O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo
de Carvalho, ao lado do secretário de Educação e vice-prefeito Pablo Roberto,
anunciou nesta segunda-feira (19) um robusto pacote de investimentos na rede
municipal de ensino. A cerimônia ocorreu no auditório da Secretaria Municipal
de Educação e marcou o lançamento de ações voltadas à valorização dos
profissionais da Educação, inclusão escolar e melhorias na gestão pedagógica.
Entre os principais anúncios está o reajuste salarial de 5,53%
para os professores da rede municipal. Além disso, a função gratificada (FG) —
que remunera professores e especialistas que desempenham funções adicionais —
terá aumento de até 275%. A gratificação será calculada com base na formação,
tempo de serviço e carga horária dos profissionais.
Pablo Roberto anunciou outro ponto importante: a retomada do
processo de enquadramento funcional, paralisado desde abril de 2018, o que
gerou o acúmulo de 590 processos. A regularização ocorrerá de forma gradual,
com 112 enquadramentos por mês nos meses de maio, julho, setembro e novembro.
A Prefeitura também anunciou o pagamento de valores referentes
ao ano de 2020. Ao todo, serão mais de R$ 20 milhões pagos de forma parcelada a
partir de junho, sendo R$ 15,2 milhões referentes a horas extras e R$ 5,28
milhões por deslocamentos.
Em outra frente, a gestão municipal informou mudanças na escolha
de gestores escolares. Haverá eleição direta para diretores e vice-diretores a
cada dois anos. Os diretores que assumirem o cargo terão sua jornada alterada
de 20 para 40 horas semanais durante o período da função. Já os vice-diretores
poderão optar entre 20 ou 40 horas, conforme a tipologia da escola.
CONCURSO
PÚBLICO E INCLUSÃO
Para fortalecer o quadro da Educação, será aberto ainda este ano
um concurso público com 1.000 vagas para cargos efetivos. Paralelamente, será
realizada a contratação imediata de 500 cuidadores para alunos com deficiência
por meio de processo seletivo simplificado via REDA (Regime Especial de Direito
Administrativo). Os profissionais atuarão em jornada de 40 horas semanais já a
partir da semana posterior a divulgação do resultado.
Atualmente, a rede municipal de ensino conta com 4.297 alunos
com deficiência. O investimento previsto na contratação desses cuidadores é de
R$ 12 milhões até o final de 2025.
Outro avanço anunciado foi a ampliação das
vagas no Centro de Educação Inclusiva, que oferece atualmente 600, dobrando a
capacidade de atendimento especializado.
“Essas ações são um compromisso com a valorização dos
profissionais e com a inclusão de nossos estudantes. Estamos olhando para o
presente e construindo o futuro da Educação em Feira de Santana”, afirmou o
secretário de Educação, Pablo Roberto durante o evento.
Fonte: SECOM/Foto/Washington
Nery