A arrecadação da Prefeitura de Feira de Santana com o IPTU 2014
superou a expectativa e deve dobrar o que foi obtido no exercício anterior. Em
2013 o montante atingiu pouco mais de R$ 21 milhões, este ano, até o final do
mês de maio, a receita com o IPTU já passa dos R$ 30 milhões.
Estes números e os demais referentes ao 1º quadrimestre do ano foram detalhados
pelo secretário da Fazenda, Expedito Eloy, que compareceu nesta sexta-feira,
30, à Câmara Municipal para a audiência de avaliação que é
realizada a cada quatro meses pela Comissão de Finanças da Casa.
O objetivo é analisar o cumprimento de metas fiscais do Poder Executivo
referente ao 1º quadrimestre do ano. Segundo o titular da Fazenda, “ficou
patente um superávit”, sendo o ISS a principal fonte arrecadadora no período e
representou 3 vezes mais o volume de arrecadação com o IPTU.
Quanto ao IPTU, embora tenha havido reajuste, "o aumento da arrecadação do
tributo demonstra a credibilidade do governo perante o contribuinte”, frisou o
secretário. Ele também chamou a atenção dos vereadores para a situação que vive
a Previdência Municipal, onde o executivo teve que injetar R$ 25 milhões no
período para cobrir os pagamentos de aposentadoria dos inativos e pensões.
“Imagine se isso não acontece e esses R$ 25 milhões fossem direcionados para
obras de infra-estrutura?”. Expedito Eloy fez a colocação alertando a Câmara
para a necessidade de tornar a Previdência Municipal auto suficiente, o mais
rápido possível, sob pena da mesma ficar inviável em médio prazo.
O próprio prefeito José Ronaldo de Carvalho tem se manifestado a respeito dessa
questão reiteradas vezes. O secretário da Fazenda ressaltou que “o diagnóstico
da Previdência Municipal está feito e não é de hoje. A situação é delicada e a
solução passa pela Câmara Municipal. Nós aguardamos que os senhores vereadores
apresentem propostas para resolver a questão que só piora a cada dia”,
finalizou.
Estiveram presentes a audiência os vereadores Robeci Lima, presidente da
Comissão de Finanças da Câmara, Isaiais dos Santos, vice-presidente desta mesma
comissão, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Justiniano França, o
líder do governo, Antônio Carlos Passos Atayde, além de Pablo Roberto e Beldes
Ramos.
A equipe da Secretaria da Fazenda também acompanhou a audiência ao lado do
secretário Expedito Eloy, que foi elogiado por todos os vereadores das bancadas
de oposição e situação, devido a clareza e transparência com que fez a
exposição.
Fonte: Secom/Foto/Washington Nery