Homem é preso em Simões Filho por tentar matar companheira

 

Um homem foi autuado em flagrante por tentar matar a companheira, em uma residência na Rua Santa Rita, no bairro de Paulo Souto, na quinta-feira (20). Policiais da 22ª Delegacia Territorial (DT/Simões Filho) prenderam o suspeito logo após o crime. 

Segundo o depoimento da vítima, o acusado a manteve em cárcere privado na casa em que o casal morava e a agrediu com diversos socos. O homem também ameaçou matar os filhos do casal, de 5 e 7 anos.

A mulher conseguiu fugir do local e foi socorrida por populares para uma unidade hospitalar. O suspeito, que já tem passagens por tráfico de drogas, segue custodiado à disposição do Poder Judiciário. 

 

Centenas de porções de drogas são apreendidas em Amargosa

 

Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Amargosa apreenderam 788 porções de maconha, crack e cocaína em uma residência na Rua Moisés Silva, no bairro de São Roque, naquele município na noite de quinta-feira (20). Após o Setor de Investigação (SI) constatar que a casa era usada para comercialização e armazenamento de drogas, foi realizada uma incursão na região. 

Dois homens fugiram ao perceberem a aproximação dos policiais. No local, foram encontradas 664 pedras de crack, 81 porções de maconha e 43 porções de cocaína. Segundo a apuração da unidade, as drogas seriam vendidas durante o São João.  

O material apreendido foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT). Diligências estão sendo realizadas para localizar os suspeitos, bem como outros envolvidos na comercialização de drogas na cidade.

 

Polícia Civil incinera 800 kg de drogas em Ilhéus

 

Equipes da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Ilhéus) realizaram a incineração de 800 kg de substâncias entorpecentes, na manhã desta sexta-feira (21), naquele município. O material foi destruído na presença de representantes do Ministério Público e de prepostos da Vigilância Sanitária de Ilhéus.

A incineração ocorreu no forno de uma empresa da região. A ação é resultado da apreensão das drogas no município, pelas forças policiais de segurança pública. 

 

Câmara devolve ao Executivo projeto da LDO de 2025, para correção de erro formal

 

O Projeto de Lei que estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2025, em Feira de Santana, foi devolvido ao Executivo pela Câmara Municipal por conter erro formal. A informação foi dada na sessão de hoje (20) pela presidente Eremita Mota (PP). Ela fundamentou-se em orientação da assessoria legislativa da Casa.

Segundo a vereadora, o projeto considera o antigo percentual, de 1.2%, destinado às emendas individuais impositivas, a que os vereadores têm direito constitucional. Este valor, no entanto, aumentou para 2% no ano passado, através de projeto aprovado na Casa Legislativa.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é elaborada anualmente pelo Poder Executivo e apreciada pela Câmara Municipal. O objetivo é orientar a elaboração do Orçamento Anual da administração municipal. É a lei que define as metas e prioridades da administração pública para o próximo ano, além de estabelecer regras, limites e diretrizes para a elaboração do orçamento.

 

Procon divulga pesquisa de preço de itens do cardápio junino

 

A Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Feira de Santana (Procon) divulgou nesta quinta-feira (20) uma pesquisa de preço de diversos itens do cardápio junino. 

A pesquisa foi realizada em seis grandes redes de mercado, no Centro de Abastecimento e entre feirantes da rua Marechal Deodoro. Foram avaliados 14 produtos da época, entre eles amendoim, queijo, licor e massas para bolo.

O documento apontou que os preços dos produtos típicos podem variar bastante de um estabelecimento para outro. O objetivo é auxiliar o consumidor na escolha rápida e mais econômica no momento das compras.

O menor preço do licor foi encontrado no Centro de Abastecimento por R$ 10. O preço do produto variou, sendo o valor mais alto encontrado no G Barbosa por R$ 26,99.

Já o quilo do amendoim saiu mais em conta no Atakarejo, por R$ 14,95. Enquanto o balde do mesmo produto por R$ 20 no Centro de Abastecimento e na feira da rua Marechal.

O queijo cuia foi pesquisado de diversas marcas. O menor preço foi encontrado por R$ 55 no Centro de Abastecimento. Podendo ser achado também por R$ 68 entre os comerciantes da Marechal. No Mercantil o produto sai por R$ 85,90. O maior preço foi registrado no G Barbosa por R$ 139,90.

Fonte:  SECOM

Suspeito do crime de moeda falsa é preso em Maiquinique

Investigadores da Delegacia Territorial (DT/Macarani), em ação conjunta com a Polícia Federal de Vitória da Conquista, efetuaram a prisão em flagrante, na manhã desta quarta-feira (19), na cidade de Maiquinique, de um homem de 32 anos suspeito do crime de moeda falsa. 

O suspeito foi flagrado em uma agência dos Correios com 20 notas falsas de R$ 100, totalizando a quantia de R$ 2 mil. Um inquérito foi instaurado na unidade policial para apurar o caso e identificar todos os envolvidos no crime.

O homem realizou os exames de lesões de praxe e permanece à disposição do Poder Judiciário, aguardando pela audiência de custódia. 

 

Lideranças criminosas têm mandados cumpridos em Bangu

 

A 13ª fase da Operação Unum Corpus chegou ao final do dia com 502 prisões, nesta terça-feira (18). Entre os 338 mandados cumpridos, 54 foram em unidades prisionais da Bahia e em outros estados brasileiros. Dois deles, no Complexo de Bangu, no Rio de Janeiro, e três em Uberlândia, em Minas Gerais. Os alvos das medidas judiciais são acusados de ordenar a execução de rivais e outras pessoas no município de Teixeira de Freitas e regiões circunvizinhas. 

Um dos principais objetivos da 13ª fase da Operação Unum Corpus, realizada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin), e que nesta edição teve a participação do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), foi neutralizar as ações criminosas coordenadas de dentro de unidades prisionais. 

Os mandados de prisão em presídios foram cumpridos também nos estados do Espírito Santo e Rio Grande do Sul, além dos municípios baianos de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Itabuna, Juazeiro, Eunápolis e Teixeira de Freitas. 

A diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo, destacou a importância de cada resultado. “Essa união de esforços da Polícia Civil, além de neutralizar atividades criminosas, reúne elementos que contribuem significativamente para o avanço de investigações e consequentemente subsidiar novas fases da operação”, avaliou. 

Entre as 502 prisões realizadas no curso da operação, 159 foram por crimes contra a vida, 121 por tráfico de drogas, 79 por furtos e roubos, 56 por estupro e 47 por violência doméstica. A Operação Unum Corpus teve início em 2021 e ao longo das 12 fases já prendeu 2.502 pessoas, apreendeu 414 armas de fogo e mais de 750 quilos de entorpecentes.  

Homens acusados de latrocínio de idosa são presos em Ipirá

 

Três suspeitos de envolvimento no latrocínio de Maria Justiniana dos Santos, de 72 anos, foram presos na manhã desta terça-feira (18), no povoado de Bonfim. Os mandados foram cumpridos pela Delegacia Territorial (DT) de Ipirá, com o apoio de equipes da DT de Itaberaba e da 12ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itaberaba), durante a 13ª fase da Operação Unum Corpus. 

Investigações realizadas pela DT de Ipirá apontaram que os suspeitos invadiram a residência da vítima e a mataram com golpes de faca, subtraindo o aparelho celular da idosa. O crime ocorreu em abril deste ano.

Mandados de busca e apreensão também foram cumpridos nas casas dos acusados, onde os policiais apreenderam três celulares, já encaminhados à perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O trio passou por exames de corpo de delito e foi encaminhado para o Complexo Policial de Itaberaba, onde permanece à disposição do Poder Judiciário. 

 

Bando Anunciador 2024 ameaçado devido à ausência da Prefeitura na organização do evento

 

Previsto para acontecer no próximo dia 7 de julho, o Bando Anunciador, tradicional cortejo que percorre o centro de Feira de Santana para anunciar pelas os festejos religiosos em homenagem a padroeira da cidade, Senhora Santana, está com a edição 2024 “sob ameaça” de não ser realizada. O problema ocorre, segundo pronunciou-se na Câmara o vereador Jhonatas Monteiro, em razão da ausência de representantes da no processo de organização do evento. Ele cobrou “responsabilidade” por parte do prefeito Colbert Filho quanto a essa questão.

O parlamentar explicou que, no último dia 13, por exemplo, houve reunião promovida pelo Centro Universitário de Cultura e Artes (CUCA-UEFS) para discutir aspectos organizativos da festa, mas nenhum servidor público ou órgão integrante do Executivo Municipal participou. “Estamos a menos de um mês da data do evento. Quero saber se o gestor vai brincar com a segurança e com a realização de uma festa tão importante como esta”, advertiu. Jhonatas manifestou preocupação com a possibilidade de se repetirem situações e problemas registrados na edição anterior. Ano passado, lembrou ele, em plena semana de realização do Bando Anunciador, “sequer o trajeto do cortejo tinha sido oficializado” pela Prefeitura.

Do mesmo modo, àquela altura dos acontecimentos,  “nenhuma das medidas de segurança” tinham sido garantidas pela gestão de Colbert. E uma informação repassada à época por um secretário municipal, acrescentou o vereador, revelou a existência de “ordem expressa do prefeito” para assegurar apenas 11 banheiros químicos como único apoio ao festejo. Fato, classificado pelo vereador como “absurdo”, uma vez que diversas emendas parlamentares foram apresentadas por ele e demais colegas do Legislativo, destinando verba do Orçamento para viabilizar a estrutura adequada do evento.

“Era uma festa onde a participação popular estava estimada em 40 mil pessoas”, frisou. Em razão desta falta de cooperação governamental, acredita, acabaram ocorrendo diversos problemas como circuito interrompido ou invadido e incidentes com garrafas de vidro. “E mais uma série de coisas que poderiam ter sido evitadas, se o Município tivesse cuidado antes”, disse. Jhonatas questionou se será necessário “(o prefeito) espera que morra alguém na festa para dizer, depois, ‘agora a gente vai dar atenção ao problema'”.

Ao líder do Governo na Câmara, José Carneiro (UB), pediu que tente sensibilizar o gestor sobre a importância dos órgãos municipais participarem da organização. O evento de origem popular, pontuou, cresceu muito ao longo dos últimos anos e reúne a diversidade e riqueza de expressões culturais feirenses: “Já é uma das maiores festas de ruas do Município, com o envolvimento de vários bairros e comunidades rurais”.

 

 

Grupos criminosos são alvo da 13ª fase da Operação Unum Corpus

 

A Polícia Civil deflagrou a 13ª fase da Operação Unum Corpus, na manhã desta terça-feira (18), nos municípios do interior baiano, além da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS). Centenas de mandados de prisão e de busca e apreensão são cumpridos por mais de mil policiais dos Departamentos de Polícia do Interior (Depin) e de Polícia Metropolitana (Depom). Os principais alvos são integrantes de grupos criminosos envolvidos com o tráfico de drogas e homicídios. 

Até o início da manhã de hoje, mais de 130 pessoas já foram presas. Parte dos mandados de prisão foi cumprida na última semana, quando alvos foram localizados. A 13ª fase da Unum Corpus também cumpre medidas judiciais contra internos de unidades do sistema prisional, os quais são acusados de influenciar ações criminosas nas ruas. O objetivo é neutralizar a atuação nos presídios e no convívio social. 

Nas 12 fases, a Operação Unum Corpus já prendeu 2.004 pessoas, apreendeu 350 armas de fogo e cumpriu 1.952 mandados de busca e apreensão. 

 

SAMU imobiliza perna de vítima com papelão, por falta de material apropriado

 

Sem dispor de material essencial para assistir aos cidadãos, profissionais do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em Feira de Santana precisaram imobilizar com papelão, a perna de uma vítima de acidente de trânsito. O fato foi relatado por um policial militar à presidente da Câmara, Eremita Mota (PP), que falou sobre o problema na sessão ordinária de hoje (18). O policial presenciou a “cena lamentável”, segundo a vereadora. Para a parlamentar, este episódio é reflexo do “descaso” da administração municipal com a saúde.

O vereador Luiz da Feira (PP) acrescentou que, além de lidar com a escassez de materiais e insumos, os profissionais do SAMU precisam atender às demandas com quantidade reduzida de ambulâncias, devido a alguns dos veículos estarem quebrados. “Os que funcionam também apresentam irregularidades”, afirmou, fundamentado em informações dos próprios servidores.

Em seu pronunciamento na Tribuna Maria Quitéria, ele disse que um médico, pediu desligamento do órgão por conta da situação de uma ambulância que levou entre 30 e 40 dias com lâmpada queimada. “O resultado disso, para a população, é a demora no atendimento”, analisa o vereador. Ele acredita que as pessoas reclamam da longa espera pelo atendimento de urgência, “algumas até morrem, porque a regulação sai mas o SAMU não chega no horário adequado”.

 

Trinta mil comprimidos abortivos são apreendidos em Feira de Santana

 

Equipes da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI/Sertão) e da 2ª Delegacia Territorial (DT/Feira de Santana) apreenderam trinta mil comprimidos abortivos, em encomendas dos Correios, no centro daquele município, na sexta-feira (14).  

Por meio da atividade de inteligência policial, diligências investigativas apontaram que a mercadoria tinha como destinatário um endereço em Feira de Santana. Os policiais foram até a sede dos Correios e após a fiscalização dos objetos postais, identificaram a embalagem onde estava os medicamentos de comercialização proibida, utilizados em procedimentos abortivos.

Um inquérito foi instaurado para apurar o caso e identificar todos os envolvidos na ação criminosa.

 

Comerciante é presa em flagrante por venda ilegal de fogos

 

Policiais da 1ª Delegacia Territorial (DT/ Senhor do Bonfim) autuaram em flagrante uma comerciante de artefato, no sábado (15), no bairro Santos Dumont, naquele município.

A ação ocorreu logo após diligências investigativas identificarem a venda clandestina dos artefatos, popularmente conhecidos como “espadas”, por uma comerciante local.  Os policias apreenderam setenta e três espadas que estavam no interior do imóvel e eram comercializados em desacordo com a legislação.

A mulher realizou os exames de lesões de praxe e foi encaminhada ao Conjunto Penal de Juazeiro, onde permanece à disposição da Justiça.

 

 

Mulher envolvida em triplo homicídio é presa em Feira de Santana

 

Uma mulher suspeita de ser mandante de um triplo homicídio em maio, em Feira de Santana, foi presa na quinta-feira (13), naquele município. Ela foi capturada por força de um mandado de prisão temporária, resultado de uma rápida investigação da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, por intermédio da Delegacia de Homicídios. 

De acordo com as investigações, a mulher é casada com um traficante que cumpre pena em um conjunto prisional do estado. A análise de câmeras de segurança e de outros recursos tecnológicos apontou que a suspeita deu ordens para os comparsas. Os criminosos pararam um carro em frente a um mercadinho no bairro Rua Nova, no dia 10 de maio, e dispararam contra clientes, matando três deles. Um dos executores foi baleado por um segurança e morreu, enquanto outros três suspeitos fugiram. 

A mulher está presa, à disposição do Poder Judiciário, e será encaminhada ao Conjunto Penal de Feira de Santana.

 

Ação interagências desarticula fábricas clandestinas de fogos de artifício

 

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), participou de uma ação interagências na quinta-feira (13), que resultou na desarticulação da produção clandestina de fogos de artifício em quatro propriedades rurais no município de Santo Antônio de Jesus. Um homem foi preso.

Durante as fiscalizações, foram apreendidos 120 quilos de pólvora a granel, 370 quilos de nitrato de potássio e 18 metros cúbicos de fogos clandestinos. A apreensão é resultado do trabalho integrado pela CFPC, por meio da Operação em Chamas, a convite do Ministério Público do Trabalho (MPT), que é responsável pelo cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, acerca da fiscalização sistemática da produção clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus e região. 

A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos é oriunda da explosão de uma fábrica de fogos, ocorrida em Santo Antônio de Jesus, em dezembro de 1998, que deixou 64 pessoas mortas. O suspeito preso na ação de quinta-feira (13) havia arrendado o espaço para a produção clandestina dos artefatos explosivos. Todo o material fabricado seria comercializado de forma irregular em feiras.

Participaram das ações equipes do Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho, do Exército Brasileiro, da Polícia Rodoviária Federal, do Departamento de Polícia Técnica, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, da Secretaria da Fazenda do Estado e do Conselho Regional de Química - 7ª Região. 

O homem preso encaminhado para a Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus, onde foi flagranteado por posse, armazenamento e fabricação de artefato explosivo e incendiário, cuja pena varia de três a seis anos de reclusão. Todo o material foi periciado e, pelo risco de explosão, será destruído. 

A operação interagências também realizou fiscalização nos municípios de Sapeaçu, Cruz das Almas, Feira de Santana e Serrinha. Nesta última cidade, uma feira de fogos foi interditada por não atender aos critérios mínimos necessários para armazenar e comercializar os produtos. 

Operação em Chamas

Parte dos materiais apreendidos pela CFPC nas feiras de fogos tem indícios de origem de produção irregular e clandestina. Estabelecimentos comerciais foram advertidos e multados pelo CFPC, além de outras sanções aplicadas pelos outros órgãos participantes da fiscalização. 

A Operação em Chamas foi deflagrada pela CFPC no início deste mês e já passou pelas principais cidades onde há feiras e forte comercialização de fogos. 

Polícia Civil prende policial militar por estupro em Itamaraju

 

Policiais da Delegacia Territorial (DT/Itamaraju) autuaram em flagrante, na quinta-feira (12), um policial militar, acusado de estupro de uma adolescente, ocorrido naquele município. Conforme apuração, o autor, conduzindo um veículo, abordou a adolescente, a caminho da escola, mediante ameaça de arma de fogo, ordenando que ela entrasse no carro. O motorista, que estava fardado, beijou a vítima e tocou em suas partes íntimas. O militar deixou a vítima na unidade escolar e agendou um encontro para o dia seguinte. 

O homem, que foi preso em flagrante, responderá pelo crime de estupro qualificado. O acusado realizou exames de corpo e delito e foi encaminhado para custódia no quartel da Polícia Militar, onde se encontra à disposição da justiça. Imagens de câmeras de segurança, de residências próximas ao local do crime, já foram analisadas. A adolescente prestou um depoimento especial e está com a família. Ela vai ser encaminhada para acompanhamento psicológico.

 

Patrimônio arquitetônico de Feira em discussão na Câmara, próxima segunda

 

Uma reunião ampliada da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Feira de Santana, prevista para a próxima segunda-feira (17), irá discutir a situação do patrimônio arquitetônico do município. O encontro, aberto para a participação dos munícipes interessados, acontece a partir das às 14h, no Centro de Cultura Amélio Amorim, onde a Casa Legislativa funciona temporariamente.

Conforme o presidente da Comissão, vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), diversas instituições estão convidadas para o diálogo, além de profissionais das áreas de Arquitetura e História.

Após realizar visitas e vistorias às diversas construções históricas existentes em Feira de Santana, a Comissão tem o objetivo o propósito de, a partir desta reunião, traçar medidas de enfrentamento ao processo de “descaracterização e destruição dos imóveis que constituem o patrimônio arquitetônico do município”. Além disso, pretende criar condições que garantam as ações de preservação patrimonial. A Comissão de Educação e Cultura é composta tambem por Eli Ribeiro (Republicanos), vice-presidente, e Professor Ivamberg (PT), membro.

 

Trio é preso por tráfico e posse de arma de fogo em Juazeiro

 

Ações investigativas para o combate do tráfico de drogas resultaram, quarta-feira (12), na autuação em flagrante de três homens. As capturas ocorreram durante o cumprimento de oito mandados de busca e apreensão nos bairros Piranga II, Lomanto Júnior e João XXII, naquele município. 

De acordo com a apuração da 7ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes de Juazeiro, que durou dois meses, eles eram responsáveis por comercializar drogas em determinados pontos de cada bairro, sempre em posse de armas de fogo. O trio já tinha registro criminal anterior, por crimes da mesma natureza.

Foram apreendidas porções de cocaína, crack e maconha, além de uma submetralhadora artesanal, um revólver, munições de diversos calibres, um carregador de pistola, duas balanças de precisão e R$ 1.284,00.

 

Dois homens são flagranteados por furto de fiações em Conquista

 

Investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Vitória da Conquista) autuaram dois homens flagrantes por furto de fiações elétricas, no Centro daquela cidade, na segunda-feira (11). 

Os acusados são pessoas em situação de rua e usuários de entorpecente, com passagens policiais por furto. Durante o interrogatório, a dupla indicou os receptadores, que estão sendo procurados. 

As diligências terão desdobramento para localizar o material furtado. Os flagranteados permanecem à disposição da Justiça.

 

Homem que mandou matar ex-companheira é preso em Cabrália

 

Policiais civis cumpriram um mandado de prisão preventiva, na terça-feira (11), contra um homem acusado do feminicídio de Luana Gonçalves Pereira, de 31 anos, em Santa Cruz Cabrália. Investigadores da Delegacia Territorial da cidade, da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis) e da Coordenação de Apoio Técnico a Investigação (CATI/DESC) realizaram a prisão. 

O crime aconteceu no dia 13 de fevereiro deste ano, quando a vítima e seu ex-companheiro entraram em luta corporal e a mulher o agrediu com um facão. Com isso, o investigado entrou em contato com integrantes de um grupo criminoso e mandou matar Luana, que foi vítima de disparos de arma de fogo.

Dois envolvidos na execução do crime já foram identificados e estão sendo procurados. O mandante passou por exames de corpo de delito e segue custodiado na carceragem da Delegacia Territorial de Santa Cruz Cabrália, à disposição do Poder Judiciário. 

 

Homem é preso em flagrante por tentativa de feminicídio em Mairi

 

Policiais da Delegacia Territorial de Mairi autuaram em flagrante, na segunda-feira (10), um homem de 31 anos, acusado de tentar matar a companheira, de 28, no povoado de Ponto de Mairi, na zona rural daquele município. 

A equipe, através de diligências, foi informada que a vítima estava internada num hospital local após ter sido atingida pelo suspeito com golpes de faca. Nas buscas, o homem foi localizado na estrada vicinal próxima ao KM 61 da BA Guimarães. 

O acusado, que já responde pelo crime de homicídio da sua cunhada, ocorrido em dezembro do ano anterior, realizou exame de corpo de delito no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e está à disposição do Poder Judiciário. A Polícia Civil já solicitou à Justiça a prisão preventiva do autor.

Projeto obriga estabelecimentos comerciais a fornecer sacolas não retornáveis a seus clientes

 

Os estabelecimentos comerciais de Feira de Santana poderão ser obrigados a oferecer, de forma gratuita, sacolas não retornáveis, que sejam legalmente consideradas biodegradáveis, para o acondicionamento e transporte dos produtos adquiridos pelos consumidores. A medida está prevista no Projeto de Lei 111/2021, aprovado, em primeira discussão, na sessão desta quarta (12), da Câmara Municipal. A proposta, de autoria do vereador Pedro Cícero (PP), deve ser discutida em segunda e última votação nas próximas sessões.

As sacolas deverão ter a espessura mínima determinada em norma técnica da ABNT e indicar, em quilogramas, a respectiva capacidade de carga. Os fabricantes, distribuidores e estabelecimentos comerciais, poderão inserir nas embalagens distribuídas a rotulagem que informe a reciclagem ou demais mensagens que indiquem vantagem ecológica da utilização de tais produtos. Para auxiliar o custeio das despesas, os organizações comerciais também poderão estampar propagandas suas ou de seus patrocinadores nas sacolas.

A lei não será aplicada às embalagens originais das mercadorias, visto que é restrita às embalagens fornecidas pelos estabelecimentos para acondicionamento das mercadorias, após seu pagamento. Ficam excluídos da obrigatoriedade, as empresas de pequeno porte, que tenham menos de quatro caixas registradoras.  Caso a proposta seja aprovada, o Poder Executivo deverá regulamentar a lei no prazo de 60 dias, contados a partir da data de publicação e a fiscalização da sua aplicação será realizada pelo PROCON. O descumprimento das disposições contidas na proposta acarretará ao estabelecimento infrator o pagamento de multa correspondente a 1% do faturamento mensal. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro. Os recursos financeiros provenientes das multas serão aplicados, em projetos de defesa do meio ambiente e defesa do consumidor, a serem desenvolvidos pelo Município.

 

 

Prefeitura de Feira ignora lei que prevê retirada de carroças do centro urbano

 

Pautas importantes, em relação à gestão administrativa e organizacional de Feira de Santana, estão sendo “totalmente negligenciadas” pelo Governo Municipal. Uma delas é a aplicação da lei que prevê a retirada gradual, das ruas, de Veículos de Tração Animal (VTAs), a exemplo da popular carroça. “Deve ser feito, de forma organizada, sem pressa nem violência”, comentou Pedro Américo (Cidadania). Em pronunciamento na Tribuna da Câmara nesta quarta-feira (12), ele reclamou da omissão dos gestores quanto ao cumprimento da Lei nº 4194/2023, em vigor após ser promulgada pela Câmara em dezembro do ano passado.

“O debate da causa animal na Prefeitura é zero. A discussão inexiste dentro do Governo. E ainda que o mundo inteiro esteja tratando disto, aqui não temos nenhuma ação do poder público para o bem estar dos animais”, criticou. O diálogo levantado em torno da lei para a retirada das carroças, inclusive resultou na indicação do prazo de quatro anos para acolher os carroceiros e suas famílias, criando alternativas profissionais. “Estabelecemos isto no projeto a fim de que as secretarias pudessem fazer o mapeamento e estudo do núcleo familiar. Permitiria  

pensar na possibilidade destes trabalhadores e seus filhos aderirem a outra modalidade de serviço, utilizar bicicleta elétrica ou mesmo passar por cursos de qualificação profissionai”, explicou Pedro Américo.

Manifestando concordância com o colega de Legislativo, Luiz da Feira (PP) pontuou que em cidades da região, apesar de terem menor porte que Feira, já existem políticas voltadas ao cuidado de animais. “Nestes locais, os governantes prestam atendimentos de forma direta ou firmando convênios com clínicas veterinárias. Mas aqui em Feira, não se encontra serviço público neste sentido”, afirmou. Ele pediu que o líder governista, José Carneiro (UB) leve a situação ao gestor municipal.

O vereador Pedro Américo diz que entre os assuntos deixados de lado pela gestão do prefeito Colbert Martins Filho estão os que se referem à valorização da Guarda Municipal (direito ao avanço vertical e horizontal da categoria é ignorado desde 2018) e questões ambientais. “Precisamos debater seriamente a revitalização das lagoas e uma educação ambiental efetiva. Inclusive, alinhando o tema ao trabalho desenvolvido pelas secretarias Municipais de Meio Ambiente e Educação”, sugeriu.

Há descuido da gestão feirense também, segundo o vereador, na fiscalização do trabalho de construtoras atuantes no Município. “A Prefeitura não faz drenagem, nem fiscaliza. A responsabilidade é das empresas em relação ao quesito ambiental”, esclareceu. O poder público, assinala, não atua de forma a evitar alagamentos nos bairros da cidade. Diante do quadro, Pedro Américo também cobrou a reestruturação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, com contratação de novos fiscais e engenheiros. A adoção de um sistema integrado para análise automática e liberação de construções de baixo impacto ambiental, é outra medida necessária à pasta em sua opinião.

 

 

Camelôs feirenses impedidos de vender seus produtos no Arraiá do Comércio

 

A coordenação do Arraiá do Comércio, este ano, não está permitindo que camelôs do município comercializem seus produtos no local do evento. A reclamação foi feita hoje (12) na Câmara pelo vereador Luiz da Feira (PP). Segundo ele, desde ontem (terça) diversos trabalhadores informais têm entrado em contato com a sua equipe de mandato informando a proibição imposta por agentes de fiscalização, conhecidos popularmente como “Rapa”. “Estão impedindo que eles vendam seus produtos na Praça Bernadino Bahia, local onde está acontecendo esta festa”, afirmou. Um dos principais representantes da categoria no Legislativo, o vereador solicitou da Prefeitura e também do Sesc, responsáveis pela organização, atenção aos vendedores ambulantes.

“Temos que dar oportunidade a estes empreendedores que só querem obter seu sustento e crescer na vida”, criticou, destacando a diferença de tratamento registrada no Feiraguay. Aquele entreposto comercial, observou ele, além de gerar emprego e renda para milhares de famílias, a categoria tem o cuidado especial da associação que administra o empreendimento. “Agora mesmo, está sendo promovida uma festa com forró e alimentos típicos da época junina para clientes, funcionários e pessoal do comércio”, disse

 

Espadas juninas clandestinas são apreendidas em Cruz das Almas

 

Quinhentas e vinte e duas espadas clandestinas foram apreendidas, na segunda-feira (10), no bairro Tabela, em Cruz das Almas. O proprietário foi autuado em flagrante por investigadores da Delegacia Territorial (DT) da cidade.  

As investigações apontaram que em uma residência na Rua Amado Queiroz estavam sendo armazenados os materiais explosivos, conhecidos popularmente como espadas. Com essa informação, a Polícia Civil solicitou à Justiça um mandado de busca e apreensão, deferido pelo judiciário e cumprido naquele endereço. 

Os fogos já estavam prontos para serem comercializadas no período das festas juninas. Além dos artefatos explosivos, foram apreendidos seis pássaros silvestres. O material foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Já os animais, seguiram para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetras), de Cruz de Almas.

O homem foi autuado em flagrante por portar arma de fogo modificada e segue custodiado na carceragem da unidade.

 

Laudos atestam Jóia da Princesa apto, mas pintura e outras melhorias foram bancadas pela SAF do Flu, não a Prefeitura

 

O serviço de pintura e outras melhorias executadas no Estádio Municipal Alberto Oliveira (Joia da Princesa) foram de responsabilidade da SAG que comanda o Fluminense de Feira, segundo divulgou hoje (11) na Câmara o vereador Professor Ivamberg (PT). Ele disse considerar estranho esse procedimento, uma vez que a praça esportiva pertence e é administrada pela Prefeitura. “Pelo que apuramos, foi a iniciativa privada (quem fez as obras). A única coisa que a Prefeitura fez foi manter o gramado, o resto coube à Sociedade Anônima do Futebol do Fluminense (SAF)”, garantiu.

Quanto aos laudos emitidos e publicados no site da Confederação Bahiana de Futebol, estes comprovam que o estádio está “apto para a realização de jogos da série B do Campeonato Estadual”, segundo reconheceu o vereador, após, dias atrás, ele ter alertado para possíveis irregularidades na estrutura do local.

Preocupado com diversas reclamações recebidas, na semana passada, a respeito do estado de conservação do equipamento esportivo, o parlamentar resolveu acompanhar “in loco” a situação.

“Como agente público fiscalizador, tive o cuidado de verificar e saber se estava apto. E vendo os laudos e questões estruturais do estádio, ficamos tranquilos em relação à realização dos jogos do campeonato. Inclusive, amanhã terá jogo do Fluminense de Feira, às 19 h”, ressaltou.

Professor Ivamberg explicou que, após seu pronunciamento na Casa da Cidadania, cobrando detalhes sobre os laudos, o superintendente Municipal de Esportes, Carlos Missuca, entrou em contato para informar que os respectivos documentos tinham sido emitidos, conforme verificou. Ontem, em uma visita ‘in loco’ ao estádio.

Sem prioridade respeitada, crianças com anemia falciforme sofrem em unidades de saúde de Feira

 

Portadores da Doença Falciforme [doença genética caracterizada por uma alteração na hemoglobina e de maior incidência entre a população negra], em Feira de Santana, especialmente crianças, estão sofrendo em razão do descumprimento de um protocolo que lhes dá direito a atendimento prioritário, nas unidades de saúde de urgência e emergência, tanto na rede estadual quanto municipal. A reclamação é do vereadorJhonatas Monteiro (PSOL), que durante pronunciamento na Câmara, cobrou a adoção de “alguma medida por parte das autoridades do Município e do Estado”, afim de solucionar o problema.

Segundo o parlamentar, muitas crianças estão sendo prejudicadas ao buscar atendimento em hospitais como Estadual da Criança (HEC), Geral Clériston Andrade (HGCA) ou em UPAs e Policlínicas do Município. Ao chegarem nas unidades, informa ele, atendentes sem a devida formação para reconhecer o doente, minimizam a situação de dor dos pacientes e não lhes dão prioridade. “Quem tem doença falciforme convive com dores crônicas, dentre outros sintomas. Então é importante ter política pública, inclusive o tratamento devido, do ponto de vista da urgência eemergência”, pontua.

Em Feira de Santana, afirma o vereador, apesar do grande número de pessoas diagnosticadas, há uma espécie de “invisibilidade” delas no âmbito do serviço público de saúde. A morte, recentemente, de um integrante da diretoria da Associação Feirense de Pessoas com Doença Falciforme (AFADFAL), entidade que luta em defesa dos direitos dos pacientes falciformes, demonstraria isto. Este óbito, explica Jhonatas, foi mais um na trajetória de vários outros, marcados pela deficiência do serviço de saúde no Município. Criticando a dificuldade em discutir uma solução com a secretária Municipal de Saúde, Jhonatas solicitou que o Lider do Governo no Legislativo, José Carneiro (União Brasil), tente sensibilizar a dirigente e demais gestores municipais quanto à causa deste grupo de feirenses.

“Já tentei em três oportunidades, marcar reuniões com a secretária Cristiane, e nada ocorreu. Inclusive, continuo aguardando um contato dela para tratar do descumprimento deste protocolo”, protesta. E os membros da AFADFAL, lembra ele, tambérm esperam uma oportunidade para serem ouvidos pelas autoridades em relação ao assunto.  “Espero que ao morrer uma outra pessoa, não se façam apenas lamentações, uma vez que enquanto poder público, sabemos que isto pode ser evitado”, frisa o psolista, ressaltando a necessidade de um cuidado especial às crianças.

 

 

Operação em Feira prende três integrantes de grupo criminoso

 

Uma operação da Polícia Civil em Feira de Santana, deflagrada na quinta-feira (6), resultou na prisão de três pessoas, no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão e na localização de vasto material ilícito. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Criminal daquela Comarca.

As diligências foram realizadas por equipes da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI/Sertão), da 2ª Delegacia Territorial (DT) e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), de Feira de Santana, no bairro Chácara São Cosme. 

Uma pistola 380, duas espingardas, um revólver calibre 38, porções de maconha, crack e cocaína, 32 munições, dois carregadores de pistola, duas balanças, uma máquina de cartão, 48 pinos vazios e diversas embalagens plásticas para acondicionar drogas, uma micro câmera, dois celulares e um cartão bancário foram apreendidos durante a ação.

Os flagranteados vão responder por tráfico de drogas e posse ilegal de arma fogo e munições. O material apreendido foi encaminhado para a perícia e as ações policiais terão desdobramentos, com o objetivo de identificar e localizar outros envolvidos com grupos criminosos.

 

Polícia Civil apreende 346 quilos de maconha em Teofilândia

 

Equipes da Delegacia Territorial (DT/ Teofilândia), com apoio da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha), apreenderam 346 quilos de maconha, separadas em pacotes. Atividades investigativas identificaram três suspeitos que transportavam a droga do estado do Pernambuco, com destino a São Paulo. O trio foi interceptado em Teofilândia, na quarta-feira (5). 

Depois de formalizada a apreensão e a prisão dos suspeitos, toda droga foi incinerada naquela região, na quinta-feira (6), na presença de representantes do Ministério Público, do Departamento de Polícia Técnica (DPT), do coordenador da 15ª Coorpin (Coordenadorias Regionais do Interior), Fábio Nobre e do delegado titular da DT/Teofilândia, Daniel Fiuza Tuhy. 

Os suspeitos passaram por exames de lesões no DPT, foram atuados em flagrante por tráfico de drogas e estão à disposição do Poder Judiciário. As investigações têm continuidade, com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos. 

 

Ministério Público será acionado para investigar insegurança na estrutura do Estádio Jóia da Princesa

 

A situação “precária” do Estádio Alberto Oliveira (Jóia da Princesa), em Feira de Santana, com possível risco de desabamento em algumas áreas, estão preocupando a “comunidade desportiva feirense” e populares. O alerta é do vereador Professor Ivamberg (PT), que em pronunciamento na Câmara esta semana, fez um relato de informações recebidas sobre a situação. Segundo ele, diversas reclamações têm chegado ao seu mandato dando conta de que o estádio estaria “inadequado” para uso, devido a ausência de manutenção ao longo de anos.

“Um de nossos temores é que, se estiver com um evento de grande público, nas atuais condições, que não são boas, possa vir até a desabar”, observa. Em virtude disto, o parlamentar garante que irá entrar com representação no Ministério Público (MP-BA), a fim de que o órgão solicite todos os laudos emitidos e a especialização dos engenheiros que os emitiram.

No equipamento esportivo, por exemplo, ele diz, tem arquibancada com ferros expostos e faltam para-raio (existindo apenas o das torres de eletricidade). Diante da notícia de que o Jóia está preparado para o Campeonato da Série B, conforme divulgado em reportagem nesta quinta-feira (6), o petista reforça a preocupação com a suspeita de que laudos “não condizentes” com a real situação do estádio, estejam sendo emitidos.

“A estrutura ali, realmente não está boa e ajustes não têm sido feitos ao longo do tempo. Mas, vi que uma empresa emitiu os certificados e quero saber se esta empresa é registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA). Pois, além do laudo dela, é necessário um parecer emitido pelo referido conselho”, adverte.

Cobrando atenção do

superintendente Municipal de Esportes de Feira de Santana, Carlos José dos Santos Macedo, popular Carlinhos Missuca, Ivamberg afirma que se houver um laudo atualizado, atestando que tudo está certo, “ótimo”. Porque, do contrário, “o que ocorrer, a responsabilidade é de quem laudou”.

Para evitar que ocorra um acidente grave, ele diz que vai entrar com a representação no MP. A instituição poderá, inclusive, acionar órgãos competentes no sentido de emitir laudos confiáveis, visando a utilização daquele estádio pelos feirenses”, afirma. “É importante também, avisar à Federação Baiana de Futebol sobre possíveis riscos que se corre ao abrir o estádio para partidas de futebol”, frisa, lembrando do desastre ocorrido décadas atrás com a antiga Fonte Nova, em Salvador.

 

 

Polícia Civil recupera R$ 5 milhões em materiais elétricos

 

Três homens foram presos pela Polícia Civil em Vitória da Conquista, na quarta-feira (5), com uma carga de origem criminosa. Com os suspeitos, que foram autuados em flagrante por receptação, foram localizados materiais elétricos de grande porte, cujo valor estimado chega a R$ 5 milhões.

As equipes da Delegacia Especializada de Repressão a Furtos e Roubos de Conquista foram responsáveis por cumprir o mandado de busca e apreensão na sede de uma empresa na Avenida da Integração, naquele município. A ação identificou transformadores, postes, para-raios, isoladores e outros componentes de instalações elétricas que, de acordo com as investigações, são resultado de furtos ocorridos no Sudoeste baiano.

Também foram apreendidos dois caminhões, notebooks, celulares e outros dispositivos eletrônicos.

 

Submetralhadora é localizada enterrada no quintal de uma casa

 

Uma submetralhadora calibre 9 mm foi localizada enterrada no quintal de uma residência, no povoado de Tatu, onde um homem foi preso em flagrante por investigadores da Delegacia Territorial de Jaguaquara, na quarta-feira (5).

A prisão ocorreu após coleta de informações e cruzamentos de dados sobre grupos criminosos que disputam pontos de tráfico de drogas. A arma apreendida foi encaminhada à perícia e será submetida ao Ibis (Sistema de Identificação Balística), para verificar se foi usada em homicídios ocorridos naquela região.  

O homem foi autuado por posse ilegal de arma de fogo, passou por exame de corpo de delito e permanece à disposição da Justiça.