O
depoimento de João Carlos de Oliveira, um ex-diretor administrativo da UPA da
Queimadinha, descreveu à Polícia Federal como o Secretário de Governo, Denilton
Brito e o Secretário de Saúde, Marcelo Britto, desviaram mais de R$ 200 mil da
saúde de Feira de Santana.
De acordo com o Blog do Velame que teve acesso, com
exclusividade, aos depoimentos que resultaram na Operação No Service, que
investiga irregularidades na contratação dos serviços de consultoria não
comprovados em unidades de saúde de Feira de Santana. No dia 4 de agosto, após a
operação, os secretários foram afastados por 60 dias e depois exonerados pelo
prefeito Colbert Filho (MDB).
Segundo João Carlos, que trabalhou como Diretor da UPA,
contratado pela empresa INSAUDE, entre 16 de maio de 2018 e 2 de fevereiro de
2020, foi Denilton Brito que lhe fez o pedido para contratar a empresa do
médico Marcelo Britto, que na época não era secretário de saúde. Ele também
revelou à PF que Marcelo nunca prestou qualquer serviço médico na UPA, como
mostra trecho do depoimento obtido pelo blog.
“Que Denilton Pereira de Brito, Chefe de Gabinete do
atual Prefeito de Feira de Santana, em visita a UPA, lhe fez um pedido,
para que fosse disponibilizado na sobra do orçamento da INSAUDE a quantia
de R$ 44.000,00 para pagamento de uma consultoria realizada pela GSM,
empresa de Marcelo Moncorvo Brito, atual Secretário de Saúde da Feira
de Santana; que respondeu ao Denilton que não poderia contratar
uma empresa de consultoria já que a INSAUDE era uma empresa que
também prestava serviço de consultoria; que respondeu ao Denilton que a
única solução seria incluir esses R$ 44.000,00 como serviços médicos, mas
desta forma precisaria fazer um aditivo no contrato, o que foi feito
através do Aditivo 04620201111 datado de 01/02/2020; que o referido
aditivo aumentou o valor global do contrato de R$ l1.909.004,00 para R$
l2.616.827,84; que dividiu os R$ 44.000,00 na rubrica dos diversos
serviços médicos prestados na unidade; que a GSM nunca realizou
consultoria na INSAUDE e Marcelo Briro nunca prestou qualquer serviço
médico na UPA Queimadinha; que também os sócios da GSM os médico Raimundo
Jose Magalhães Brito Neto e Ricardo Pereira Costa nunca prestaram serviços
para a UPA da Queimadinha.”
A PF “seguiu o dinheiro” e através de quebra do sigilo bancário
de Marcelo Britto mapeou para quem ele enviou os valores depositados pela
INSAÚDE.
Para comprovar as declarações, João Carlos concordou em
autorizar o acesso ao teor de suas conversas mantidas através do aplicativo
WhatsApp. Nas conversas obtidas pela Polícia Federal e Ministério Público, fica
comprovado a simulação da contratação da GSM, de propriedade de Marcelo Brito
pela INSAÚDE, prestadora de serviço da Prefeitura de Feira. Nas mensagens, um
erro amador por parte dos envolvidos chama atenção. Apesar de já ter realizado
pagamentos a empresa GSM e de já ter até reincidido o vínculo do no período
entre fevereiro e maio de 2020, a assinatura do contrato só foi efetivada em 22
de julho, como comprovam mensagens trocadas entre Marcelo e João Carlos.
Outro
detalhe importante sobre o contrato é a assinatura de uma testemunha. Ivete
Borges, diretora geral da UPA, começou a trabalhar na unidade apenas em 29 de
julho de 2020, mas consta como testemunha do documento que é datado em 30 de
maio de 2020. Segundo relatório da PF, esse fato demonstra que as assinaturas
no documento foram extemporâneas afim de simular um contrato para justificar os
pagamentos efetuados a empresa de Marcelo Britto.
Vale ressaltar que Prefeitura de Feira de Santana contratou a
INSAÚDE através de licitação em 2018 para efetuar a gestão compartilhada da
Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Queijadinha. Nos autos, consta que
antes mesmo de exercer a função de Secretário de Saúde de Feira de Santana,
Marcelo Britto celebrou o contrato simulado entre a sua empresa GSM e a
INSAÚDE, com o qual, segundo as investigações desviou recursos públicos
municipais e federais da ordem de R$ 206.470,00.
De acordo com as investigações, conduzidas
pelo Delegado da Polícia Federal Fábio de Araújo Marques, tanto nas conversas
de WhatsApp cedidas à PF entre João Carlos e Marcelo Britto, quanto nas com
Denilton fica evidente o papel de preponderância do Secretário de Governo,
homem de confiança do prefeito Colbert, como responsável por interceder para
resolver as pendências em relação aos pagamentos a serem feitos à GSM,
inclusive com a celebração de aditivo contratual da Prefeitura de Feira de
Santana com a INSAUDE, de modo a abarcar os valores que seriam repassados à GSM.
O relatório obtido pelo Blog do Velame é
composto por 566 páginas e nele constam também declarações da secretária de
saúde na época das contratações, a enfermeira Denise Mascarenhas.
Ela esclareceu o funcionamento do contrato de gestão compartilhada entre o
município e a INSAÚDE, mas disse não se recordar se alguma vez foi apontada irregularidade
no relatório de prestação de contas da empresa em relação do contrato com a
GSM. Denize não está sendo investigada nessa operação.
A Operação No Service é oriunda de uma representação formulada
pelo presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana, o edil Fernando
Torres, em ele relatava irregularidades na contratação de empresa de
propriedade do atual Secretário de Saúde para realizar consultoria em UPA do
município por valores superfaturados.
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