A Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia pretende promover uma audiência pública para discutir soluções quanto a diversas queixas que estão sendo relatadas pelos camelôs que passaram a atuar no “Shopping Popular” de Feira de Santana. Retirados das ruas do centro da cidade no ano passado, os vendedores ambulantes apontam dificuldades para se estabelecer no espaço construído para se fixarem no tradicional Centro de Abastecimento da cidade.
A
decisão por uma audiência foi acertada na quarta-feira (10), após reunião
virtual da ouvidora-geral, Sirlene Assis, e das defensoras públicas Júlia
Baranski e Paula Lincon com o presidente e vice-presidente da Fundação Doimos,
Elias Terginele e Bernard Martins (respectivamente), concessionária responsável
pela construção e administração do “Shopping Popular” de Feira de Santana.
“A Ouvidoria foi contactada por
estes trabalhadores que ganham suas vidas no mercado informal, porque eles
estão com muita dificuldade para se fixar no novo espaço. Muitos não podem
arcar com os custos do aluguel dos boxes e há também queixas quanto à estrutura
oferecida. Além da presença dos camelôs, vamos convidar e articular com
diversos órgãos e instituições dos poderes públicos, municipais e estaduais,
para debater a situação e encaminharmos medidas que enfrentem este problema de
ordem social”, comentou Sirlene Assis.
Inaugurado
ao fim do ano passado, o “Shopping Popular” foi projetado para oferecer 1.800
vagas para alocar camelôs provenientes das ruas do centro de Feira, em boxes de
3m² ou 5m². O custo do aluguel é de 80 reais por m² mais 40 reais de condomínio
por m². Ainda não há ocupação total dos boxes e, no entanto, também por conta
das dificuldades de arcar com os custos, já está ocorrendo especulação
imobiliária no espaço com camelôs vendendo informalmente seus boxes para uso de
terceiros.
“A Defensoria deve agora atuar no sentido de buscar melhorar as condições de trabalho no espaço. É possível que se faça necessário rever algumas cláusulas do contrato e, certamente, se deve buscar uma gestão do lugar que conte também com a participação dos camelôs. Além disso, é preciso pactuar com a concessionária e o poder público municipal a finalização da construção e o reparo das avarias relatadas”, comentou a defensora pública Júlia Baranski.
Fonte: Acorda Cidade
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