Na tarde desta terça-feira (10), o prefeito José Ronaldo de Carvalho
anunciou uma importante medida voltada aos comerciantes do Centro de
Abastecimento de Feira de Santana: a isenção de taxas municipais acumuladas
entre os anos de 2020 e 2025. O encontro aconteceu no Restaurante Popular e
contou com a presença do secretário de Governo, Neto Bahia, do secretário de
Agricultura, Silvaney Araújo, e do presidente da Câmara Municipal, vereador
Marcos Lima.
Durante o pronunciamento, o prefeito explicou que a iniciativa já foi
aprovada pela Câmara Municipal e será sancionada nos próximos dias. A lei será
publicada no Diário Oficial do Município até esta sexta-feira (14), entrando em
vigor imediatamente. A medida representa a isenção de mais de R$2,8 milhões em
débitos acumulados por permissionários do entreposto comercial. Ao considerar
outras pendências antigas, o valor total ultrapassa os R$10 milhões.
“Tomamos essa decisão porque entendemos as dificuldades enfrentadas
pelos comerciantes ao longo dos últimos anos. Não queremos mais cobrar o
passado. A partir da publicação da lei, os débitos anteriores estarão
automaticamente isentos”, afirmou José Ronaldo. Ele reforçou que a medida não
inclui contas de energia elétrica, mas abrange todos os tributos e taxas cobradas
pela Prefeitura para uso do espaço no Centro de Abastecimento.
O prefeito também destacou que a isenção foi pensada como forma de
recomeço. “O passado está quitado. A partir de agora, o que for arrecadado será
investido aqui dentro mesmo, em melhorias e obras para os próprios
permissionários”, garantiu.
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