O prefeito José Ronaldo de Carvalho sancionou, na manhã desta
quinta-feira (03), durante solenidade no Paço Municipal Maria Quitéria, duas
leis de autoria do Executivo Municipal implementando políticas públicas de valorização
da educação da rede municipal. As leis tratam das eleições para diretores e
vice-diretores das unidades escolares e também dos percentuais de gratificações
referentes às funções gratificadas em educação.
A nova redação da lei para eleições de diretores e vice-diretores nas
unidades escolares municipais ou conveniadas, conforme o prefeito José Ronaldo,
visa garantir que o Município de Feira de Santana continue avançando no IDEB
(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Ele também agradeceu aos
vereadores por terem aprovado rapidamente as leis. “Para a educação avançar, é
preciso a participação de todos”, alertou.
José Ronaldo lembrou ainda que o Governo Municipal, em sua gestão,
também está investindo no reforço do quadro de professores, com a nomeação de
300 docentes concursados, além da contratação de outros 500 auxiliares
cuidadores de crianças em situação especial na sala de aula.
O vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, ressaltou que
se tratam de duas leis voltadas à reorganização da educação pública municipal
de Feira de Santana, sendo que uma corrige uma defasagem de muitos anos nas
gratificações e a outra regulamenta a eleição para gestores. “Sabemos que a
última eleição para gestores ocorreu em 2017. Nesse intervalo, a legislação
federal passou por alteração e o Município de Feira de Santana precisou fazer
as adequações necessárias. Deixa de ser uma eleição e passa a ser uma consulta
popular”, afirmou, ao lembrar que a Prefeitura de Feira está implementando uma
política moderna de educação.
Durante a solenidade, também estiveram presentes os vereadores José
Carneiro, Edivaldo Lima, Jean Caverna, Valdenir Santos e Pedro Américo, além de
professores e diretores de unidades escolares da rede pública municipal.
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