O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho
(União Brasil), conseguiu se livrar da ação criminal que apura o desvio de
R$ 26 milhões da saúde, devido a sua idade já avançada. Ele completou 73 anos
no último dia 18 de julho e foi favorecido pela prescrição penal, o que impede
a continuidade do processo.
Apesar de
denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), como mentor e principal
favorecido do esquema, José Ronaldo teve extinção a sua punibilidade, recurso
utilizado antes que ele pudesse ser condenado. A prescrição foi reconhecida
pelo juiz Marcel Peres de Oliveira, da 3ª Vara Federal.
Essa ação penal tem como alvo, além de José Ronaldo, ex-secretária de Saúde, Denise Mascarenhas (PL) e a empresa Redesaúde - prestadora de serviços ao município. Ambos ainda continuam respondendo pelo caso, que envolve a suspeita de desvios milionários em contratos durante a gestão do ex-prefeito.
Ação de improbidade
Apesar de escapar do processo criminal, José Ronaldo ainda enfrenta desdobramentos em outra ação de improbidade. Ele segue como réu junto com os demais envolvidos, relacionados aos mesmos fatos.
Nessa
outra esfera, não há previsão de prescrição, e a possível condenação pode
resultar em sanções como perda dos direitos políticos, pagamento de multa e
ressarcimento aos cofres públicos.
José
Ronaldo e os demais réus deverão ser interrogados pela juíza Gabriela Macedo
Ferreira, da 2ª Vara Federal, no dia 16 de outubro. Ela acatou um pedido da
defesa do ex-prefeito e redesignou essa nova data. Antes estava prevista para o
dia 21 de agosto os interrogatórios. Todos deverão ser ouvidos logo após as
eleições.
O MPF defende que todo o
esquema que gerou as fraudes nos procedimentos licitatórios e o desvio de
recursos públicos teve a participação direta do ex-prefeito José Ronaldo e da
ex-secretária de Saúde, Denise Mascarenhas.
Fonte: A Tarde
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