Em assembleia realizada pela Associação de Professores
Licenciados da Bahia (APLB-Feira de Santana), com a presença de cerca de 500
filiados, a categoria decidiu rejeitar uma proposta, do Poder Executivo
feirense, de antecipar, através de operação com a rede bancária, o pagamento,
aos profissionais de ensino, dos 60% do total de R$ 350 milhões referentes à
segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A União apenas
deverá depositar o valor na conta da Prefeitura no ano que vem.
O posicionamento foi anunciado pela presidente do sindicato,
Marlede Oliveira, que discursou em Tribuna Livre, na Câmara Municipal de Feira
de Santana, durante a sessão desta quarta (08). Um projeto de lei do Governo
Municipal tramita na Casa da Cidadania pedindo autorização legislativa para
fazer o adiantamento por meio da venda dos precatórios, previstos para serem
liberados pelo Governo Federal em 2025.
Segundo Marlede, o entendimento da categoria é de que os valores
serão antecipados através da venda dos precatórios a instituição bancária,
visto que, estes recursos só chegarão aos cofres municipais a partir de
novembro de 2025. Desta forma, os professores e profissionais da educação temem
sofrer com perda no valor a ser recebido, pois “banco não é amigo de ninguém”.
Quanto ao apoio do Sindicato dos Serviços Públicos (Sindesp), ao
Projeto de iniciativa do Executivo, Marlede diz que esta entidade não poderia
convocar oficialmente professores e profissionais da educação para debater
sobre a proposta, visto que, “não houve chapa para a eleição do presidente e
não há registro da ata de posse”. Assim, ela reforça o posicionamento contrário
da categoria à proposta: “Não queremos antecipação da segunda parcela, e sim
que o prefeito pague o dinheiro que já tem em mãos, referente à primeira
parcela, recebida em 2018”.
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