Operação Em Chamas fiscaliza pontos de venda de fogos no interior

 

A Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) deflagrou, na segunda-feira (5), a edição 2023 da Operação Em Chamas, que acompanha a comercialização de fogos de artifício no período de festas juninas. Pontos de venda em Feira de Santana e Serrinha tiveram os materiais, a disposição e o armazenamento vistoriados por equipes da Polícia Civil e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).

Na operação, que também é realizada em grandes eventos populares do estado, é fiscalizada a documentação necessária para a comercialização destes produtos, bem como o ordenamento dos pontos de venda. As ações tiveram caráter educativo, para esclarecer e orientar os comerciantes. Fiscais do Ibametro recolheram amostras de produtos vendidos no Parque de Exposições João Martins da Silva, em Feira, e em Serrinha.       

Além da CFPC e do Ibametro, participam da Em Chamas a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA), o Exército Brasileiro, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) estadual e de Lauro de Freitas, a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

A visita a Serrinha atende a uma solicitação do MPBA do município, que, após as festas do ano passado, pediu a inclusão do comércio local na operação. Na cidade, porém todas as cinco barracas fiscalizadas receberam notificações administrativas, com a apreensão de fogos artesanais para destruição e a coleta para análise técnica pela equipe do Ibametro.

O delegado Cleandro Pimenta, coordenador da CFPC, destaca que o objetivo da Em Chamas é, acima de tudo, garantir que a comercialização dos fogos ocorra dentro das regras e que a população tenha sua segurança assegurada.

"Acompanhamos toda a documentação ligada ao comércio dos fogos, inclusive alvarás de funcionamento e a regularidade das especificações técnicas. Temos observado um número cada vez menor de irregularidades, o que reflete o trabalho contínuo de conscientização e fiscalização por parte dos órgãos responsáveis", declarou.

 

Receita e despesa de serviços de saúde da Prefeitura de Feira aparecem "zeradas"; Expedito admite problema

 

Encontram-se "zerados", de acordo com informação do vereador Professor Jhonatas Monteiro (PSOL), os espaços em que deveriam constar valores referentes a receita e despesa de vários serviços públicos de saúde, na Prefeitura de Feira de Santana. Ele fez esta observação durante Audiência Pública na Câmara, última quinta (1), para apresentação do resultado do 1º quadrimestre financeiro do Município, pelo secretário da Fazenda, Expedito Eloy, que confirmou o problema. "Atenção básica, vigilância sanitária e epidemiológica, assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico, alimentação e nutrição, entre outros, tudo se encontra com números zerados", registrou o vereador. 

Segundo ele, apenas aparecem números gerais, no montante de R$ 582 milhões, aprovados no Orçamento Municipal deste ano, pelo Legislativo. Porém, "sem discriminação específica, que é o que interessa para o trablho de fiscalização", reclama. Ao perguntar se isto seria "problemática pontual da Fazenda" e se existe "perspectiva de correção", ouviu do secretário um "parabéns" pelo senso de observação, o reconhecimento da ausência dos dados - "identificamos esta incoerência"  - e a promessa de correção, que "deve estar sendo providenciada nas próximas 72 horas".

Professor Jhonatas também verificou que, no Portal da Transparência da Prefeitura, nos dois primeiros meses do ano, não há qualquer valor empenhado, muito menos liquidado, relativos a órgãos como a Defesa Civil. Na saúde, a assistência hospitalar e ambulatorial tem empenhados R$ 185 milhões para o bimestre inicial, mas liquidou, efetivamente, somente R$ 38 milhões. Considera o fato estranho, uma vez que, nesse período, empresas terceirizadoras de mão-de-obra contratadas pelo Município reclamaram de atrasos nos repasses, o que prejudicou a centenas de servidores. Expedito disse que, no caso da Defesa Civil, suas despesas são abarcadas pela Secretaria de Serviços Públicos e Superintendência de Obras e Manutenção. Mas esquivou-se, ao se referir à saúde: "tem gestão própria".

O vereador pediu explicações também para a redução da receita do IPTU, no 1º quadrimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, quando a Prefeitura arrecadou mais. Conforme o secretário, a diferença pode estar na data de vencimento para pagar o imposto - em 2022, no final de abril e, no atual exercício, o prazo ao contribuinte foi até 31 de maio.  Apenas no 2º quadrimestre, ele diz, se terá uma avaliação próxima da realidade.

 

Receptador é preso com carro roubado em Medeiros Neto

 

Equipes da Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas e da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati-Sul) prenderam, na quinta-feira (1°), um homem pela receptação do carro de Roberto Charles Martins da Rocha, de 51 anos, desaparecido desde o último dia 31, cujo corpo foi localizado nesta sexta (2).

As investigações sobre o caso começaram desde que a Polícia Civil tomou conhecimento do desaparecimento de Roberto. A apuração das equipes resultou na recuperação do carro, que estava escondido em uma garagem no bairro Castelinho, em Teixeira de Freitas. O homem que estava com o veículo foi preso.

Na tarde desta sexta-feira, foi encontrado o corpo de Roberto Charles, que foi vítima de disparos de arma de fogo. A Polícia Civil investiga o crime como latrocínio.

Lojas do empresário que se intitulava 'Rei do iPhone' são fechadas por tempo indeterminado na Bahia

 

As lojas do empresário que foi morto a tiros na quinta-feira (1º), em um prédio comercial no Caminho das Árvores, em Salvador, foram fechadas por tempo indeterminado após o crime. Alan dos Santos Oliveira tinha 31 anos e também era conhecido como "Rei do iPhone".

A pausa nas atividades das duas lojas que tinha, uma em Salvador e a outra em Feira de Santana Feira de Santana, foi informada através de um comunicado divulgado no perfil oficial da empresa, a Alan Celulares, nesta sexta-feira (2).

 

De acordo com a empresa, nenhum cliente ficará desassistido durante o período de pausa.

 

"Com muito pesar viemos informar que as unidades estarão fechadas nos próximos dias, retornaremos assim que tudo estiver regularizado. Nenhum cliente ficará desassistido, pedimos a compreensão de todos para que possamos passar por esse momento delicado. Agradecemos a todos as mensagem de carinho."

 

O velório do empresário está previsto para acontecer na tarde desta sexta, no Cerimonial Imperial, no bairro Serraria Brasil, em Feira de Santana. O sepultamento está marcado para a manhã de sábado (3), no Cemitério Jardim Celestial.

Fonte: G1

Suspeito de homicídio e ocultação de cadáver é preso

 

O suspeito de matar Telma dos Santos Leal, fato ocorrido no dia 15 de setembro de 2019, em Candeias, teve o mandado de prisão cumprido nesta sexta-feira (1º), por policiais da Delegacia Territorial (DT) daquele município, em Santo Estêvão. Conforme informações, ele, que é ex-companheiro da vítima, é apontado por executar e ocultar o corpo da mulher. 

"Desde o desaparecimento da vítima iniciamos a investigação. O corpo dela até hoje não foi encontrado, porém uma série de evidências embasaram o mandado de prisão, deferido pelo Tribunal de Justiça da Bahia", explicou o delegado Vitor Eça. 

O inquérito foi concluído com o indiciamento do suspeito e enviado ao Ministério Público em 2022. Quem souber qualquer informação relevante sobre o caso ou sobre o paradeiro do corpo, basta ligar para o Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública, através do número 181. O sigilo é garantido. 

 

Mulher é presa por tráfico de drogas em Cruz das Almas

 

Uma mulher, de 30 anos, foi presa em flagrante na quarta-feira (31), por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Cruz das Almas, durante um cumprimento de mandado de busca e apreensão, no bairro da Coplan. A mulher estava de posse de porções de entorpecentes. 

Na localidade, foram encontrados um tablete de maconha, 720 gramas e 21 pinos de cocaína já embaladaS para comercialização, duas balanças e um revolver calibre 32, com cinco munições. “Estamos realizando trabalho investigativo no intuito de desarticular o grupo criminoso que atua na cidade”, explicou o delegado titular, Felipe Vittig Ghiraldelli. 

A custodiada foi encaminhada para sede da Delegacia Territorial onde foi autuada em flagrante por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Ela segue na unidade, à disposição da Justiça. O material apreendido foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). 

Aprovado projeto que viabiliza polo do Senar no Parque de Exposições

 

A Câmara de Feira de Santana aprovou em primeira e segunda votações, esta quinta (1), autorização legislativa para que o Governo Municipal possa doar, ao Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) uma área de 20 mil metros quadrados no Parque de Exposições João Martins da Silva. O projeto, que teve voto favorável da unanimidade do plenário, viabiliza a construção de um Centro de Excelência em equideocultura (área da Zootecnia que trata da criação de cavalos) naquele espaço. O investimento previsto é de R$ 16 milhões, dinheiro que será investido integralmente pelo órgão do "Sistema S". Para votar hoje em caráter definitivo, a presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PSDB), realizou sessão extraordinária.

Os vereadores contribuíram para o aperfeiçoamento da matéria através de três emendas. Uma delas, de autoria de Jhonatas Monteiro (PSOL), determina que será realizada uma consulta pública a cada cinco anos, após inaugurado o polo de ensino e formação, para avaliação do cumprimento da finalidade da concessão, assim como dos direitos e obrigações constantes do termo contratual. Do mesmo autor, uma outra emenda estabelece que o "principal objetivo" do futuro núcleo será "oferecer diversos cursos e capacitações, presenciais e à distância, sobretudo à população rural do Município e vinculada à agricultura familiar", por meio das atividades de formação profissional, assistência técnica e promoção social.

A terceira emenda aprovada por maioria tem a vereadora Eremita como autora e obriga à parte cessionária, após devidamente investida do imóvel, deverá iniciar a obra de construção da unidade de ensino e formação no prazo de até um ano e, de igual forma, até dois anos, improrrogáveis, para sua conclusão - apenas em caso de "força maior" os prazos poderão sofrer alteração. A mesma emenda veda a utilização do equipamento "para outros fins diversos daqueles pactuados, sem que exista para tal a devida e prévia autorização legislativa".