O advogado Rodrigo Lemos foi entrevistado pelo radialista Elsimar Pondé do programa Transamérica, sobre questões referentes ao Shopping Popular Cidade das Compras na tarde desta quinta-feira (21), em Feira de Santana
De acordo com o advogado Rodrigo Lemos a primeira leitura
isso para um estagiário estudante de direito ia parece um daquele exemplo de
aula que os professores dão sobre contrato leoninos é interessante nesse
contrato que todas tragédias que hoje está acontecendo deste quando os camelôs foram
retirados das ruas e colocado naquele galpão.
A primeira leitura do acordo ia acontecer isso que está ocorrendo hoje
durante todo esse período.
“Várias pessoas abandonaram suas atividades comerciais no
Shopping Popular por motivos simples porque não se vende absolutamente nada no
Shopping ninguém consegue vender nada porque ele está fora da rota do comercio
popular de Feira de Santana. Os políticos que dominam à cidade, se conhecesse um
pouco à cidade ia perceber que ninguém vai deixar de andar pela Sales Barbosa e
marechal Deodoro que faz a ligação do centro com Feiraguai. Ninguém vai descer
uma ladeira imensa para ir compra no Shopping Popular e pagar por mercadorias
mais cara. Os camelôs estão vendendo com preço igual das lojas do centro da
cidade porque passou a ter dispersa com aluguel, internet, publicidade e
segurança. Ele tem quer repassar essa continha para o cliente. É logico que o
comprador vai saber que a mercadoria está mais cara. Outra coisa é comprar no
centro da cidade do que comprar no Shopping. Engraçado nesse período eu avisei
que já mais aquele empreendimento foi feito para o camelô e ambulante. Ele se
utilizou desse estratagema para “limpar” os camelôs da rua mais o camelô também
não ia ficar no Shopping. É tanto com passar do tempo eles vão ser expulsos do
Shopping Popular, essas pessoas perderam suas fontes rendas e vão fazer o que
dá vida? Esse contrato assinado com o consocio e a prefeitura, o acordo proíbe
o comercio de rua em todo amputo municipal em Feira de Santana, tem uma lei reconhece
o trabalho informal como trabalho do camelô é reconhecido em feira de Santana
tem uma lei especifica para isso esse contrato é superior a lei e está acima da
lei esse contrato proibiu passando por cima de uma lei. É a primeira vez que
ocorre e esse contrato absolutamente ilegal”, relatou.
Ainda de acordo com Rodrigo Lemos, para você fazer uma (PP),
Parceria Pública e privada é preciso cumprir formalidades legais, para
estabelecimento de uma (PP) Parceria Pública e Privada, foram satisfeitas pela
prefeitura Municipal o município não observou absolutamente nada na assinatura
de contrato interfere na vida da cidade por trinta e cinco anos de contrato
ilegais. Há cinco anos eu venho apontando que ia produzir desemprego no município
de Feira de Santana, o contrato do consorcio e prefeitura dá o poder de lacrar
o box e apreender a mercadoria do camelô por não cumprir com suas obrigações com
pagamentos de taxas de aluguel.
Pergunta que não quer calar cadê o ministério público,o que eles estão fazendo ,e sim aquele lugar está destinado a grandes empresários,mas os feirense e em especial os camelô de feira não vai deixar isso acontecer ,como acontece em são Paulo e em outras cidades do Brasil.
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