Encontram-se "zerados", de acordo com informação do
vereador Professor Jhonatas Monteiro (PSOL), os espaços em que deveriam constar
valores referentes a receita e despesa de vários serviços públicos de saúde, na
Prefeitura de Feira de Santana. Ele fez esta observação durante Audiência
Pública na Câmara, última quinta (1), para apresentação do resultado do 1º
quadrimestre financeiro do Município, pelo secretário da Fazenda, Expedito
Eloy, que confirmou o problema. "Atenção básica, vigilância sanitária e
epidemiológica, assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e
terapêutico, alimentação e nutrição, entre outros, tudo se encontra com números
zerados", registrou o vereador.
Segundo ele, apenas aparecem números gerais, no montante de R$
582 milhões, aprovados no Orçamento Municipal deste ano, pelo Legislativo.
Porém, "sem discriminação específica, que é o que interessa para o trablho
de fiscalização", reclama. Ao perguntar se isto seria "problemática
pontual da Fazenda" e se existe "perspectiva de correção", ouviu
do secretário um "parabéns" pelo senso de observação, o
reconhecimento da ausência dos dados - "identificamos esta
incoerência" - e a promessa de correção, que "deve estar sendo
providenciada nas próximas 72 horas".
Professor Jhonatas também verificou que, no Portal da
Transparência da Prefeitura, nos dois primeiros meses do ano, não há qualquer
valor empenhado, muito menos liquidado, relativos a órgãos como a Defesa Civil.
Na saúde, a assistência hospitalar e ambulatorial tem empenhados R$ 185 milhões
para o bimestre inicial, mas liquidou, efetivamente, somente R$ 38 milhões.
Considera o fato estranho, uma vez que, nesse período, empresas terceirizadoras
de mão-de-obra contratadas pelo Município reclamaram de atrasos nos repasses, o
que prejudicou a centenas de servidores. Expedito disse que, no caso da Defesa
Civil, suas despesas são abarcadas pela Secretaria de Serviços Públicos e
Superintendência de Obras e Manutenção. Mas esquivou-se, ao se referir à saúde:
"tem gestão própria".
O vereador pediu explicações também para a redução da receita do
IPTU, no 1º quadrimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano
passado, quando a Prefeitura arrecadou mais. Conforme o secretário, a diferença
pode estar na data de vencimento para pagar o imposto - em 2022, no final de
abril e, no atual exercício, o prazo ao contribuinte foi até 31 de maio.
Apenas no 2º quadrimestre, ele diz, se terá uma avaliação próxima da
realidade.
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