A redução dos preços dos combustíveis nas
refinarias realizada pelo Governo federal nos últimos dias – foram três
relativas a gasolina e óleo diesel e uma para o gás natural (GNV) – ligou o
alerta da população para os preços praticados pelos postos de combustíveis.
Atenta ao movimento, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor (Procon/Fsa) verificou o que está sendo praticado em Feira de
Santana.
A
variação do preço foi verificada nesta sexta-feira, 7, pelos fiscais do órgão.
Nas visitas aos postos, eles verificaram o valor praticado atualmente e os
valores do mês passado. Nos locais visitados, o preço baixou em relação a
janeiro. Foram observados também as notas fiscais de compra e venda dos
combustíveis, para constatar que o valor cobrado não é exorbitante.
Em
um dos postos visitados, o que teve o menor preço da gasolina comum praticava o
valor de R$ 4,46 o litro. No começo dessa semana eles estavam cobrando R$ 4,56
o litro. De acordo com a nota fiscal em janeiro eles compraram o combustível da
distribuidora por R$ 3,97 o litro. Com o reajuste em prática, em fevereiro o
litro saiu por R$ 3,89.
No
mesmo posto o litro do óleo diesel S-10 não sofreu alteração em relação a
semana passada. Estava de R$ 3,76, sendo comprado por R$ 3,38 das
distribuidoras.
Em
um segundo posto, também visitado pelo Procon/Fsa, o preço do litro da gasolina
comum estava de R$ 4,49. Na semana passada estava sendo comercializado por R$
4,59. Ambos os postos reduziram o litro em R$ 0,10. Neste posto eles compraram
das distribuidoras a gasolina por R$ 4,087 o litro em janeiro e R$ 4,069 em
fevereiro.
O
litro do óleo diesel S-10 no segundo posto estava com valor atual do litro por
R$ 3,69. Na semana passada estava de R$ 3,75. Uma redução de R$ 0,06. Pelas
notas fiscais, eles compraram por R$ 3,47 o litro do óleo em janeiro e R$ 3,39
em fevereiro.
Na
maioria dos postos o valor do Gás Natural Veícular (GNV) ainda não sofreu nenhum
tipo de alteração, tendo o preço praticado pelo m³ por R$ 3,09.
O
chefe de fiscalizações do Procon/Fsa, Camilo Cerqueira, explica que as visitas
aos postos tem como objetivo verificar se está havendo algum tipo de prática
irregular nas cobranças. Ele ressalta também que a lei não obriga os postos a
praticarem um preço exato por conta do livre comercio.
“O
que não pode são todos os postos praticarem o que conhecemos como ‘cartel’. Que
é o aumento coordenado dos preços. Se essa prática for verificada, ai podemos
punir os praticantes. Mas, preço alto praticado por um ou outro posto, faz
parte do livre comercio. Cabe ao consumidor escolher onde vai abastecer”,
explica.
Durante
a fiscalização, os fiscais também visitaram as lojas de conveniências dos
postos de combustíveis. Verificaram as validades dos produtos comercializados,
a presença do Código de Defesa do Consumidor e as formas de pagamento. Nenhum
dos estabelecimentos receberam notificações.
Fonte: Secom
