Já estão abertas as inscrições para o novo
programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), promovido pelo Governo
Federal e Caixa Econômica Federal em parceria com a Prefeitura de Feira de
Santana. O início do cadastro foi anunciado pelo prefeito José Ronaldo e o
secretário de Habitação, Valdivan Nascimento, na manhã desta quarta-feira (02),
no Paço Municipal Maria Quitéria, ao informarem sobre a disponibilização de
1.964 imóveis somente nesta primeira etapa.
As inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida estão sendo
realizadas de forma online, através do site da Prefeitura de Feira de Santana
(www.feiradesantana.ba.gov.br), na área de Serviços e Informações, na parte
inferior da página, clicando no ícone “Minha Casa, Minha Vida”. Também é
possível realizar a inscrição pelos aplicativos Fala Feira 156, Feira Conectada
ou pelo WhatsApp oficial da Prefeitura, no número 75 99867-4432,
através do atendimento automatizado, escolhendo a seção “Minha Casa, Minha
Vida” e, em seguida, optando pelo tipo de informação desejada ou realizando a
inscrição.
O prefeito José Ronaldo informou sobre o rigor dos critérios
para a seleção de candidatos, visando priorizar o atendimento para quem mais
precisa, e também sobre a participação da Prefeitura de Feira de Santana no
programa de habitação, coordenando as inscrições dos candidatos e oferecendo
infraestrutura para as habitações, além de serviços como escolas, creches e
unidades de saúde.
O secretário de Habitação, Valdivan Nascimento, detalhou as
etapas para participar do processo de seleção do programa habitacional,
começando pela inscrição. Na segunda etapa, o sistema de informações verificará
quem se enquadra no programa, realizando a hierarquização das famílias e o
enquadramento dos candidatos nas regras do programa, com verificação social
para direcionar os imóveis às pessoas que mais necessitam. Em seguida, será
realizada a verificação documental e, por fim, a convocação dos
pré-selecionados. A lista de pré-selecionados será publicada e, posteriormente,
será realizada a assinatura do contrato.
Os critérios para participar do programa são prioritários: a
mulher deve ser chefe de família; receber benefício do BPC ou Bolsa Família,
ser titular ou cônjuge negro, ter idoso na família, criança ou pessoa com
câncer ou doença degenerativa, ser vítima de violência doméstica, pertencer a
povos tradicionais ou morar em áreas de risco ou em situação de rua, além de
ser feirense. Quem possui imóvel próprio ou já foi contemplado no programa
Minha Casa, Minha Vida não tem direito à inscrição, e o cadastro antigo não é
mais válido.
Fonte: SECOM
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