A Polícia Civil da Bahia, por meio da
Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), participou de uma
ação interagências na quinta-feira (13), que resultou na desarticulação da
produção clandestina de fogos de artifício em quatro propriedades rurais no
município de Santo Antônio de Jesus. Um homem foi preso.
Durante as fiscalizações, foram
apreendidos 120 quilos de pólvora a granel, 370 quilos de nitrato de potássio e
18 metros cúbicos de fogos clandestinos. A apreensão é resultado do trabalho
integrado pela CFPC, por meio da Operação em Chamas, a convite do Ministério
Público do Trabalho (MPT), que é responsável pelo cumprimento da sentença da
Corte Interamericana de Direitos Humanos, acerca da fiscalização sistemática da
produção clandestina de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus e
região.
A sentença da Corte Interamericana de
Direitos Humanos é oriunda da explosão de uma fábrica de fogos, ocorrida em
Santo Antônio de Jesus, em dezembro de 1998, que deixou 64 pessoas mortas. O suspeito
preso na ação de quinta-feira (13) havia arrendado o espaço para a produção
clandestina dos artefatos explosivos. Todo o material fabricado seria
comercializado de forma irregular em feiras.
Participaram das ações equipes do
Ministério do Trabalho e Emprego, do Ministério Público do Trabalho, do
Exército Brasileiro, da Polícia Rodoviária Federal, do Departamento de Polícia
Técnica, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar, do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, da Secretaria da Fazenda do Estado
e do Conselho Regional de Química - 7ª Região.
O homem preso encaminhado para a
Delegacia Territorial de Santo Antônio de Jesus, onde foi flagranteado por
posse, armazenamento e fabricação de artefato explosivo e incendiário, cuja
pena varia de três a seis anos de reclusão. Todo o material foi periciado e,
pelo risco de explosão, será destruído.
A operação interagências também
realizou fiscalização nos municípios de Sapeaçu, Cruz das Almas, Feira de
Santana e Serrinha. Nesta última cidade, uma feira de fogos foi interditada por
não atender aos critérios mínimos necessários para armazenar e comercializar os
produtos.
Operação em Chamas
Parte dos materiais apreendidos pela
CFPC nas feiras de fogos tem indícios de origem de produção irregular e
clandestina. Estabelecimentos comerciais foram advertidos e multados pelo CFPC,
além de outras sanções aplicadas pelos outros órgãos participantes da
fiscalização.
A Operação em Chamas foi deflagrada
pela CFPC no início deste mês e já passou pelas principais cidades onde há
feiras e forte comercialização de fogos.