cumpre os prazos regimentais. Aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça votar em primeira discussão nesta quinta", diz o presidente. Fernando convidou, na sessão desta terça (16), aos pequenos comerciantes, a comparecer na Casa da Cidadania e prestigiar a discussão da matéria. Para o dirigente do Legislativo, o prefeito Colbert Martins Filho "deu as costas" ao Shopping Popular. 

Teria "enganado" aos trabalhadores e também ao próprio Elias Tergilene, principal investidor do empreendimento, concebido através de Parceria Público-Privada. "Falta boa vontade, diálogo, pulso e honestidade. É indenizar o Elias, ele volta para Minas Gerais, a Prefeitura doa o terreno para os vendedores cadastrados e eles próprios administram o espaço", orienta.  Colbert, ele assinala, não estaria disposto a conversar: "não atendeu nem a comitiva de vereadores que o procurou para tratar da interrupção dos serviços da Casa de Saúde Santana, muito menos a vocês, que são pessoas humildes".

 

Presidiário é morto em pavilhão do Conjunto Penal de Feira de Santana

 

O detento Antony Teque de Oliveira Santana, que estava preso por tráfico de drogas foi morto após ser espancado no início da tarde deste sábado (13), no pavilhão 11, do Conjunto Penal de Feira de Santana.

De acordo com o Major Allan Araújo, diretor da unidade penal, informou que o interno estava preso há um ano e que ele respondia a processos em Feira de Santana e Jacobina.

"Os policiais que estavam em serviço no pavilhão 11 do Conjunto Penal de Feira de Santana foram acionados por alguns internos, informando que teria um interno no interior de um dos compartimentos daquele pavilhão. Foi solicitado a condução deste interno que estava caído para a prestação de socorro, a equipe de saúde do conjunto penal foi acionada e foi verificado que não existiam mais sinais vitais. O interno foi preso por tráfico de drogas. Está no conjunto penal desde novembro de 2020 e responde processo criminal por tráfico tanto em Feira de Santana quanto em Jacobina”, disse.

O diretor da unidade disse ainda que será aberto um procedimento administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade dos envolvidos na lesão corporal seguida de morte.

“Diante da situação foram acionadas as autoridades, Polícia Civil e DPT para adoção das medidas legais cabíveis, mantive contato com os familiares e alguns internos foram identificados como possíveis agressores, informaram que ele teria sido espancado por um grupo de internos e acabou vindo a óbito. Isso foi passado para a autoridade policial que seguirá com as investigações no trâmite criminal, e administrativamente será aberto um procedimento administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade de todos os envolvidos neste espancamento que gerou o óbito do interno”.

O levantamento cadavérico foi efetivado no local pela delegada Maria Clécia Vasconcelos. Segundo a polícia, a vítima apresentava sinais de esganadura e marcas de sapato na região do tórax.

A delegada solicitou perícia de material genético nas unhas dos presos suspeitos, devido às evidências de estrangulamento e marcas na região cervical.

 

Tabletes com 20 kg de maconha são apreendidos em Feira de Santana

 

Cerca de 20 kg de maconha foram apreendidos neste sábado, 13, durante operação da Polícia Militar (PM-BA) no bairro Feira IX, na cidade de Feira de Santana.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o entorpecente foi encontrado na rua Alto do Paraíso, sob posse de um indivíduo. Na aproximação das equipes, o suspeito conseguiu fugir, mas abandonou os tabletes com o material.

A droga apreendida foi levada para a Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) de Feira de Santana.

Feira de Santana: prefeitura renova contrato com empresa acusada de fraude

 

A prefeitura de Feira de Santana renovou dois contratos com uma das grandes empresas que gerenciam recursos humanos para servidores po meio de um termo aditivo. Juntos, os contratos somam mais de R$ 6 milhões.

O aditivo nº 535-2021-09 tem como contratante a prefeitura de Feira de Santana e como contratada a Ativacoop Cooperativa de Trabalho e Atividades Gerais da Bahia. O contrato foi firmado em dezembro de 2015. Com o aditivo, o prazo de execução do contrato foi prorrogado "por até três meses, a contar do termo final.

O valor estimado para este aditivo, referente ao período prorrogado, vai ser de R$ 2.349.610,94, passando o valor global do contrato acumulado para R$ 52.512.394,41, como informa publicação no Diário Oficial do Município.

O outro aditivo, de nº 519-2021-09, também foi com um contrato com a Ativacoop, firmado em 2017. O valor estimado para este aditivo, referente ao período prorrogado, vai ser de R$ 3.896.143,02, passando o valor global do contrato acumulado para R$ 73.911.704,72. O contrato foi assinado no último dia 22 de outubro.

A Ativacoop Cooperativa de Trabalho e Atividades Gerais da Bahia venceu uma licitação para o fornecimento de mão-de-obra terceirizada para diversas secretarias do município de Jequié, no sudoeste do estado.

As investigações da Policia Federal, em 2020, por intermédio da Operação Guia de Papel, apontaram que a Ativacoop seria uma empresa intermediadora de mão de obra, travestida de cooperativa, o que culminou com o afastamento do prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, Sérgio da Gameleira (PSB).

Fonte: A Tarde

Cobranças de taxas e corte de energia permissionários do Shopping Popular Cidade das Compras fazem protesto

 

Os permissionários de boxes no Shopping Popular Cidade das Compras fecharam 100% seus boxes em protesto contra cobrança de taxas e corte de energia nesta sexta-feira (12) em Feira de Santana.

Segundo a comerciante, Hildete Pereira da Silva, destacou que a gestão do Shopping Popular quer banir toda a categoria de ambulantes.

"Eu baixei as portas do meu boxe, porque tudo isso aqui é uma loucura, querem banir os camelôs da cidade, e vamos ter que entregar nossos boxes, não temos o valor para pagar. Eu sou camelô há 30 anos, vim da Sales Barbosa, vendo confecções e não consigo arrecadar todo este dinheiro. Quando era apenas o condomínio dava até para pagar, mas agora com o aluguel, não tem condições e o prefeito precisa conversar com Elias Tergilene", disse.

Deputado Zé Neto diz que a modernização do centro não pode excluir os feirantes

 

Não existe Parceria Público Privada (PPP) sem responsabilidade pública. A observação é do deputado federal Zé Neto (PT), que na manhã desta quinta-feira (11) usou a Tribuna Livre da Câmara Municipal para falar sobre a situação dos comerciantes que ocupam o Shopping Popular. Ele cobrou uma posição do governo municipal e destacou a importância do comércio informal para a economia de Feira de Santana.

Citando os equívocos no processo de implantação do equipamento e atualmente na administração, o parlamentar lembrou que todos os trabalhadores com os quais conversou sobre a relocação queriam ir para o Shopping Popular. “Eles queriam um local adequado, seriam os donos dos espaços e a prefeitura tinha a responsabilidade de administrar as vagas, mas tudo isso ficou para trás e não há qualquer intercessão do município”, ressaltou Zé Neto.

“Para modernizar o centro não tem que excluir o camelô, até porque não estamos vendo modernização alguma”, defendeu o deputado, destacando que o comércio informal é responsável por 65% da economia feirense. Agora, conforme afirmou, a administração municipal está repetindo o erro com os feirantes da rua Marechal Deodoro. “A saída não é excluir, mas organizar. É uma questão de humanidade”, frisou, destacando ainda que os feirantes fazem parte da construção da cidade.