A Prefeitura fará corte dos dias nao
trabalhados, para professores que estejam faltando a sala de aula, na rede
municipal de educação, em virtude da greve comandada pela APLB. De acordo com o
prefeito Colbert Martins Filho, desde o início do movimento a Secretaria
de Educação está orientada a registrar as ausências e cortar o ponto
dos que não estejam comparecendo.
"Estamos
honrando com todos os compromissos salariais com os nossos professores nos
últimos anos e a maioria reconhece este esforço, rejeitando esta greve
estimulada pela APLB, que todos sabem conta com uma diretoria vinculada à
oposição ao Governo Municipal e que nos trata com muita diferença em relação ao
Estadual", afirma o prefeito.
Ele
lembra que a Prefeitura concedeu mais de 50% de reajuste aos professores
nos últimos cinco anos, enquanto o Estado, zero. Mesmo assim o Município
enfrentou greves. Já o Governo da Bahia, de quem a presidente da
APLB é aliada politicamente, tem sido "poupado".
O
prefeito está determinado a "continuar nos avanços da educação em Feira de
Santana, tanto no seu nível, melhorando o Ideb das escolas, quanto no
incentivo aos professores e sua valorização". Mas empreenderá todos os
esforços possíveis para garantir as aulas. "As crianças e seus pais não
podem ser penalizados".
A
Prefeitura encaminhou para a Câmara o projeto concedendo o reajuste salarial
sugerido pelo MEC para 2019, de 4,17%. Sobre outras reivindicações da pauta da
APLB, as respostas da Prefeitura são as seguintes:
Precatórios do FUNDEB
A
APLB quer 150 milhões desses recursos. O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal
de Contas da União vedam a distribuição do dinheiro dos precatórios para
abono ou gratificação de professores.
Plano de Carreira Unificado
Existe
um Plano De Carreira do Magistério, em capítulo exclusivo na Lei 01/94. Ele vem
sendo atualizado ao longo dos anos. Uma comissão foi criada pela Prefeitura
para avaliar pleitos da APLB quanto ao assunto, mas chegou-se a conclusão de
que acarretariam em despesas para o Município. O prefeito Colbert Filho
pretende implantar critérios de meritocracia para possibilitar novas vantagens
salariais para a categoria de acordo com metas atingidas junto ao desempenho
dos alunos.
Gratificação de diretores escolares
Professores
que atuam na direção de escolas não dão aula. Trocam a sala de aula pela
gestão. Não existe acúmulo de função. A reivindicação deverá seguir o
mesmo caminho: ganhos por metas atingidas no estabelecimento de ensino, para
diretor.
Gratificação por cursos feitos e avanços curriculares
Em
estudo, proposta de vantagens salariais de acordo com a realização de
cursos e/ou especializações que sejam indicadas pela Secretaria de Educação e
que comprovadamente tenham relação com as estratégias pedagógicas
estabelecidas. O foco será atingir as metas no desempenho dos alunos.
Convênio com o IFBA
Há
alguns anos o Governo Federal extinguiu o referido programa com as prefeituras
municipais e os seus Institutos Federais de Ensino. É preciso a APLB
atualizar-se dos fatos.
Fonte: SECOM
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