Sete mandados de busca e apreensão
são cumpridos na manhã desta terça-feira, 30, pela Polícia Federal, em
Serrinha, na região sisaleira da Bahia, em uma operação para combate do desvio
de verbas federais destinadas a ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Outros cinco mandados da operação são cumpridos em Manaus (AM) e Araranguá
(SC).
Denominada de Saturação, a operação
começou em novembro do ano passado, quando foi descoberto um grupo de agentes
públicos municipais que teria desviado milhões de reais ao permitir que o
Município de Serrinha, mediante dispensa de licitação, contratasse, por três
vezes, uma empresa de fachada formalmente sediada em Manaus. Os nomes dos
investigados não foram divulgados.
A empresa foi contratada pela
prefeitura de Serrinha por duas vezes em março de 2020, a primeira para
fornecer monitores paramétricos de sinais vitais e bombas de infusão, e a
segunda para fornecer ventiladores pulmonares. Em abril de 2020, ela foi
novamente contratada, dessa vez para fornecer máscaras de proteção facial. As
informações foram divulgadas pela Polícia Federal.
A investigação identificou
superfaturamento dos produtos supostamente fornecidos pela empresa de Manaus,
além de fortes indícios de fraude nas três dispensas de licitação abertas pelo
Município de Serrinha. Além disso, ainda é apurado se os ventiladores
pulmonares e bombas de infusão, contratados por R$ 724 mil, foram efetivamente
entregues ao município.
Em nota, a PF informou que “até o
presente momento, diante da indisponibilidade de informações e documentos,
desconhecem-se as marcas, as especificações, o estado de conservação e até
mesmo a quantidade de ventiladores supostamente fornecidos pela empresa
contratada. Não há, portanto, como se aferir se houve sobrepreço”, declarou.
Os crimes investigados são fraude à
licitações e sobrepreço/superfaturamento, crime de responsabilidade, corrupção
passiva e ativa. Os mandados judiciais foram expedidos pelo Tribunal Regional
Federal da 1ª Região e outra parte expedida pelo Juízo da 3º Vara Criminal
Federal de Feira de Santana.
· Fonte: A
Tarde
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