A fiscalização do Procon de Feira de Santana
está percorrendo os grandes supermercados para observar se as leis municipais e
as previstas no Código de Defesa do Consumidor estão sendo devidamente
respeitadas pelos estabelecimentos, garantindo assim os direitos dos clientes.
Estão sendo analisados o tempo de espera nas filas dos caixas,
que deve ser de no máximo 20 minutos em dias normais e 30 minutos antes e
depois de feriados, quando as filas normalmente aumentam.
O superintendente do órgão, Maurício Carvalho, disse que, se for
constatada alguma irregularidade, o estabelecimento recebe um auto de infração,
que é o primeiro passo para a instauração do processo administrativo. “Se
constatada a situação, o Procon age imediatamente”, afirmou.
Também estão sendo observadas as validades dos produtos e a
necessidade de se colocar uma placa nos locais onde são expostas mercadorias com
validade próxima ao vencimento, com informações sobre as condições para a
venda.
Caso sejam encontrados produtos impróprios para o consumo,
Maurício Carvalho afirmou que, além da notificação, os produtos são recolhidos
e descartados na presença de um representante da empresa. “Buscamos a
informação e clareza nessas informações”.
Além disso, o Procon verifica se os preços estão devidamente
expostos, de forma que o consumidor não tenha dúvidas. “No caso de constatar
que o preço mostrado no caixa e o exposto nas prateleiras são diferentes, o que
vale para registro é o de menor valor”.
Independentemente de haver empacotador ou não, os
estabelecimentos devem cumprir a lei. O Procon notificará os supermercados já
na próxima semana para que coloquem, conforme a legislação, aviso sobre o tempo
de espera: 20 minutos em dias normais e 30 minutos em feriados e pós-feriados.
Além dos fiscais do Procon, acompanharam Maurício Carvalho o
diretor de Fiscalização, Alan Santos, e os chefes do setor, Jamile Oliveira e
Fábio Villas Boas.
Fonte: SECOM
Nenhum comentário:
Postar um comentário