Depois de críticas e cobranças
por parte de vários vereadores, a Prefeitura de Feira de Santana anunciou
que vai liberar ainda hoje (20) uma parte dos recursos que deveria já ter
repassado à APAE. A informação sobre a liberação de R$ 253 mil foi dada na
sessão desta terça (20), da Câmara, pelo vereador José Carneiro (MDB), líder do
Governo na Casa. Segundo ele, o prefeito Colbert Martins Filho garantiu o
repasse de duas parcelas, uma de cerca de R$ 214 mil e outra em torno de R$ 39
mil. Em virtude do atraso, a direção da APAE suspendeu o atendimento ao
público, comunicando esta medida através dos meios de comunicação.
O vereador Emerson Minho (DC), responsabiliza a gestão municipal
pelo problema. Segundo ele, do total da dívida, de cerca de R$ 2 milhões,
anuncia-se um repasse de aproximadamente R$ 250 mil. "O mais interessante,
é que o dinheiro não é da Prefeitura: Ela funciona apenas como um órgão
intermediador, e mesmo assim não faz os repasses". As verbas de subvenções
colocadas no Orçamento Municipal de 2022, conforme o vereador, até o momento, também
não foram repassadas para a entidade. Classificou como "desumano o
tratamento oferecido pelo chefe do Executivo a tantas famílias que já sofrem
demais, crianças chorando porque a Apae foi fechada por tempo
indeterminado".
Lamentando o estágio a que a situação chegou, uma vez que
cobranças nesse sentido têm sido feitas há muito tempo pela instituição,
Professor Ivamberg (PT) sugeriu judicialização como uma forma de solucionar
esse e outros casos de atraso prolongado de repasse pelo Município. “O fato
está acontecendo com todas as verbas impositivas que colocamos no Orçamento. Já
estamos pensando em entrar na justiça, porque o prefeito não está cumprindo
essa execução que é uma obrigação dele”, frisou.
Para Galeguinho SPA (PSB), além da relevância dos serviços
prestados pela Apae, tem a questão social do público atendido, pois “são
pessoas que não podem pagar por um serviço particular”. De opinião semelhante,
a vereadora Lu de Ronny (MDB), acrescentou que por não terem recursos próprios
para custear o tratamento particular dos filhos, muitas mães estão
desesperadas. “É notório que estamos vendo um total desgoverno em todas as
áreas, seja na saúde, saneamento ou serviços públicos. Estamos diante de um
governo frio, insensível e calculista”, afirmou.
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