O governo cancelou R$ 9,6 bilhões em auxílios-doença e
aposentadorias por invalidez, de quase 220 mil pessoas, ao intensificar o
pente-fino para encontrar benefícios irregulares. Até o fim do ano, o
Ministério do Desenvolvimento Social avalia que a economia deve chegar a R$
15,7 bilhões com o impulso das perícias.
Em
quatro meses, de março até o fim de junho, meio milhão de beneficiários
passaram pelo crivo dos peritos do INSS. O governo mudou as regras para o
trabalho dos peritos e conseguiu dar novo gás ao programa de revisão dos
benefícios, que começou a ser implementado em agosto de 2016. De março a junho,
o número de perícias foi quase o dobro das 289,8 mil realizadas desde o início
do programa.
Na
primeira fase do pente-fino, que durou até fevereiro passado, foram cancelados
82% dos auxílios-doença e 17% das aposentadorias por invalidez que passaram
pela perícia técnica do INSS. Nessa segunda fase, 74% dos auxílios-doença
revisados (112.959) e 31% das aposentadorias por invalidez (106.763) foram
cancelados. Esse é o último balanço que o governo pode divulgar antes das
eleições.
Perícia
Em
entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro do Desenvolvimento
Social, Alberto Beltrame, disse que o governo passou a exigir quatro perícias
por dia para quem quisesse ter acesso ao bônus que é dado aos peritos que
aderem voluntariamente à revisão, feita fora do expediente normal. Antes, os
peritos podiam escolher quantas perícias podiam ser feitas. Tinha perito que só
fazia uma revisão por semana.
Segundo
Beltrame, esses são gastos que deixam de ser feitos, abrindo espaço para
investimentos em outras áreas. Ele estima economia adicional de mais R$ 5,2
bilhões com a aposentadoria por invalidez a partir de 2019, subindo para quase
R$ 21 bilhões com a revisão. Ao contrário do auxílio-doença, cujo benefício é
cortado assim que é constatada a irregularidade, quem tem a aposentadoria por
invalidez cancelada recebe por mais 1 ano e meio depois do corte. Por isso, o
efeito maior da redução da aposentadoria só deverá ocorrer em 2019.
A
Justiça reativou 2,4% dos benefícios cancelados - número considerado baixo pelo
ministro e que, segundo ele, demonstra o acerto das revisões.
No
pente-fino, o governo encontrou 30 mil pessoas aposentadas por invalidez que
estavam trabalhando com carteira assinada. Para o ministro, esse é um exemplo
da situação de descontrole na concessão dos benefícios. Na sua avaliação, houve
omissão do INSS no passado na revisão dos benefícios, que não estava sendo
feita sistematicamente como previsto por lei.
Em 2000, a quantidade de auxílios-doença era de 500 mil. Em
2005, o volume de concessões chegou a 1,5 milhão. "As pessoas ficaram mais
doentes ou o INSS ficou mais leniente na tarefa de governança dos
benefícios?", criticou Beltrame. De 2016 até agora, o número de
auxílios-doença caiu de 1,8 milhão para 1,3 milhão. A expectativa é que esse
número caia para em torno de 1 milhão.
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