Com o prédio em situação completa de abandono e já em ruínas, o
Centro Integrado de Capacitação e Apoio ao Adolescente e Família (CICAF), pertencente
ao Município de Feira de Santana, tem feito contratações de despesas
“suspeitas” com reformas e outros serviços ultimamente. O alerta foi feito pelo
vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) em discurso hoje (9), na tribuna da Câmara.
Ele explicou que, mesmo sem estar funcionando, a gestão pública contratou R$ 74
mil com aluguel de imóvel para o órgão, em 2019, e aproximadamente R$ 431 mil
relativos a empresas para fazer serviços de reparos e reformas, sendo R$ 119
mil em 2020 e R$ 312 mil em 2022.
O parlamentar esclareceu que, “formalmente e legalmente”, o
CICAF ainda existe. No entanto, ficou espantado ao se deparar com os gastos, já
que o local está abandonado. Situado no bairro Tanque da Nação, o CICAF é
voltado à capacitação profissional de jovens, segundo Jhonatas, mas foi fechado
em 2019 sob a alegação da necessidade de modernizar o sistema de matrícula.
“Para nossa surpresa, quando buscamos informações, descobrimos publicação no
Diário Oficial de uma contratação de empresa para reformar o órgão num custo de
mais de R$ 300 mil. Em 2023, constatamos que continuava completamente
abandonado”, disse.
Diante da necessidade de explicações do fato, acrescentou o
vereador, o Ministério Público da Bahia foi acionado pelo seu mandato, no mês
passado, para investigar o caso. “Se o Governo Municipal não quer informar à
população e à Câmara, terá que explicar agora ao MP, no mínimo”, frisou.
Atualmente, restam apenas um pouco do teto e paredes do prédio do SICAF. Não só
deixou de abrigar um serviço extremamente relevante para os jovens, mas acabou
se transformando em transtorno para a comunidade do entorno.
“Quem mora ao redor, convive com o risco de assaltos e outras
violências”, observou Jhonatas, ressaltando que a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social (Sedeso) é a responsável pelo órgão, fundado em 2005.
“Não se trata de qualquer coisa. Em 2015, a própria Prefeitura gabava-se de que
ao menos 15 mil pessoas tinham sido formadas naquele espaço, que agora está
totalmente abandonado”, criticou.
Esclarecendo ter integrado uma equipe de gestão que passou pelo
CICAF há anos, Pedro Américo (Cidadania) disse que, na época, o prédio já
mostrava “deterioração e infraestrutura condenada”, mas funcionou, após ser
montado um projeto em parceria com o Senai para absorver a questão da
qualificação profissional. “O programa Qualifica Feira tinha outro tamanho e
dimensão. Hoje sobrevive minimamente, e inclusive, é preciso resgatá-lo”,
pontuou, lamentando a situação ruim em que se encontra o imóvel.
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