O ex-prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil, e a ex-secretária de Saúde, Denise Mascarenhas (PL), estão sendo acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) como os principais beneficiados de um esquema de superfaturamento em contratos na Secretaria Municipal de Saúde. A afirmação faz parte do processo que tramita na 2ª Vara Federal Criminal desde 2022.
O MPF é o
autor da denúncia, já recebida pela juíza federal Gabriela Macêdo Ferreira. Em
sua última decisão, a magistrada determinou para o próximo dia 21 de agosto o interrogatório
dos réus. Além de José Ronaldo e Denise Mascarenhas, também deverá ser
interrogado Paulo Cézar Queiros Rocha, representante da Redesaúde.
De acordo com o MPF, o ex-prefeito José Ronaldo autorizou a
deflagração das licitações que provocaram desvios milionários de recursos
públicos.
“Através
de cláusulas restritivas inseridas no edital, o direcionamento ficou ainda mais
evidente o favorecimento da Rede Saúde, ficando nítido o cometimento por parte
do agente político de diversos atos de improbidade administrativa”, pontou o
órgão.
Os
procuradores destacaram, ainda, que a responsabilidade do ex-prefeito José
Ronaldo foi muito além de ter assinado a autorização das licitações.
Com
relação ao superfaturamento dos contratos n.º 203/20151111 e n.º 173/20161111,
a responsabilidade dele é apontada como ainda mais incontroversa, uma vez que
assinou todos os processos de pagamento em favor da Redesaúde.
O MPF
defende que todo o esquema que gerou as fraudes nos procedimentos licitatórios
e o desvio de recursos públicos teve a participação direta do ex-prefeito José
Ronaldo e da ex-secretária de Saúde, Denise Mascarenhas.
“A
secretária de saúde, Denise Mascarenhas, está intimamente ligada às fraudes nas
licitações promovidas para a terceirização dos serviços de saúde no município
de Feira de Santana e ao desvio de recursos públicos ocorrido nos contratos que
sucederam as licitações direcionadas”, destacou o MPF.
A
audiência no próximo dia 21 será às 9 horas, na sede da Justiça Federal em
Feira de Santana. Além dos réus, as testemunhas de defesa também deverão
comparecer à audiência.
A ação
apura o superfaturamento e desvio de mais de R$ 26 milhões na Secretaria
Municipal de Saúde.
Fonte: A Tarde
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