Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana, que
possuem algum transtorno de aprendizagem e déficit visual ou auditivo, poderão
contar com o apoio integral do poder público a fim de obter o pleno
desenvolvimento físico, mental e social. Uma proposta em tramitação na Câmara
prevê a implantação de um programa para acompanhamento de educandos com
sislexia (distúrbio caracterizado pela dificuldade de leitura), Transtorno do
Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e déficit visual e auditivo. O
projeto de lei é de iniciativa do vereador Galeguinho SPA (União Brasil) e tem
previsão de entrar em primeira discussão no plenário na próxima semana.
Em atendimento ao programa, o Município deverá investir em ações
visando identificar precocemente os transtornos, encaminhar o estudante para
diagnóstico e oferecer apoios especializados nas redes de educação, assistência
social e saúde. Conforme prevê a matéria, será assegurado pelos educadores, e
no âmbito da própria escola, acompanhamento especifico para os educandos que
apresentem alterações no desenvolvimento da leitura e da escrita, ou
instabilidade na atenção.
O projeto institui, ainda, na Rede Municipal de Ensino, a
“Campanha de Informação, Conscientização e Esclarecimento sobre os Transtornos
de Aprendizagem”, a ser realizada anualmente, no primeiro semestre do ano
letivo. A ação educativa visa conscientizar sobre a importância do esforço conjunto
entre poder público, famílias e a sociedade local.
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