Há equipes cumprindo mandados de busca na
Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no
bairro Queimadinha, no Paço Municipal e em um hotel da cidade. O funcionamento
da UPA não foi suspenso devido a operação. No hotel os policiais apreenderam
dinheiro em espécie.
Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas
cidades de Feira de Santana, Salvador e São Paulo, e dois mandados de
afastamento de função pública, todos expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Feira de Santana.
A Polícia Federal informou que “a investigação detectou que a Prefeitura de Feira de Santana realizou licitação no ano de 2018 para contratação de Organização Social para efetuar a gestão compartilhada da Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Queimadinha, sendo celebrado o contrato em 02/05/2018, com prazo de vigência de 16/05/2018 a 15/05/2019, pelo valor de R$ 11.909.004,00, podendo ser renovado por 5 anos”.
Apurou-se que a entidade gestora da UPA firmou contrato de prestação de serviços médicos, em 2020, com empresa pertencente ao atual Secretário de Saúde do município pelo valor de R$ 44 mil mensais, mas que, segundo foi constatado, não houve qualquer tipo de prestação de serviços pela empresa contratada, seja de serviços médicos ou de consultoria.
Conforme explicado pela Polícia Federal, “a contratação da empresa
teria partido de ordem do atual Secretário de Governo do município que, em
parceria com os diretores da Organização Social, simularam uma contratação
ficta e desviaram recursos públicos superiores a R$ 200 mil, em favor do atual
Secretário de Saúde que, após receber a quantia em sua conta bancária, aplicava
boa parte em investimentos e outra parte repassava para pessoas físicas e jurídicas.
”
Os investigados irão responder pelos crimes de peculato e de
superfaturamento de licitação mediante a inexecução completa do contrato.
Nota de esclarecimento da Prefeitura
‘A Prefeitura Municipal de
Feira de Santana vem a público, com o intuito de evitar o desencontro de
informações sobre a operação da Polícia Federal realizada na manhã desta
sexta-feira (4), onde até o momento não há maiores informações oficiais da PF.
Até aqui a investigação apura supostas irregularidades na contratação de
consultoria na área de Saúde.
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