O prefeito da cidade de
Mirante, no centro-sul da Bahia, está sendo investigado por fraudes em
licitação, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Na
manhã desta terça-feira (20), a Polícia Federal de Vitória da Conquista
realizou a Operação Belvedere, para desmontar o esquema que envolve ainda o
presidente da Comissão de Licitação, empresários e servidores públicos de
outros municípios.
Segundo a Polícia Federal, o prefeito Hélio Ramos Silva (PMDB)
era o responsável pelo esquema criminoso. Ele e o presidente da Comissão
formalizavam a licitação direcionando para que uma das empresas, já envolvidas
na organização criminosa, fosse a vencedora. O sócio da empresa aceitava
participar da simulação e repartir os recursos públicos que seriam repassados.
Após o repasse, o
prefeito transferia o dinheiro para a conta corrente de um servidor municipal
para despistar as autoridades. As empresas envolvidas no esquema receberam mais
de R$4 milhões do município de Mirante.
"Os indícios apontam que as licitações não ocorriam, eram
simulacros. Já haveria um pré-ordenamento de qual empresa venceria e depois
eram rateados os valores pagos pela prefeitura entre o prefeito, os servidores
e os sócios (das empresas)", explica o delegado Marcelo Andrade, que comandou
a operação.
Ainda de acordo com PF, o grupo contou com a atuação de
servidores dos setores de licitação, pessoal e finanças, todos com ligação com
Hélio Ramos, que, por ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, foi
afastado do cargo por tempo indeterminado.
A
operação
A PF cumpriu na manhã de hoje oito mandados de busca e
apreensão, 11 mandados de condução coercitiva, seis mandados de suspensão do
exercício da função pública e a proibição de adentrar nas dependências da
prefeitura para o prefeito, a primeira dama e outros servidores públicos
ligados ao esquema, nas cidades baianas de Mirante, Livramento de Nossa
Senhora, Bom Jesus da Serra, Poções, Planalto e Feira de Santana.
A justiça bloqueou pouco mais de um milhão de reais das
contas de participantes do esquema. Segundo o delegado Andrade, a operação
durou cerca de seis meses e contou com aproximadamente 50 policiais.
A operação está sendo conduzida pela Delegacia de Polícia
Federal em Vitória da Conquista, em conjunto com o Ministério Público Federal e
a Controladoria Geral da União. Os responsáveis pelos crimes deverão ser
enquadrados por fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, crime de
responsabilidade dos Prefeitos, crime organizado e lavagem de dinheiro.
Mais fraude
Hélio Ramos e quatro servidores do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE) foram condenados pela Justiça Federal por
improbidade administrativa por conta de fraude no censo demográfico. Segundo o
Ministério Público Federal (MPF), eles são acusados de forjar o número de
habitantes do município no censo demográfico de 2000, a fim de elevar
o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2000, o IBGE
registrou 13.666 habitantes no município. Em 2010, 10.507.
Na época da fraude, Hélio era secretário municipal de
Administração e Finanças. Além dele, foram condenados os servidores do IBGE
Cristiano Nolasco Meira Paraguai, agente censitário supervisor, Marcelo de
Carvalho Lima, agente recenseador e primo de Hélio Ramos, Geraldo Santos
Carvalho, agente recenseador, então servidor público municipal, e Ubirajara
Silva Pereira, coordenador de subárea. A conduta foi orquestrada por Hélio
Ramos, que escalou Marcelo Lima e Geraldo Santos para a fraude.
Fonte: Correio
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