Um
carregamento ilegal de produtos de origem estrangeira foi apreendido por
policiais rodoviários federais na tarde desta segunda-feira, 22, em Vitória da
Conquista. Cigarros eletrônicos e receptores digitais de TV estavam entre os
itens contrabandeados dentro de um ônibus.
Segundo
informações da PRF, por volta das 14h20, foi dada ordem de parada a um ônibus
de viagem que seguia de São Paulo (SP) com destino a cidade cearense de Aurora.
Durante a fiscalização, foram encontrados no compartimento de bagagem do
veículo 37 cigarros eletrônicos, proibidos no território nacional pela Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Também
foi encontrada uma caixa de papelão com 20 receptores digitais de TV, todos
provenientes do Paraguai e sem nota fiscal. Os materiais apreendidos, pelos crimes
de descaminho e contrabando, foram levados à Receita Federal de Vitória da
Conquista.
Previsto
no art. 334 do Código Penal, conforme a PRF, o crime de descaminho que é o ato
de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela
entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, representa uma concorrência
desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com
Carteira de Trabalho assinada no país.
Fonte: A Tarde
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