sexta-feira, 22 de julho de 2022

Advogado, diz que edital do Shopping Popular não foi publicado em lugar algum é um edital secreto

 

O advogado Rodrigo Lemos foi entrevistado pelo radialista Elsimar Pondé do programa Transamérica, sobre questões referentes ao Shopping Popular Cidade das Compras na tarde desta quinta-feira (21), em Feira de Santana    

De acordo com o advogado Rodrigo Lemos a primeira leitura isso para um estagiário estudante de direito ia parece um daquele exemplo de aula que os professores dão sobre contrato leoninos é interessante nesse contrato que todas tragédias que hoje está acontecendo deste quando os camelôs foram retirados das ruas e colocado naquele galpão.  A primeira leitura do acordo ia acontecer isso que está ocorrendo hoje durante todo esse período.

“Várias pessoas abandonaram suas atividades comerciais no Shopping Popular por motivos simples porque não se vende absolutamente nada no Shopping ninguém consegue vender nada porque ele está fora da rota do comercio popular de Feira de Santana. Os políticos que dominam à cidade, se conhecesse um pouco à cidade ia perceber que ninguém vai deixar de andar pela Sales Barbosa e marechal Deodoro que faz a ligação do centro com Feiraguai. Ninguém vai descer uma ladeira imensa para ir compra no Shopping Popular e pagar por mercadorias mais cara. Os camelôs estão vendendo com preço igual das lojas do centro da cidade porque passou a ter dispersa com aluguel, internet, publicidade e segurança. Ele tem quer repassar essa continha para o cliente. É logico que o comprador vai saber que a mercadoria está mais cara. Outra coisa é comprar no centro da cidade do que comprar no Shopping. Engraçado nesse período eu avisei que já mais aquele empreendimento foi feito para o camelô e ambulante. Ele se utilizou desse estratagema para “limpar” os camelôs da rua mais o camelô também não ia ficar no Shopping. É tanto com passar do tempo eles vão ser expulsos do Shopping Popular, essas pessoas perderam suas fontes rendas e vão fazer o que dá vida? Esse contrato assinado com o consocio e a prefeitura, o acordo proíbe o comercio de rua em todo amputo municipal em Feira de Santana, tem uma lei reconhece o trabalho informal como trabalho do camelô é reconhecido em feira de Santana tem uma lei especifica para isso esse contrato é superior a lei e está acima da lei esse contrato proibiu passando por cima de uma lei. É a primeira vez que ocorre e esse contrato absolutamente ilegal”, relatou.   

Ainda de acordo com Rodrigo Lemos, para você fazer uma (PP), Parceria Pública e privada é preciso cumprir formalidades legais, para estabelecimento de uma (PP) Parceria Pública e Privada, foram satisfeitas pela prefeitura Municipal o município não observou absolutamente nada na assinatura de contrato interfere na vida da cidade por trinta e cinco anos de contrato ilegais. Há cinco anos eu venho apontando que ia produzir desemprego no município de Feira de Santana, o contrato do consorcio e prefeitura dá o poder de lacrar o box e apreender a mercadoria do camelô por não cumprir com suas obrigações com pagamentos de taxas de aluguel.

“O edital não foi publicado em lugar algum é um edital secreto só teve um concorrente o Consorcio Feira popular que administra o equipamento. Tem como reverter a situação dos permissionários do Shopping Popular, contra as taxas abusivas até porque hoje os prazos estão  todos prescritos, não posso discutir porque já passou cinco anos na assinatura desse contrato. Entretanto tem uma ação popular que respeita este prazo que impede anuidade desse contrato na Vara da Fazenda Pública, de Feira de Santana. O ex-prefeito Jose Ronaldo de Carvalho que assinou o contrato que me casou muita surpresa. Recentemente os camelôs foram a sua casa e ele falou que não era mais prefeito de Ferira de Santana há quatro anos, não pode fazer nada e que ia falar com fulano na prefeitura, e não sabia o que estava acontecendo me causou uma estranheza, ele que assinou o contrato absurdo e secreto e não conhece os feitos que ele mesmo concordou! Sobre tudo o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho contratou um advogado para responder esse processo, essa ação a defesa dele foi juntada há três meses. Ele recebeu o Oficial de Justiça na sua residência e agora não pode fazer e nada?  Essa ação tem o poder de uma vez jugada de decidir o contrato com anuidade desse contrato, acaba com todas as obrigações entre prefeitura e o consorcio. Como se resolveria de forma mais simples. Por exemplo o que foi gasto no Shopping, apresenta o valor de tanto que gastaram e prefeitura assim sobre pena de não ocorre enriquecimento ilícito para município por ter utilizado o recurso privados pagos para construir o equipamento. E ressarcir e poderia fazer essa conta com editoria simples. O Shopping Popular construído com o terreno mais cara do norte e nordeste foi entregue na mão desse consorcio com mais de $ 19 milhões de reais. Com esse valor você constrói três Shopping daquele e vou dizer o equipamento não está pintado e a escada rolante, elevador não estão funcionando. O Shopping está inacabado não tem a metade daquilo que foi prometido. E por que eles não concluíram com as obras do equipamento?  Só vão acabar depois que expulsar todos os camelôs de lá. Vão colocar comerciantes e empreendedores que consiga pagar as altas taxas”, disse, Rodrigo Lemos.                  

      

                                  

Um comentário:

  1. Pergunta que não quer calar cadê o ministério público,o que eles estão fazendo ,e sim aquele lugar está destinado a grandes empresários,mas os feirense e em especial os camelô de feira não vai deixar isso acontecer ,como acontece em são Paulo e em outras cidades do Brasil.

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