Cerca de 30 indígenas ocupam sede da Funai em Eunápolis, sul da Bahia
Cerca de 30 índios ocupam o prédio da Funai em Eunápolis, no sul do Estado desde a terça-feira (24). Eles pedem apoio financeiro e agilidade no processo de reintegração de terras e nos projetos de incentivo a agricultura familiar.
Segundo os indígenas, parte do recurso destinado ao órgão não tem sido usada e está retornando para Brasília por falta de um funcionário para promover as licitações.
“A gente leva ao conhecimento dos diretores da Funai em Brasília e eles falam que vão fazer funcionar, mas não funciona. Tem necessidade disso, de dinheiro estar voltando da nossa regional enquanto os índios estão na miséria?”
Segundo os indígenas, parte do recurso destinado ao órgão não tem sido usada e está retornando para Brasília por falta de um funcionário para promover as licitações.
“A gente leva ao conhecimento dos diretores da Funai em Brasília e eles falam que vão fazer funcionar, mas não funciona. Tem necessidade disso, de dinheiro estar voltando da nossa regional enquanto os índios estão na miséria?”
O coordenador da Funai na região, Gustavo Maciel disse que não quer se pronunciar sobre o assunto.
O Diário Oficial da União publicou na segunda-feira (16) a Portaria nº 303 que tem como o objetivo uniformizar a atuação das unidades da Advogacia Geral da União em relação aos processos que envolvem demarcação de terras indígenas. A decisão foi acordada com intuito de elaborar mecanismos legais prevendo o direito de consulta dos povos indígenas sobre os atos administrativos que lhes dizem respeito.
O Diário Oficial da União publicou na segunda-feira (16) a Portaria nº 303 que tem como o objetivo uniformizar a atuação das unidades da Advogacia Geral da União em relação aos processos que envolvem demarcação de terras indígenas. A decisão foi acordada com intuito de elaborar mecanismos legais prevendo o direito de consulta dos povos indígenas sobre os atos administrativos que lhes dizem respeito.
Fonte: G 1
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