A secretária municipal de Administração da
Prefeitura de Feira de Santana, Sandra Peggy, baixou a Portaria nº 004/2025,
nomeando os membros da Comissão Especial de Licitação (CEL) para tomar
decisões, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer
atividades necessárias ao certame que trata da concessão comum do Estádio Joia
da Princesa.
Os membros da Comissão Especial de Licitação foram nomeados
exclusivamente para atuar nos preparativos para a abertura do procedimento
licitatório, cujo objetivo é selecionar uma empresa interessada na gestão,
operação, manutenção e administração do Estádio Joia da Princesa, por meio da
Concessão Comum.
Com base na Lei Federal nº 8.987/95, art. 2º, a Comissão
Especial de Licitação será responsável por conduzir o processo de licitação, de
acordo com a regulamentação vigente, incluindo a análise e o julgamento das
propostas e a habilitação dos concorrentes interessados, bem como dos demais documentos
exigidos no edital.
A comissão será composta pelos servidores Lavinia Vilas Boas
Santos Nogueira, Elimar Luiz de Oliveira Júnior, Luciana Lima Flores
Nascimento, Diego Santana Oliveira e Osmário de Jesus Oliveira. A presidência
da comissão será exercida pela servidora Lavinia Vilas Boas Santos Nogueira e,
nas suas ausências ou impedimentos, pelos membros titulares subsequentes
nomeados.
Fonte: SECOM/Foto/Jorge Magalhães
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