Com objetivo de enfrentar o assédio eleitoral e a violência
política de gênero no ambiente de trabalho, foi assinado nesta terça-feira
(10), entre a Polícia Civil e instituições da esfera jurídica, um acordo de cooperação.
Serão desenvolvidas pelas entidades a troca de informações, estudos e campanhas
de conscientização, planos de trabalho das ações, capacitação de magistrados,
servidores e conscientização da sociedade.
Além da Polícia Judiciária da Bahia, por meio do Departamento de Proteção à
Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), participam da assinatura do
termo órgãos da Bahia como o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Tribunal
Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Procuradoria
Regional Eleitoral (PRE), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) e a Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat).
“Afim
de unir esforços contra o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, que
resulta da coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento do
empregado com o objetivo de influenciar o voto, apoio, posicionamento ou
manifestação política, atuaremos na investigação de casos, após manifestação da
vítima ou por meio de outras formas de denúncias”, destacou a Delegada-Geral,
Heloísa Brito.
Além
dos canais de denúncias disponíveis pela Ouvidora do TRE, a Polícia Civil
disponibiliza o e-mail policiacivil.gdg@pcivil.ba.gov.br,
em casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho.
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