Botão do Pânico será disponibilizado em Salvador até o início de 2014

 O jornal A Tarde desta segunda-feira (11) divulga uma informação relevante sobre o “Botão do Pânico”: o dispositivo será disponibilizado em Salvador até o início de 2014. A notícia chamou a atenção da deputada estadual Graça Pimenta (PMDB), autora do projeto de Lei nº 20.285/2013 que dispõe sobre o equipamento. Vale ressaltar que a proposição está tramitando na Casa.

“É gratificante ver que este assunto está sendo discutido pelos poderes públicos e chamando a atenção da sociedade. Porém, conforme a matéria, dados da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Salvador mostram que, de janeiro a outubro deste ano, 973 mulheres solicitaram medidas protetivas em Salvador para proteger suas vidas. Os números trazidos pela notícia demonstram a necessidade urgente da oferta do “Botão do Pânico”. É importante frisar ainda que, a nível estadual, a situação é mais complicada”, declara a parlamentar.

Números do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) demonstram que, entre 2009 e 2011, a Bahia registrou uma taxa de feminicídios (mortes de mulheres por conflito de gênero) de 9,08 casos por 100 mil mulheres. Na análise nacional, a Bahia ficou em segundo lugar no registro de casos de morte de mulheres decorrente de violência doméstica. O Estado ficou atrás apenas do Espírito Santo, que teve uma taxa de 11,24.

“Convivemos diariamente com a violência contra a mulher. É comum sabermos, através da imprensa ou de pessoas do nosso convívio, de casos constantes de agressões às mulheres. Seja lá qual for a forma de abuso, temos que combatê-la. Muitas vezes os desfechos dessas histórias são as mais trágicas possíveis, culminando com a morte da mulher. A Bahia deve se espelhar no Espírito Santo, onde o “Botão do Pânico” está sendo disponibilizado desde abril deste ano. Lá, a medida foi implantada através de parceria entre a prefeitura de Vitória e o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES), gerando resultados positivos”, salienta Graça Pimenta.

 A matéria do jornal informa também que, em Vitória, os dispositivos foram doados pelo Instituto Nacional de Tecnologia Protetiva (INTP). Informada sobre o patrocínio do instituto, a responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, desembargadora Nágila Brito, disse que vai procurar o INTP. “Acredito que a oferta do Botão do Pânico é uma causa de interesse de toda a sociedade. Portanto, vamos todos continuar as mobilizações para que o poder público disponibilize o dispositivo em nosso Estado. Acredito que assim iremos reduzir os tristes números sobre a violência contra a mulher”, finaliza.

Fonte: Assessoria da deputada Graça Pimenta