Uma série de fotos
divulgadas por agentes penitenciários de Salvador mostram internos em um
churrasco e outros fazendo uso de esteira ergométrica na Penitenciária Lemos
Brito. Os registros, encontrados em celulares apreendidos durante uma operação
de revista geral em dezembro de 2014, foram repassados pelo Sindicato dos
Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb-BA) à Folha de S. Paulo,
que denunciou o caso nesta segunda-feira (2).
Em entrevista ao Correio24horas,
o presidente do Sinspeb-BA, Reivon Sousa Pimentel, informou que os presos
têm o costume de fotografar festas para repassar a outros internos
e a pessoas fora do presídio. De acordo com ele, os registros em
questão foram feitos dentro das próprias celas. "Não há condições de os
servidores monitorarem todas as celas pela própria estrutura do complexo
penitenciário. Além da Lemos Brito, o Complexo Penitenciário da Mata Escura
conta com outras oito unidades e o monitoramento por câmera é muito precário,
há muito ponto cego", contou.
Ainda de
acordo com Pimentel, as fotos já haviam circulado na imprensa local em dezembro
do ano passado quando foram encontradas pelas agentes."Estamos
denunciando essa situação há mais de um ano e, em dezembro, quando
encontramos esse material, anexamos tudo e enviamos ao governo, às
entidades envolvidas com a questão prisional e também aos Ministério
Público Federal e Estadual", lembrou.
Com
capacidade máxima para 771 presos, a Lemos Brito tem hoje cerca de 1.315
detentos, de acordo com levantamento feito pela Folha de S. Paulo. Além
das farras, os presos contam com regalias como esteira e bicicleta
ergométrica, liquidificador, celulares e outros ilícitos dentro das celas.
Segundo
o sindicato, há entrada livre de pilhas de refrigerante, de frango, feijão
e carne. Todo material é vendido pelos presos em lojas improvisadas.
"Esse tipo de coisa é arremessado pelos comparsas dos presos de fora para
dentro do presídio. Como não há muros, nem cercas, eles entram livremente
pela mata, com mochilas carregadas de material ilícito e as arremessam por
cima da unidade prisional", detalhou.
Pimentel também afirma
que a bicicleta e esteira ergométricas entraram na unidade com autorização da
diretoria de questão prisional. "Nesses casos, nós só temos que obedecer
uma determinação. Se é para entrar, vai entrar. Não temos condições de fazer a
vistoria devida no material porque não temos equipamento de raio-x, nem body
scanner", lamentou.
Procurada,
a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da
Bahia informou que a denúncia dos servidores chegou ao governo ainda em
dezembro. Os presos identificados nos registros foram transferidos de unidade
prisional e um processo administrativo foi aberto para apurar o caso.
"Tomamos conhecimento deste fato no ano passado. Isso foi trazido para a
Secretaria de Administração
Penitenciária pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários, de que na
Penitenciária estava havendo algumas regalias", informou o superintendente
da Seap, major PM Júlio César Ferreira dos Santos.
O Ministério
Público Estadual, através do promotor Edmundo Reis, instaurou um inquérito
civil para apurar as condições gerais da unidade. O procedimento deve resultar
em uma ação civil pública que poderá pedir, em última instância, a interdição
da cadeia.
Fonte: Correio
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