A expressiva evolução de valores na compra de merenda escolar em Feira de Santana despertou desconfiança entre os opositores. Quantias milionárias expressas no pregão eletrônico realizado no dia 22 de dezembro de 2023, levantam várias questões que carecem de esclarecimento por parte da secretária de educação municipal, Anaci Paim, e do prefeito Colbert Martins (MDB).
O
valor global, que foi de R$ 15.918.910,00 no ano que se encerrou, saltou
para impressionantes R$ 83.899.764,00, para o fornecimento de 21.553.200
refeições durante os 200 dias letivos nas 218 escolas do município.
O
impacto é ainda maior quando calculado o custo por aluno. De acordo com o
pregão, serão R$ 1.526,78 gastos em merenda para cada um dos 54.952 estudantes
matriculados na rede municipal,. Uma despesa mais de cinco vezes superior
aos R$ 298,68 pagos no último exercício.
Para
efeito de comparação, esse valor corresponde a R$ 7,63 por dia letivo. Entre os
valores definidos pelo Ministério da Educação após o reajuste promovido ano
passado, o maior de todos é de R$ 1,37 ao dia, para alunos de creches e ensino
integral, que são menos de 4 mil em Feira.
Além
disso, a contratação de uma empresa para fornecer a merenda de toda a rede escolar,
segundo fontes da APLB, entidade que representa os professores, fere a
autonomia do gestor de cada escola de decidir as compras de alimentos, bem como
compromete o cumprimento da cota de 30% de aquisição de produtos da agricultura
familiar, conforme preconizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (FNDE).
Fonte:
A Tarde
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