Os servidores da Prefeitura de
Feira de Santana foram surpreendidos, nesta terça (14), com o veto do
prefeito Colbert Martins da Silva Filho ao Projeto de Lei, aprovado
recentemente pela Câmara, que estabelece a revisão anual dos salários do
funcionalismo municipal. Ao apresentar a informação na Tribuna Maria Quitéria,
da Casa da Cidadania, o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) questionou sobre
"qual o sentido de o prefeito vetar uma proposta que ele próprio
enviou".
Conforme o projeto, os vencimentos dos servidores públicos da
Administração Direta e Descentralizada do Município de Feira de Santana, de
suas autarquias e Fundações, devem ser revistos acrescendo-lhes o percentual de
4%, a título de recomposição salarial. A concessão ocorreria retroativamente a
partir de 1º de maio. Jhonatas pediu explicações ao chefe do Executivo, pois,
em sua análise, "não faz sentido a bancada governista se organizar para
aprovar uma matéria e, quando esta segue para a sanção na Prefeitura, ele
veta".
Os vereadores aprovaram a revisão em 4%, indicada pelo
Executivo, com emendas para beneficiar várias categorias dos servidores
municipais. Uma delas incluiu agentes comunitários de saúde e de endemias, mais
profissionais da educação, que não seriam contemplados na proposta original.
Outra alteração retirou do projeto o aumento salarial para os agentes políticos
- prefeito, vice, secretários e também vereadores.
O veto publicado hoje no Diário Oficial Eletrônico do Município
deverá ser apreciado nas próximas sessões, pelo plenário. Os vereadores
podem, através do voto, mantê-lo ou derruba-lo - nesse caso, o projeto terá
efeito de lei mediante sanção do Executivo ou, caso este não o faça,
promulgação pela presidência da Câmara.
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