A Prefeitura de Feira de Santana autorizou os
comerciantes de rua cadastrados na Settdec (Secretaria de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento
Econômico) a ocupar seus espaços de vendas no Centro Comercial Popular.
A
autorização está relacionada às medidas de combate à expansão da Covid-19.
Serão adotados os mesmos protocolos de segurança aplicados em shoppings centers
e galerias.
Também
considera o avanço das obras de requalificação do centro comercial da cidade –
Projeto Novo Centro.
Todos
os setores e atividades autorizados a funcionar deverão adotar os procedimentos
de segurança, distanciamento humano, uso de máscaras e de higienização,
expedidas pelas autoridades sanitárias competentes, inclusive pela OMS
(Organização Mundial de Saúde).
O
descumprimento das medidas estabelecidas pelo Governo Municipal e autoridades
sanitárias será caracterizado como violação à legislação municipal e sujeitará
o infrator às penalidades e sanções aplicáveis.
A
FPI (Fiscalização Preventiva Integrada), através dos órgãos que a compõem, fica
responsável em fazer cumprir os Decretos relativos à situação de Calamidade
Pública de Saúde em decorrência da COVID-19, no que tange à fiscalização dos
espaços públicos locais.
Fazem
parte da FPI as secretarias de Prevenção à Violência, através da Guarda
Municipal e da Defesa Civil; de Saúde; de Meio Ambiente; além de Serviços
Públicos, Procon, SMTT, SMT e a Settdec.
Fonte: Secom
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