A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (12), a
Operação Metafanismo, para apurar o desvio de máquinas e implementos agrícolas
do pátio da Coordenação Estadual do DNOCS na Bahia (CEST-BA), no período de
2019 a 2021.
As evidências indicam
a existência de um esquema envolvendo servidores do Órgão e particulares,
mediante o qual máquinas e implementos, que deveriam ser entregues para
associações ligadas à agricultura familiar, eram vendidas ou desviadas para
terceiros, o que configura, em tese, o crime de peculato.
Consoante apurado, para viabilizar o esquema, o grupo
investigado valia-se da montagem de um processo administrativo onde justificava
a saída de cada equipamento do pátio do DNOCS e lançava a indicação do nome de
uma associação de produtores rurais/agricultura familiar como recebedora dos
itens. As investigações desvelaram que os documentos em nome de tais
associações eram forjados - sem o conhecimento dos representantes das
associações – e que os equipamentos eram desviados em favor de terceiros
estranhos aos quadros associativos.
A ausência de qualquer ação de fiscalização do DNOCS acerca do
uso das máquinas e implementos desviados possibilitou o acobertamento dos
desvios praticados.
No curso das investigações, a Polícia Federal recuperou alguns
equipamentos desviados e prossegue com as investigações visando coletar novas
evidências acerca da estrutura da associação criminosa e a recuperação de todos
os itens.
Na
ação de hoje, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão, nas cidades de
Salvador (7), Simões Filho (1) e América Dourada (1), expedidos pela Justiça
Federal de Salvador/BA, com a participação de 35 policiais federais.
Os
investigados poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa,
falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
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