Entidade de atuação nacional e
uma das referências em atividades de qualificação profissional, o Instituto
Brasileiro Pró-Educação, Trabalho e Desenvolvimento (ISBET), teve a Declaração
de Utilidade Pública Municipal aprovada hoje (31) pela Câmara, em segunda
votação. Em Feira de Santana, uma filial do instituto foi instalada em julho de
2015 e em quase uma década de atuação no Município, “inúmeros adolescentes,
jovens e adultos foram atendidos e preparados pela instituição”, conforme
assinala o autor do Projeto de Lei, vereador Silvio Dias (PT). Ele diz na
justificativa à proposta, que o público feirense tem sido atendido em três
necessidades específicas: educação, trabalho e desenvolvimento.
Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, o ISBET foi
fundado há 52 anos. Seu principal objetivo é promover no mercado de trabalho,
por meio de atividades de qualificação profissional, adolescentes e jovens, e
proporcionar atendimento ao público alvo da Política Nacional de Assistência
Social (cidadãos e grupos em situação de risco). Visando o desenvolvimento
econômico e social destas pessoas, segundo Silvio Dias, a entidade desempenha
tarefas que fortalecem vínculos e demais serviços tipificados na Lei Orgânica
de Assistência Social e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O autor afirma ainda, que ao capacitar, qualificar ou
requalificar profissionais para o aproveitamento no mercado de trabalho, o
ISBET exerce diversos papéis institucionais. Atua como entidade qualificadora,
certificadora; ministra e administra cursos para adolescentes e jovens
aprendizes, nos termos da CLT; e realiza funções de agente de integração
executando atividades inerentes e prescritas na Lei do Estágio (Lei Federal n°
11.788/2008).
Silvio Dias classifica a instituição como “importantíssima” para
Feira de Santana. “O ISBET tem por finalidade a educação e o encaminhamento de
jovens ao primeiro emprego. Estive visitando as instalações e vi que através de
convênios com outras instituições e empresas, eles garantem à juventude a
possibilidade de um novo caminho. E isso evita, por exemplo, que seja alvo
fácil da criminalidade”, diz. O projeto pode ser apreciado em segunda votação
pelo Legislativo nas próximas sessões.
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