Projeto de Graça Pimenta determina mais segurança em maternidades

O sequestro de recém-nascidos em hospitais e maternidades é um crime que ocorre com frequência significativa. Na busca de impedir esse tipo de delito, a deputada estadual Graça Pimenta (PR) apresentou na Assembleia Legislativa (AL) o projeto de Lei nº 20.211/2013, que determina o uso de pulseira com sensor eletrônico sonoro para identificar e proteger os bebês.

“O equipamento deve ser colocado no recém-nascido imediatamente após o parto e retirado depois da alta hospitalar. Também terão que ser colocados sensores em todas as saídas das unidades de saúde. Caso alguém tente sair das instituições com um bebê portando o equipamento, os dispositivos instalados nas saídas emitirão um alerta sonoro, chamando a atenção da segurança local, que deverá adotar as medidas cabíveis”, esclarece Graça Pimenta.

 As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias ou suplementadas. “Os equipamentos irão oferecer a tranquilidade indispensável para as famílias que aguardam a chegada dos seus novos integrantes”, conclui a parlamentar.

Fonte: Assessoria da deputada Graça Pimenta

Quatro pessoas são presas pela PF por clonagem cartões de créditos em Feira de Santana

Em uma operação denominada como “Oceania” da Polícia Federal (PF), prenderam na manhã desta quinta-feira (18), em Feira de Santana, quatro pessoas acusadas de integrar uma quadrilha de clonagem de cartões de créditos e débitos que atuava na Bahia e em Pernambuco.

De acordo PF foram cumpridos nove mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão, todos foram indiciados por formação de quadrilha e furto qualificado mediante fraude.

Segundo o delegado da Polícia Federal (PF), Fábio Muniz, as pessoas presas em Feira de Santana já foram conduzidas para o conjunto penal da cidade. 

“Apreendemos diversos documentos falsos  e que comprovam aconstituição de empresas criadas com estes documentos  em nomes de fantasma e que também eram utilizados para fraudar bancos, e também alguns dos investigados utilizavam máquinas chupa-cabra em terminais de auto-atendimento e com isso obtinham trilhas de cartões de créditos e de débitos e que esses cartões eram da Caixa Econômica Federal entre os mais clonados” disse o delegado Fábio Muniz.   

Ainda de acordo com o delegado alguns dos investigados já foram presos pela prática de clonagem de cartões e pela compra de passagens aéreas com cartões clonados, os acusados não tiveram os nomes divulgados. E que a operação foi deflagrada com base em investigação que teve inicio há cerca de hum ano e seis mês pela Superintendência de Polícia Federal na Bahia em conjunto com a procuradoria da República em Feira de Santana. Quanto ao valor do prejuízo provocado pela quadrilha ainda não foi estimado.  

Foto: Aldo de Matos  

Moradores de Queimadas fecham rodovia para pedir ajuda contra seca

Vivendo em situação de desespero, devido à falta de água, centenas de moradores do município de Queimadas, na região sisaleira, a 200 km de Salvador, bloquearam na manhã dessa terça-feira (16/4) o trecho da rodovia BA-120 na altura da ponte sobre o Rio Itapicuru, saída para a cidade de Cansanção, para alertar o governo estadual sobre a necessidade de desenvolver medidas emergenciais de combate à seca.

O ato foi marcado pela presença de vereadores de Queimadas e Santa Luz, produtores, agricultores, estudantes, professores, secretários municipais, comerciantes, representantes do MST, CDL, STRAF, dentre outros manifestantes.

O protesto se deu, também, por conta do “descaso da Embasa” em relação à limpeza da Barragem da Leste, no leito do Rio Itapicuru, que serve para o abastecimento de mais de 70 mil pessoas que moram em Queimadas e Santa Luz.

O reservatório construído por volta de 1930, pela extinta Leste Brasileira, está com sua estrutura literalmente entupida há algum tempo e requer uma limpeza urgente para que o manancial possa represar um maior volume de água e evitar os constantes racionamentos, já que a água está ficando cada vez mais difícil nesta parte da Bahia, por falta de chuvas regulares.

Segundo o diretor de gestão ambiental da prefeitura de Queimadas, Antônio Batista Ferreira – Totonho, a situação é muito grave. “O governador Jaques Wagner assinou ordem de serviço para a construção de novos viadutos na Paralela e eu gostaria que ele tivesse assinado, também, ordem de serviço para a construção das adutoras eixo-sul para perenizar o Rio Itapicuru e Araci Norte, beneficiando o município de Santa Luz, dando de uma vez por toda um basta na falta de água nesta região sofrida pela seca e esquecida pelos governantes. A situação é difícil e a previsão que temos é que a Barragem de Ponto Novo poderá secar dentro de três meses e a de Pedras Altas talvez não chegue a setembro”, explica Totonho.

O prefeito Tarcisio Oliveira, em Salvador desde segunda-feira, informou por telefone que esteve em audiência com o governador Jaques Wagner, juntamente com o prefeito Zenonzinho, de Santa Luz, reivindicando, em caráter emergencial, a limpeza da Barragem da Leste e do açude do distrito de Riacho da Onça.

O comerciante Cloudes Rios disse que o protesto pacífico teve como objetivo chamar a atenção das autoridades para a limpeza do Rio Itapicuru, que está morrendo nas imediações da Barragem da Leste. Disse ainda que a situação em Queimadas é crítica, lembrando que saem, diariamente, mais de 150 carros-pipa de água da barragem para abastecer as cidades desprovidas do líquido.

No dia 8, aconteceu uma manifestação semelhante à realizada nessa terça-feira (16/4), na cidade de Serrinha, quando os manifestantes interditaram trecho da BR- 116/Norte, sentido Serrinha a cidade de Santa Bárbara. 

Fonte: TB/Foto/Pedro Oliveira

Incêndio destrói clínica de fisioterapia

Uma clínica de fisioterapia, que fica em uma das principais ruas do centro da cidade de Feira de Santana, foi destruída por um incêndio na madrugada desta quarta-feira (17). O fogo, que começou à meia-noite, se alastrou rapidamente chegando à parte interna do imóvel, atingindo a recepção.

Segundo o soldado Júlio Silva, do 2º Grupamento de Bombeiros da cidade, foram necessários dois carros-pipa e 14 homens para controlar o incêndio. Os trabalhos, incluindo o rescaldo, terminaram por volta das 3h da madrugada.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, só foram destruídos equipamentos eletrônicos. Os materiais usados em tratamentos a pacientes foram preservados e retirados do estabelecimento pelos proprietários após o controle das chamas. A clínica atendia cerca de 400 pacientes por dia, mas ninguém estava no local no momento do incidente.

A causa do incêndio ainda não foi divulgada, mas a suspeita é de curto-circuito, segundo o soldado Silva. O resultado da perícia deve sair em 30 dias.

Este foi o segundo incêndio de grandes proporções na cidade este mês. O anterior, que aconteceu no dia 2 de abril, atingiu a empresa Sodine, distribuidora de material escolar e de escritório que não estava no seguro.

Foto: Paulo José

Após extração de balas, aluno ferido por colega na BA tem saúde estável

Após passar por cirurgia para extração das balas, é considerado estável a saúde do estudante de 17 anos ferido a tiros por um colega da Escola Estadual Américo Simas, em Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, segundo informações da assessoria de comunicação do Hospital Roberto Santos, obtidas por volta das 16h desta sexta-feira (12). O hospital informa que a vítma, atingida por quatro tiros, dois no abdômen, um na cabeça e outro na mão, chegou lúcida. Não há previsão de alta médica.

O crime ocorreu por volta ds 7h15, no pátio da escola. Até por volta das 16h20, a delegada que conduz a apuração, Dilma Leite, da 23ª delegacia, coletou depoimentos dos pais do agressor, de professores, da diretora e da vice. Ela espera agora ouvir duas das principais testemunhas do crime ainda nesta sexta, um vigilante e uma funcionária, pessoas que teriam presenciado o momento dos disparos, informou a Polícia Civil.

O suspeito do crime, que também tem 17 anos, está desaparecido, assim como a arma usada por ele, de acordo com a polícia.

Segundo a investigação, os depoimentos das testemunhas afirmaram que os dois garotos tem bom comportamento escolar e familiar, e não possuem nenhum tipo de vinculação com crimes.

A polícia acrescenta que a mãe do suspeito está muito abalada. Os pais da vítima ainda não foram ouvidos. A polícia tenta saber onde o adolescente adquiriu a arma, de tipo ainda  desconhecido, e o que motivou a briga.

Segundo a PM, o suspeito de atirar no colega estava na unidade quando o adolescente chegou. A polícia acredita que ele esperava a vítima para efetuar os disparos. Em nota, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) lamentou o ocorrido e informou que as aulas na escola foram suspensas nesta sexta-feira. A SEC afirmou que toda área externa da escola é monitorada por câmeras de segurança.

Fonte: G 1

PRF prende empresário com veículo clonado e documento falso na BR 242

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante o empresário do ramo de máquinas agroindustriais, acusado de ser dono de um veiculo clonado de marca 130/Hyundai de placa NLM-3257/GO na madrugada de sexta-feira (12) no Km 161 da BR-242.

De acordo com PRF o empresário que se deslocava da cidade de Barreiras com destino a Feira de Santana com o veiculo 130/Hyundai, quando foi parado por policiais em uma blitz no Km 161 da BR-242 próximo ao povoado da Vila São Vicente.

Durante a identificação veicular, foi verificado que o chassi do carro que o acusado conduzia estava adulterado. Ainda de acordo com a PRF sendo realizada consulta aos sistemas, verificou-se que o automóvel era clonado, tendo sido roubado na cidade de Brasília em 2010, possuindo como placa original NLG- 7067/GO.

Na abordagem o empresário apresentou aos policiais, documentos veicular com sinais claros de falsificação. O acusado informou aos policiais que reside na capital Baiana e que adquiriu o veiculo há pouco tempo de um empresário feirense, pagando à vista pela transação comercial.

O empresário foi encaminhado à Delegacia de Polícia Judiciária de Itaberaba.

Fonte: PRF  

Veja como é a cobrança da taxa de inscrição do vestibular nas federais

A presidente Dilma Rousseff sancionou uma lei que garante o direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição nos vestibulares de universidades federais e institutos federais de ensino a estudantes que tenham renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada.

Boa parte das universidades e institutos federais usam como processo seletivo o Sistema da Seleção Unificada (Sisu), que por sua vez considera o desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em 2012, a taxa de inscrição do Enem era de R$ 35. O Ministério da Educação aceitou o pedido de isenção de taxa para quase 4 milhões de inscritos.

Para ser isento da taxa de inscrição do Enem, segundo o edital de 2012, o candidato deveria  ser concluinte do ensino médio no ano de 2012, matriculado em qualquer modalidade de ensino em escola da rede pública de ensino, declarada ao Censo Escolar da Educação Básica. Também poderia obter a isenção quem declarasse ser membro de família de baixa renda ou estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, mediante documentos comprobatórios.

Fonte: G 1