Uma
escola da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana serviu aos alunos, como
merenda escolar, mingau de café com farinha. A afirmação é de Laizza dos Santos
Carvalho, vice-presidente do Conselho Municipal de Educação (CME) e tia de um
dos estudantes que relatou ter recebido o mingau. Presente na audiência pública
realizada pela Câmara Municipal nesta segunda-feira (05), para discutir sobre a
descentralização da merenda escolar na Rede Municipal, Laizza Carvalho citou
que 70% das necessidades nutricionais dos alunos devem ser supridas na escola.
“A que ponto chegou a alimentação escolar em Feira de Santana?”.
Apesar da
existência de cardápios elaborados por nutricionistas com base nas normas do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a realidade vivenciada pelos
alunos é bem diferente. Servidos regularmente, o biscoito e suco deveriam ser
apenas complementações das refeições, no entanto, muitas vezes, são servidos
como merenda aos estudantes, diz a vice-presidente do Conselho de Alimentação
Escolar, Alvani Santana dos Santos.
A falta
dos itens necessários para a produção da merenda conforme o calendário
estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação deve ser denunciada, alerta
Alvani. Apesar da realização de vaquinhas para adquirir temperos e ingredientes
ser uma prática recorrente entre a comunidade escolar, ela destaca que os
diretores devem registrar formalmente as denúncias sobre a falta dos itens. Sem
esta iniciativa, os estudantes permanecem recebendo alimentos pobres em
proteína e ricos em açúcares e carboidratos, acrescenta a nutricionista da
Secretaria de Educação do Estado e do PNAE, Júlia Café.
Defensor
da descentralização da merenda escolar, o Professor Ivamberg (PT) diz que a
medida vai melhorar a qualidade nutricional dos alimentos oferecidos pelas
escolas da Rede Municipal de Ensino. Isto porque, a verba economizada nos
custos do estoque, transporte e pessoal poderá ser utilizada na complementação
da merenda. Além disso, os diretores poderão programar o período e a quantidade
de itens distribuídos diretamente com os fornecedores, evitando assim, a
deterioração e o desperdício. No processo da compra, os diretores ainda poderão
solicitar dispensa de licitação em compras de até R$ 17.600,00.
Para
tanto, Jhonatas Monteiro (PSOL) avalia necessária a elaboração do estudo de impacto.
Além disso, diz que a comunidade escolar e as autoridades municipais devem
ficar atentas para a descentralização não mascarar o sub-financiamento da
merenda escolar. Também defende que as estratégias para a adoção da medida
sejam pensadas dentro do campo administrativo para que a descentralização da
merenda não se torne uma incumbência a mais para os diretores das escolas “sem
a devida estruturação”.
