A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou
na manhã de hoje, dia 30, a ‘Operação Thorin’, que investiga a prática de
sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de mineração,
beneficiamento, indústria e comércio de minerais, que teria sonegado ao Estado
cerca de R$ 35 milhões em impostos (ICMS). Dois empresários foram presos e
quatro mandados de busca e apreensão cumpridos, na Bahia e Minas Gerais. Mais
informações com balanço da operação serão prestadas durante coletiva de imprensa
virtual a partir das 10h30 (o link será enviado 30 minutos antes do início).
Segundo a apuração, o grupo vinha empreendendo diversas manobras
para ocultar bens e valores, através de familiares e laranjas, com sérios
indícios de lavagem de dinheiro.
As investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e
Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia,
identificaram que as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através
da utilização indevida de créditos fiscais de ICMS, correspondentes à entrada
fictícia de mercadorias ou de serviços não prestados e faziam a inserção de
dados inexatos nos documentos fiscais para reduzir ICMS. Além disso, as
empresas não faziam o devido recolhimento do ICMS declarado mensalmente,
parcelavam a dívida apenas para simular regularidade com o fisco, e nunca
quitavam os valores, propiciando um acúmulo de dívidas em vez de sua
amortização.
A operação contou na Bahia com a participação de três promotores
de Justiça, três delegados de Polícia, oito policiais do Departamento de
Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), seis servidores do Fisco
Estadual e dois servidores do MPBA. Em Minas Gerais, a operação foi deflagrada
com o apoio do Cira do Estado de Minas Gerais, com um promotor de Justiça, um
delegado de Polícia, 17 policiais civis e dez auditores da Receita Estadual
daquele estado.
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