Agentes de fiscalização da Superintendência
Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/FSA) visitaram, na manhã
desta quarta-feira, 21, diversas distribuidoras de botijões de GLP, conhecido
como gás de cozinha, para verificar as vendas do produto em Feira de Santana.
Durante
as visitas os fiscais estavam atentos a exposição dos preços de forma correta
para o consumidor (a exemplo da diferenciação do preço para pagamento à vista e
no cartão), acondicionamento dos produtos, lacres e algumas situações do Código
de Defesa do Consumidor (CDC).
O
chefe de fiscalização, Camilo Cerqueira, ressaltou que apenas distribuidoras
são autorizadas a vender gás de cozinha. No caso de vendas clandestinas, apenas
a Agência Nacional Petróleo (ANP) pode fazer a fiscalização.
Em
relação aos preços, o chefe de fiscalização afirmou que cada um define o valor
do produto, obedecendo o princípio do livre comércio. Porém, garante que as
distribuidoras reajustaram os valores após a redução do preço anunciado pelo
Governo Federal. O valor do botijão de gás de 13kg está girando em torno de R$
54,90 até R$ 75,00.
Durante
a operação, nenhuma irregularidade foi detectada pelos agentes. Camilo explica
que as fiscalizações que já foram realizadas preventivamente fizeram com que as
distribuidoras se adequassem as normas.
As
fiscalizações em diversos estabelecimentos comerciais são feitas cotidianamente
pelo órgão da Prefeitura de Feira de Santana. Essas ações fazem parte de um
trabalho de defesa do consumidor determinado pelo prefeito Colbert Martins
Filho.
Fonte: Secom
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